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XIV Legislatura

Fevereiro 19, 2020

O deputado Nelson Peralta lembrou que a contaminação de solos é um problema grave no país que coloca em risco ecossistemas e a saúde pública. O deputado bloquista defendeu a necessidade de proceder a um mapeamento e à publicação da lei de prevenção e remediação que está na gaveta desde 2016. Afirmou ainda que esta questão coloca em evidência as externalidades ambientais de certas indústrias.

Fevereiro 19, 2020

O deputado José Maria Cardoso lembrou que os sucessivos governos, do PS, do PSD e do CDS, aceitaram passivamente esta alarmante realidade de desertificação e abandono do interior, das zonas rurais e das áreas metropolitanas superpovoadas sem capacidade de resposta estrutural e de serviços. O deputado apresentou o Projeto de Resolução do Bloco de Esquerda para devolver os serviços retirados e fazer com que o investimento público seja o catalisador de criação de condições para outros investimentos promotores da coesão.

Fevereiro 19, 2020

O deputado Moisés Ferreira lembrou que existem hospitais impedidos de adquirir medicamentos e terapêuticas até para doentes oncológicos e que essa é uma situação inaceitável. O deputado lembra ainda que, devido à Lei dos Compromissos, existiram, desde 2017, pelo menos 35 recusas do tribunal de contas que impediram a compra de medicamentos, alimentos ou serviços de diálise.

Fevereiro 19, 2020

O Bloco de Esquerda usou hoje a sua declaração política para assinalar os 13º aniversário da vitória do SIM no segundo referendo sobre a despenalização. A deputada Sandra Cunha recordou todo o trajeto de sofrimento, violência, humilhação, mas também de luta e solidariedade, nesta que foi uma batalha decisiva rumo à modernidade, ao desenvolvimento, ao respeito pela livre escolha, ao direito à autodeterminação.

Fevereiro 19, 2020

Maria Manuel Rola apresentou o Projeto de Resolução do Bloco que recomenda a valorização da Comissão Nacional para a Proteção de Animais Utilizados para Fins Científicos.

Fevereiro 19, 2020

João Vasconcelos apresentou esta sexta-feira o projeto de lei do Bloco de Esquerda com vista à criação do Estatuto do Antigo Combatente.

O Bloco propõe um conjunto de benefícios para responder por estas pessoas como o aumento do valor do complemento especial de pensão, a isenção de taxas moderadoras no SNS e Justiça, apoio médico e entrada livre em espaços culturais públicos.

O projeto do Bloco visa também a implementação do cartão de antigo combatente, a criação de uma Unidade Técnica Interministerial para os antigos combatentes, o Balcão Único da Defesa, a Rede Nacional de Apoio, o Centro de Recursos de Stress em Contexto Militar, o Plano de Ação para Apoio aos Deficientes Militares e o Plano de Apoio aos antigos combatentes em situação de sem-abrigo.

Fevereiro 19, 2020

O voto de pesar da fundadora, dirigente e deputada do Bloco de Esquerda à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores foi esta sexta-feira aprovado por unanimidade.

Pedro Filipe Soares recordou o trajeto político de Zuraida Soares através das palavras da própria: “não há nada que dê mais colorido e força à vida do que lutar por uma sociedade mais digna, mais democrática, mais humana, mais tolerante, mais decente, e sobretudo, no fim, por uma sociedade e por uma terra sem amos” .

Fevereiro 19, 2020

José Maria Cardoso apresentou o projeto de resolução do Bloco de Esquerda que recomenda a abolição das portagens na A28.

O Bloco de Esquerda opôs-se, desde o primeiro momento, à aplicação do princípio do utilizador-pagador nas autoestradas, sempre que houvesse prejuízos para a mobilidade das populações, como é o caso da A28.

Fevereiro 19, 2020

Intervenção do deputado Jorge Costa sobre a concentração dos meios de comunicação social resultantes da compra da TVI pelo grupo Cofina/Correio da Manhã.

Fevereiro 19, 2020

Beatriz Gomes Dias saudou todos os peticionários que levaram à Assembleia da República a iniciativa cidadã com vista a salvar a Casa da Pesca em Oeiras e garantir a preservação, divulgação e abertura ao público deste conjunto patrimonial.

A deputada relembrou também que em 2012, o Bloco apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução com medidas para salvaguardar este património.

Fevereiro 19, 2020

"Aquilo que temos de decidir é se estamos ou não disponíveis para dar uma resposta positiva às pessoas que conscientemente não querem ter o seu fim de vida mergulhado em agonia ou mergulhado em perda do sentido relacional. Aquilo que temos de decidir é se estamos disponíveis para alargar o espaço de tolerância em Portugal", explicou esta terça-feira José Manuel Pureza, na Assembleia da República.

Fevereiro 19, 2020

A deputada Alexandra Vieira apresentou o projeto de lei do Bloco que propõe o regresso da gestão democrática à Escola Pública com a eleição dos órgãos de gestão por um colégio eleitoral, a eleição pelos docentes dos diversos cargos intermédios, um conselho pedagógico coordenador e deliberativo e a limitação a dois mandatos sucessivos nos cargos executivos.

A deputada saudou ainda todos os peticionários que tornaram possível que a iniciativa da Fenprof chegasse à discussão na Assembleia da República.

Fevereiro 19, 2020

No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2020, a coordenadora nacional do Bloco de Esquerda explicou que a redução do IVA da energia não provoca um aumento automático do consumo, recordando o exemplo da extensão da tarifa social da energia.

Fevereiro 19, 2020

Mariana Mortágua explicou que, para além das regras de nomeação do Governador do Banco de Portugal que “deve ser feita com parecer vinculativo da Assembleia da República”, é preciso esclarecer as regras de exoneração quando um Governador mostra que é incompetente para desempenhar as suas funções, como é o caso de Carlos Costa.

Fevereiro 17, 2020

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda recomenda ao governo que sejam desencadeadas as diligências para que o fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca, pago aos pescadores de Esposende por um período de 60 dias, passe a ser pago por um período de tempo correspondente a 90 dias de inatividade.  

Fevereiro 17, 2020

É necessário relançar o processo da regionalização e é esse o propósito da presente iniciativa. Começando por onde se deve começar para um processo com um objetivo tão estratégico para o país: lançando um debate profundo. Mas, não ficando pelo debate, estabelecendo já um calendário para a execução dos passos necessários para a criação das Regiões Administrativas.

Fevereiro 17, 2020

A responsabilidade do Parlamento é obrigar ao cumprimento dos instrumentos legais de gestão territorial e proteção ambiental, zelar pelo interesse estratégico do controle público da capacidade aeroportuária do país e pela segurança e saúde das populações antes que seja tomada uma decisão à medida dos interesses de uma multinacional privada de capital estrangeiro. 

Fevereiro 17, 2020

Assim, tendo em conta este estudo e as novas e acrescidas necessidades de mobilidade na Área Metropolitana do Porto, parece-nos ser essencial o desenvolvimento das ligações há muito tempo prometidas e evidentemente necessárias, mas também a possibilidade de outros polos com necessidades de mobilidade que desenvolvam um sistema de metro radial e que abarque outros concelhos.

Fevereiro 17, 2020

Esses são os objetivos da presente iniciativa legislativa: reforçar o SNS, aumentar a sua resposta e melhorar a qualidade dos serviços que são prestados aos utentes.
São objetivos pelos quais o Bloco se tem batido desde sempre, nomeadamente com propostas para o reforço da contratação de profissionais e para a melhoria das suas carreiras e das suas condições de trabalho, bem como a reserva de verbas para investimento e o estabelecimento de planos plurianuais para aumentar a resposta na área dos MCDT.
 

Fevereiro 17, 2020

A dedicação plena tem de ser uma realidade para que o SNS capte e fixe mais profissionais, oferecendo-lhe melhores condições, e para que, ao mesmo tempo, combata a promiscuidade público-privado que tanto prejudica o SNS e os seus utentes.

Fevereiro 14, 2020

Jorge Costa denunciou os recuos do governo e do PS em relação ao alargamento do alcance da tarifa social e na recusa da aplicação das recomendações parlamentares de inquérito às rendas excessivas.

Fevereiro 14, 2020

A deputada Isabel Pires lembrou que a redução tarifária de 2019 significou uma grande poupança para as famílias, incentivou o uso do transporte público e teve um papel fundamental na descarbonização da economia. Alertou ainda para as dificuldades que ainda persistem e defendeu ser essencial uma anualização efetiva do valor do programa de redução tarifária.

Fevereiro 14, 2020

O deputado Moisés Ferreira lembrou que o Bloco de Esquerda aprovou na Lei de Bases a eliminação das taxas moderadoras e que, por proposta do Bloco de Esquerda, a sua eliminação no Cuidados de Saúde Primários começa já em 2020.

Fevereiro 14, 2020

Pedro Filipe Soares relembrou que o Governo não quis negociar a proposta intermédia de redução do IVA e que o impacto da medida é inferior ao dinheiro público injetado no Novo Banco em 2019. O líder parlamentar bloquista deixou bem claro que o Bloco não aceita a chantagem e a dramatização do Governo.