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XIII Legislatura

Novembro 28, 2018

No debate da especialidade das Grandes Opções do Plano para 2019 e do Orçamento do Estado para 2019, Sandra Cunha apresenta as propostas do Bloco de Esquerda para a alteração à Lei Orgânica n.º 2/2005, de 2 de janeiro sobre a isenção de taxas moderadoras para vítimas de violência sexual |2018-11-28

Novembro 27, 2018

No debate da especialidade das Grandes Opções do Plano para 2019 e do Orçamento do Estado para 2019, Carlos Matias apresenta as propostas do Bloco de Esquerda sobre o subsídio à pequena pesca artesanal e costeira e à pequena aquicultura, a criação da Empresa Pública de Dragagens, a construção de um porto de pesca em Tavira, a redução das taxas do sector marítimo-portuário e da náutica de recreio, os apoios à renovação da frota de pesca costeira e artesanal, a equiparação de associações promotoras da segurança no trabalho no mar a Organizações de Produtores da Pesca e da Aquicultura e a criação de um programa de recuperação de edifícios de lotas degradados ou em más condições de segurança e higiene|2018-11-27

Novembro 27, 2018

No debate da especialidade das Grandes Opções do Plano para 2019 e do Orçamento do Estado para 2019, Heitor de Sousa apresenta as propostas do Bloco de Esquerda sobre o Programa de renovação e reforço do material circulante de médio e longo prazo e o Programa de apoio à redução tarifária nos transportes públicos |2018-11-27

Novembro 27, 2018

No debate da especialidade das Grandes Opções do Plano para 2019 e do Orçamento do Estado para 2019, Joana Mortágua insiste sobre a necessidade de recuperar o tempo de serviços dos funcionários da administração pública. |2018-11-27

Novembro 27, 2018

No debate da especialidade das Grandes Opções do Plano para 2019 e do Orçamento do Estado para 2019, Joana mortágua apresenta as propostas sobre a gratuitidade dos manuais escolares, a redução do número máximo de alunos por turma no ensino secundário, o concurso extraordinário de vinculação de professores de técnicas artísticas especializadas, a recuperação das cantinas escolares dos estabelecimentos de educação e ensino públicos, o Programa para a Universalização e Requalificação da Escola Pública e o reforço dos profissionais não docentes na Escola Pública|2018-11-27

Novembro 27, 2018

No debate da especialidade das Grandes Opções do Plano para 2019 e do Orçamento do Estado para 2019, João Vasconcelos apresenta as propostas do Bloco de Esquerda de apoio às empresas afetadas pelos incêndios, nomeadamente dos incêndios de Monchique |2018-11-27

Novembro 27, 2018

No debate da especialidade das Grandes Opções do Plano para 2019 e do Orçamento do Estado para 2019, Jorge Campos apresenta as propostas sobre  a reativação do Programa ProMuseus, o apoio à programação de cinema das salas de cinema de arte e ensaio e o financiamento para o Arquivo Nacional das Imagens em Movimento|2018-11-27

Novembro 27, 2018

No debate da especialidade das Grandes Opções do Plano para 2019 e do Orçamento do Estado para 2019, Jorge Campos apresenta as propostas do Bloco de Esquerda de aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA, nomeadamente, em relação ao IVA dos Espetáculos (Cinema, Efeitos a 1 de janeiro e Tauromaquia).|2018-11-27

Novembro 27, 2018

No debate da especialidade das Grandes Opções do Plano para 2019 e do Orçamento do Estado para 2019, apresenta as propostas do Bloco de Esquerda sobre o valor das propinas nas instituições de ensino superior públicas, a devolução dos Subsídios de Apoio aos Bolseiros de Investigação Científica, a alteração ao Regulamento de Bolsas de Ação Social, o investimento em Residências Universitárias, a tabela Nacional de Taxas e Emolumentos do Ensino Superior Público, a fixação de Propina Máxima para Mestrados e Doutoramentos e a atualização dos valores dos subsídios mensais das Bolsas de Investigação|2018-11-27

Novembro 27, 2018

No debate da especialidade das Grandes Opções do Plano para 2019 e do Orçamento do Estado para 2019, Mariana Mortágua apresenta as propostas do Bloco de Esquerda sobre a alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, sobre a equiparação a profissões de desgaste rápido o bailado clássico ou contemporâneo, as Mais-Valias Urbanísticas, as Mais-valias não residentes, as Mais-valias não residentes e a  eliminado o Regime do Residente Não Habitual em sede de IRS|2018-11-27

Novembro 27, 2018

No debate da especialidade das Grandes Opções do Plano para 2019 e do Orçamento do Estado para 2019, Moisés Ferreira apresenta as propostas do Bloco de Esquerda sobre a criação de projetos piloto de Saúde Mental na Comunidade, o alargamento e reforço do Programa Nacional de Vacinação, a aquisição de Viaturas para Prestação de Cuidados de Saúde ao Domicílio, o pagamento do Trabalho Normal e Trabalho Extraordinário aplicado aos profissionais de saúde, o financiamento a 100% dos projetos de Redução de Riscos e Minimização de Danos e o fim das Parcerias Público-Privadas na Saúde|2018-11-27

Novembro 27, 2018

No debate da especialidade das Grandes Opções do Plano para 2019 e do Orçamento do Estado para 2019, Pedro Soares apresenta as propostas do Bloco de Esquerda, tais como o Programa Nacional de Regadios, a promoção da instalação de um matadouro regional no Algarve, o apoio ao funcionamento e investimento nas Unidades de Gestão Florestal, o apoio à recuperação da floresta e áreas rurais e arranque do eucalipto de regeneração natural, após os incêndios de 2017. |2018-11-27

Novembro 26, 2018

No debate da especialidade das Grandes Opções do Plano para 2019 e do Orçamento do Estado para 2019, Carlos Matias apresenta a proposta de alteração do Bloco de Esquerda relativa às transferências para fundações no sentido de garantir uma dotação orçamental suficiente para a manutenção de um bom funcionamento do Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado. |2018-11-26

Novembro 26, 2018

 No debate da especialidade das Grandes Opções do Plano para 2019 e do Orçamento do Estado para 2019, Ernesto Ferraz apresenta as propostas do Bloco de Esquerda que propõe uma comparticipação do Estado Central para a construção do Hospital Central da Madeira. |2018-11-26

Novembro 26, 2018

No debate da especialidade das Grandes Opções do Plano para 2019 e do Orçamento do Estado para 2019, nomeadamente no que toca às valorizações remuneratórias, Joana Mortágua apresenta a proposta do Bloco de Esquerda sobre o descongelamento do tempo de carreira dos professores. |2018-11-26

Novembro 26, 2018

No debate da especialidade das Grandes Opções do Plano para 2019 e do Orçamento do Estado para 2019, Jorge Falcato apresenta propostas do Bloco de Esquerda sobre o regime de flexibilização da idade de acesso à pensão, nomeadamente sobre a idade da reforma para trabalhadores com deficiência|2018-11-26

Novembro 26, 2018

No debate da especialidade das Grandes Opções do Plano para 2019 e do Orçamento do Estado para 2019, José Soeiro apresenta as propostas do Bloco de Esquerda sobre o regime de flexibilização da idade de acesso à pensão, nomeadamente, o alargamento do fim do fator de sustentabilidade à Caixa Geral de Aposentações e o complemento extraordinário para compensar os pensionistas com longas carreiras contributivas dos cortes efetuados entre 2014 e 2018. |2018-11-26

Novembro 26, 2018

No debate da especialidade das Grandes Opções do Plano para 2019 e do Orçamento do Estado para 2019, José Soeiro apresenta as propostas do Bloco de Esquerda sobre o regime de flexibilização da idade de acesso à pensão, nomeadamente, o alargamento do fim do fator de sustentabilidade à Caixa Geral de Aposentações e o complemento extraordinário para compensar os pensionistas com longas carreiras contributivas dos cortes efetuados entre 2014 e 2018, a implementação do estatuto do cuidador informal,. |2018-11-26

Novembro 26, 2018

No debate da especialidade das Grandes Opções do Plano para 2019 e do Orçamento do Estado para 2019, José Soeiro apresenta as propostas do Bloco de Esquerda sobre o regime de flexibilização da idade de acesso à pensão, nomeadamente, o alargamento do fim do fator de sustentabilidade à Caixa Geral de Aposentações e o complemento extraordinário para compensar os pensionistas com longas carreiras contributivas dos cortes efetuados entre 2014 e 2018 e a implementação do estatuto do cuidador informal. |2018-11-26

Novembro 26, 2018

No debate da especialidade das Grandes Opções do Plano para 2019 e do Orçamento do Estado para 2019, Maria Manuel Rola apresenta as propostas do Bloco de Esquerda para a contratação de trabalhadores e suprimento das necessidades permanentes nos serviços públicos, nomeadamente, através da contratação de trabalhadores consulares destinados ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo e ao Consulado Geral de Portugal em Londres e o levantamento dos recursos de equipamento e património da rede consular. |2018-11-26

Novembro 26, 2018

Mariana Mortágua traça as linhas gerais das propostas do Bloco de Esquerda na introdução ao debate da especialidade das Grandes Opções do Plano para 2019 e do Orçamento do Estado para 2019. |2018-11-26

Novembro 26, 2018

No debate da especialidade das Grandes Opções do Plano para 2019 e do Orçamento do Estado para 2019, Moisés Ferreira apresenta várias propostas, nomeadamente a substituição da subcontratação de empresas por contratação de profissionais de saúde,  a contratação de profissionais para o Instituto Nacional de Emergência Médica, a admissão de ingresso na carreira de Técnico Superior de Saúde –Ramo de Psicologia Clínica, a admissão de ingresso na carreira de Técnico Superior de Saúde –Ramo de Nutrição, a contratação de Técnicos de Saúde Ambiental para o Serviço Nacional de Saúde,  a criação e regulamentação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde, o concurso extraordinário para ingresso no Internato Médico, a fixação de médicos em zonas carenciadas de trabalhadores médicos.

Outubro 30, 2018

Intervenção de encerramento de Catarina Martins do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2019 |2018-10-30

Outubro 30, 2018

Intervenção de Heitor de Sousa no debate de generalidade do Orçamento do Estado para 2019|2018-10-30