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XIII Legislatura

Abril 16, 2019

Maria Manuel Rola encerra o debate sobre a Apreciação Parlamentar n.º 120/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda ao Decreto-Lei n.º 19/2019, de 28 de janeiro, que “aprova o regime das sociedades de investimento e gestão imobiliária". |2019-04-16

Abril 16, 2019

Maria Manuel Rola intervém na discussão do Projeto de Resolução n.º 2039/XIII/4.ª do CDS-PP que recomenda ao Governo a criação de um fundo de emergência para as alterações climáticas. |2019-04-16

Abril 16, 2019

Maria Mortágua apresenta a Apreciação Parlamentar n.º 120/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda ao Decreto-Lei n.º 19/2019, de 28 de janeiro, que “aprova o regime das sociedades de investimento e gestão imobiliária". |2019-04-16

Abril 16, 2019

Intervenção de Pedro Filipe Soares na discussão do Projeto de Resolução n.º 2045/XIII/4.ª do PS que recomenda ao Governo que promova a proteção recíproca dos direitos dos cidadãos portugueses no reino unido e dos cidadãos britânicos em Portugal no quadro da relação bilateral futura. |2019-04-16

Abril 16, 2019

Intervenção de encerramento de Sandra Cunha na discussão do Projeto de Lei n.º 1105/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que possibilita a aplicação de imposição de condutas ou a proibição de contacto quando há fortes indícios da prática do crime de perseguição e do Projeto de Lei n.º 1183/XIII/4.ª, também do Bloco de Esquerda que protege as crianças que testemunhem crimes de violência doméstica e torna obrigatória a recolha de declarações para memória futura no decorrer do inquérito (6.ª alteração ao regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e à proteção e à assistência das suas vítimas), comentando ainda as outras propostas apresentadas pelos outros partidos.| 2019-04-16

Abril 16, 2019

Sandra Cunha apresenta o Projeto de Lei n.º 1105/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que possibilita a aplicação de imposição de condutas ou a proibição de contacto quando há fortes indícios da prática do crime de perseguição e o Projeto de Lei n.º 1183/XIII/4.ª, também do Bloco de Esquerda que protege as crianças que testemunhem crimes de violência doméstica e torna obrigatória a recolha de declarações para memória futura no decorrer do inquérito (6.ª alteração ao regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e à proteção e à assistência das suas vítimas). | 2019-04-16

Abril 15, 2019

O presente decreto-lei determina o prazo e o modo de recuperação do tempo de serviço dos docentes de carreira dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar, e dos ensinos básicos e secundário abrangidos pelo Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, cuja contagem do tempo de serviço esteve congelada entre 30 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 e 1 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2017, num total de 3411 dias.

Abril 15, 2019

Alteração para efeitos de recrutamento para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica especialista, releva o tempo de serviço prestado nas categorias de técnico de 2ª classe e técnico de 1ª classe.

Abril 15, 2019

Cabe à legislação do trabalho e às políticas públicas contribuírem empenhadamente para facilitar o emprego aos trabalhadores com doença oncológica, tal como já acontece noutras situações, reconhecendo os casos em que dessa doença resulte capacidade reduzida e proporcionando condições de trabalho adequadas, nomeadamente por via da adaptação do posto de trabalho. 

Abril 15, 2019

Os dois últimos anos foram particularmente difíceis para a agricultura e pecuária portuguesas. Aos prejuízos provocados pelos fogos florestais de 2017, acresceram os causados pela situação de seca que o país viveu nesse ano, revivida um pouco em 2018, e só mitigada pelas chuvas de Março. Agora, volvidos apenas dois anos após aquele período negro, Portugal confronta-se novamente com condições de seca ou seca extrema, nalgumas regiões do país.

Abril 15, 2019

Esta escola é, como facilmente se pode perceber pelos dados já enunciados, da maior importância para o Agrupamento, para o concelho, para a oferta educativa da região e para a população de diversas freguesias e concelhos. No entanto, não tem condições físicas e de funcionamento que se coadunem com esta importância. De facto, o edifício da EBS de Fajões data do ano letivo de 1982/83, altura em que ali começou a funcionar a Escola Preparatório da Fajões.

Abril 12, 2019

Isabel Pires intervém na discussão do Projeto de Resolução n.º 2049/XIII/4.ª do PCP que recomenda ao Governo que inicie o processo de desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental. | 2019-04-12

Abril 12, 2019

João Vasconcelos intervém sobre um voto do PSD relativo à situação dos antigos Estaleiros Navais de Viana de Castelo. | 2019-04-12

Abril 12, 2019

Moisés Ferreira intervém na discussão do Projeto de Resolução n.º 2052/XIII/4.ª do CDS-PP que recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para que seja efetivamente incentivada a criação dos Centros de Responsabilidade Integrados. |2019-04-12

Abril 12, 2019

Moisés Ferreira encerra o debate sobre a Apreciação Parlamentar n.º 115/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda ao Decreto-lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, que "Estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira." | 2019-04-12

Abril 12, 2019

Moisés Ferreira apresenta a Apreciação Parlamentar n.º 115/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda ao Decreto-lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, que "Estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira." | 2019-04-12

Abril 12, 2019

Pedro Filipe Soares intervém na discussão do Projeto de Lei n.º 1176/XIII/4.ª do PS que clarifica o disposto na Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho, em matéria de restrições à publicidade institucional realizada por entidades públicas em período eleitoral. | 2019-04-12

Abril 12, 2019

Pedro Soares apresenta o Projeto de Resolução n.º 1534/XIII/3.ª (BE) Pela urgente reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos – Barcelos|2019-04-12

Abril 11, 2019

Maria Manuel Rola intervém na discussão do Projeto de Lei n.º 1187/XIII/4.ª (PEV) Determina a necessidade de alternativa à disponibilização de sacos de plástico ultraleves e de cuvetes em plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes. |2019-04-11

Abril 11, 2019

Maria Manuel Rola responde à interpelação do PSD na discussão do Projeto de Lei n.º 1187/XIII/4.ª (PEV) Determina a necessidade de alternativa à disponibilização de sacos de plástico ultraleves e de cuvetes em plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes. |2019-04-11

Abril 11, 2019

Desde o passado dia 3 de abril, o sultanato do Brunei decidiu implementar as fases 2 e 3 do seu Código Penal de 2014, baseado na Sharia, agravando as penas aplicáveis a certo tipo de crimes. Assim, passou a punir as relações homossexuais com a pena de morte por apedrejamento.

Abril 10, 2019

Na sessão das declarações políticas, Carlos Matias interpela o deputado João Dias da bancada do Partido Comunista sobre questões de agricultura. | 2019-04-10

Abril 10, 2019

Heitor de Sousa apresenta o Projeto de Resolução n.º 1953/XIII/4.ª que Bloco de Esquerda que recomenda a assinatura de contrato de prestação de Serviço Público de Transportes com a Transtejo/Soflusa e a aprovação de um plano plurianual de investimentos 2019-2022. | 2019-04-10

Abril 10, 2019

Na sessão das declarações políticas, Isabel Pires interpela a deputada Margarida Marques do Partido Socialista sobre o tratado orçamental e as limitações que impõe às opções económicas do país. | 2019-04-10