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XIII Legislatura

Abril 3, 2019

Sandra Cunha questiona o ministro da Administração Interna sobre a baixa execução da lei de programação e infraestruturas das forças de segurança e a redução do horário nos postos da GNR no interior do país. 2019-04-03

Abril 3, 2019

Sandra Cunha intervém no debate sobre segurança em Portugal, defendendo mais formação de polícias e espaços de atendimento às vítimas de violência doméstica e sexual. 2019-04-03

Março 29, 2019

Interpelação do Deputado Fernando Barbosa sobre a desigualdade tarifária nos passes sociais à bancada do PS, que marcou um debate sobre o tema "Passes Sociais"| 2019-03-29

Março 29, 2019

Intervenção do Deputado Heitor de Sousa sobre a desigualdade tarifária dos passes sociais no debate sobre o tema "Passes Sociais"| 2019-03-29

Março 29, 2019

Interpelação do Deputado Heitor de Sousa sobre a desigualdade tarifária nos passes sociais à bancada do PS que marcou um debate sobre o tema "Passes Sociais"| 2019-03-29

Março 29, 2019

Um pedido de esclarecimento de Joana Mortágua sobre a situação da ADSE. | 2019-03-28

Março 29, 2019

Intervenção de Moisés Ferreira sobre a necessidade de um consenso para uma nova lei de bases da saúde, no debate sobre saúde. | 2019-03-28

Março 29, 2019

Um pedido de esclarecimento de Moisés Ferreira sobre a revisão de carreira dos enfermeiros no debate sobre saúde. | 2019-03-28

Março 27, 2019

Isabel Pires intervém na discussão da Proposta de Lei n.º 187/XIII/4.ª do governo que aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo. | 2019-03-27

Março 27, 2019

Luís Monteiro responde às interpelações sobre a sua intervenção a respeito do Projeto de Lei n.º 1143/XIII/4.ª sobre a Valorizações Remuneratórias dos Docentes do Ensino Superior e do Projeto de Lei n.º 1177/XIII/4.ª que altera o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional, ambos do Bloco de esquerda na sessão dedicada ao Ensino Superior |2019-03-27

Março 27, 2019

Interpelação do deputado Luís Monteio à deputada Margarida Mano da bancada do PSD sobre a sua posição em relação à questão da progressão de carreiras e da precariedade dos docentes no ensino superior. | 2019-03-27

Março 27, 2019

Luís Monteiro apresenta o Projeto de Lei n.º 1143/XIII/4.ª sobre a Valorizações Remuneratórias dos Docentes do Ensino Superior e o Projeto de Lei n.º 1177/XIII/4.ª  que altera o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional, ambos do Bloco de esquerda na sessão dedicada ao Ensino Superior |2019-03-27

Março 21, 2019

Isabel Pires questiona a bancada do CDS sobre a sua oposição ao imposto digital, lembrando que nos últimos 90 dias a Google lucrou 32 mil milhões de dólares em publicidade. 2019-03-20

Março 21, 2019

José Manuel Pureza questiona um deputado do PSD por ter dito que o imposto digital recai sobre contribuintes portugueses, quando na verdade quem o paga é a Amazon, Google ou Facebook. 2019-03-20

Março 21, 2019

Luís Monteiro responde à bancada do PS, lembrando que o projeto do Bloco para criar o imposto digita é também inspirado na proposta que o governo espanhol fez aprovar no seu orçamento do Estado. 2019-03-20

Março 21, 2019

Luís Monteiro apresenta o projeto de lei do Bloco para a criação do imposto sobre determinados serviços digitais, a ser cobrado às grandes plataformas de internet e cujas receitas revertem para pagar assinaturas de jornais ou revistas escolhidas por estudantes universitários e do secundário. 2019-03-20

Março 21, 2019

Luís Monteiro responde às críticas da bancada do PSD ao imposto digital num só país, citando o candidato do PSD às europeias que aponta um imposto europeu como uma iniciativa fracassada. 2019-03-20
 

Março 21, 2019

Pedro Filipe Soares acusa as bancadas da direita de sacrificar os que pagam impostos e ganham pouco e negarem taxar as gigantes empresas digitais como a Google e o Facebook. E critica o PS por não querer fazer nada sobre o assunto. 2019-03-20

Março 21, 2019

Pedro Filipe Soares questiona o deputado do PS sobre os seus argumentos para se opor à criação do imposto digital. 2019-03-20

Março 21, 2019

Heitor de Sousa intervém no debate suscitado pelo PSD sobre a regulação do sextor do táxi. 2019-03-21

Março 19, 2019

Catarina Martins questiona António Costa sobre os novos alertas da Comissão Europeia sobre o desconto fiscal no offshore da Madeira e sobre a ineficácia da comissão de acompanhamento da gestão do Novo Banco. 2019-03-19

Março 19, 2019

Catarina Martins questiona António Costa sobre o memorando assinado entre a administração da RTP e a Federação Portuguesa de Futebol, em que a tv pública fornece meios, materiais, instalações e trabalhadores para o novo canal da FPF. 2019-03-19

Março 19, 2019

Catarina Martins responde às críticas da direita sobre o alargamento e redução do preço dos passes sociais. Em seguida, questiona António Costa sobre a sua aplicação a todos os movimentos pendulares. 2019-03-19

Março 19, 2019

Isabel Pires questiona o primeiro-ministro sobre os temas em cima da mesa da próxima reunião do Conselho Europeu. 2019-03-19