Share |

XIV Legislatura

Janeiro 16, 2020

De acordo com relatos da população e organizações locais, cinco cetáceos mortos foram avistados durante as últimas semanas. Quatro destes avistamentos correspondem ao arrojamento de cetáceos que ocorreram na península de Tróia, entre Comporta e Carvalhal, no concelho de Grândola. Três animais arrojaram juntos no mesmo local em dezembro de 2019, enquanto que o quarto animal deu à costa na segunda semana de janeiro de 2020. O quinto avistamento deu-se no dia 13 de janeiro de 2020 pelo tripulante de uma embarcação. O animal encontrava-se a flutuar, sem vida, ao largo da desembocadura do estuário do rio Sado, a cerca de 2,5 milhas náuticas da linha de costa.

Janeiro 16, 2020

Em conferência de imprensa na Assembleia da República esta quarta-feira, Mariana Mortágua anunciou que o Bloco vai requerer que os bancos, a Autoridade da Concorrência e o Banco de Portugal sejam ouvidos no Parlamento. Durante anos, os bancos concertaram-se prejudicando clientes e é preciso saber se não o continuam a fazer.

Janeiro 16, 2020

Apesar do voto favorável do Bloco de Esquerda, motivado pela condenação inequívoca dos atos de violência que vitimaram dois jovens, um em Bragança e outro em Lisboa, não acompanhamos a ideia que o CDS sustenta de existir um aumento da violência no país. Esse distanciamento justifica a presente declaração de voto.

Janeiro 16, 2020

O voto apresentado pelo Chega, através do Deputado Único Representante de Partido André Ventura, não faz a análise correta das alterações profundas que ocorreram e promoveram a participação eleitoral dos portugueses que residem fora do território nacional. Por outro lado, elenca apenas algumas das situações ocorridas, demonstrando superficialidade e um desconhecimento profundo da realidade da nossa diáspora, estando a iniciativa mais perto do oportunismo do que de uma posição construtiva. Por isso, o Bloco de Esquerda absteve-se no presente voto.

Janeiro 16, 2020

O Bloco de Esquerda tem apresentado várias iniciativas para responder ao flagelo da violência doméstica, desde o reforço de ações de prevenção e sensibilização até à mudança da moldura penal deste crime. Estamos empenhados em erradicar a violência doméstica e a violência de género.

O voto apresentado pelo Chega mereceu o nosso voto favorável. Contudo, o património político do Chega está muito longe daquele que o Bloco de Esquerda tem e por isso esta declaração de voto é necessária, sob pena de poder levar o mais incauto a algumas confusões.
 

Janeiro 16, 2020

Ao lermos o programa do Chega percebe-se a hipocrisia do voto agora apresentado pelo Deputado Único Representante de Partido, André Ventura: pretende desmantelar o Serviço Nacional de Saúde e desvalorizar os seus profissionais, mas apresenta votos em que simula o contrário.

Janeiro 16, 2020

O Bloco de Esquerda votou favoravelmente o voto apresentado pelo Livre de pesar pela morte de Luís Giovani dos Santos Rodrigues. O crime hediondo que ceifou a vida a Luís Giovani merece toda a condenação. Por isso mesmo, o Bloco de Esquerda já tinha também apresentado o voto n.º 149/XIV/1.ª – De condenação e pesar pelo assassinato de Luís Giovani dos Santos Rodrigues, que foi aprovado por unanimidade.

Janeiro 16, 2020

O voto apresentado por PSD e PS carece de uma análise mais profunda às responsabilidades de EUA e Irão na escalada de violência no médio oriente. As omissões apresentadas são uma escolha deliberada para, em particular, reduzir as responsabilidades históricas dos EUA na desestabilização de toda aquela região, algo que o Bloco de Esquerda não acompanha. Foi essa escolha que motivou a abstenção no voto em causa.

Janeiro 16, 2020

O voto apresentado pelo PSD mereceu o voto contra do Bloco de Esquerda porque enferma da mesma visão enviesada que o PSD tem mostrado no passado e que nada ajuda para a resolução dos problemas que a Venezuela enfrenta.

Janeiro 16, 2020

O voto apresentado pelo CDS distorce completamente os factos ocorridos na escalada de tensão entre os EUA e o Irão, omitindo deliberadamente as responsabilidades dos EUA na desestabilização de toda aquela região e na escalada da violência e da tensão. Essa postura é inaceitável.

Janeiro 16, 2020

O voto do Bloco de Esquerda não pactua com as escolhas que Israel tem feito ao longo de décadas de rejeição de decisões da Organização das Nações Unidas e em desrespeito do direito internacional e dos direitos humanos. Separamos bem essas agressões do que deve ser uma agenda pelo respeito entre os povos e contra o anti-semitismo.

Janeiro 16, 2020

O Bloco de Esquerda repudia e condena inequivocamente as agressões a profissionais de saúde, bem como a trabalhadores da Administração Pública. Essa tem sido a nossa conduta e o sentido das nossas propostas, nomeadamente no reforço do número de profissionais.

Janeiro 16, 2020

Chegaram ao Bloco de Esquerda algumas denúncias de movimentações de máquinas pesadas na antiga pedreira de Fiais da Telha, no concelho de Carregal do Sal. Esta pedreira está desativada há mais de 45 anos. Tendo isto em conta, uma delegação do Bloco de Esquerda dirigiu-se ao local e confirmou a presença de uma empreitada a cargo da empresa Socitop - empresa que trabalha no ramo das betuminosas -, e a presença de várias máquinas pesadas. 

Janeiro 16, 2020

A falta de funcionários não-docentes e a falta de renovação dos quadros é um sério problema do sistema educativo público português. A Escola Secundária Dr. José Afonso, no concelho do Seixal, é uma das afetadas por este problema.

Janeiro 15, 2020

Matos Fernandes garantiu incluir no Orçamento de Estado de 2020 a medida que cobra uma taxa às celuloses e indústria da madeira. O deputado bloquista Nelson Peralta arrancou esta aceitação quando considerou ser “inadmissível que proposta tenha ficado na gaveta.” Fazia parte do Orçamento passado e nunca foi cumprida.

Janeiro 15, 2020

Esta terça-feira, o Bloco propôs novas alterações ao Orçamento do Estado para 2020: a eliminação dos vistos gold e o fim do regime dos residentes não habituais. O partido considera que os vistos gold são um dos principais focos de criminalidade económica e de especulação imobiliária.

Janeiro 15, 2020

O Bloco propôs uma redução no IVA da energia durante o processo de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020: 13% a partir de 2020, 6% a partir de 2022.

Janeiro 15, 2020

Para repor justiça a quem trabalhou toda uma vida, o Bloco propõe ainda a "criação de um complemento de pensão no valor do corte do fator de sustentabilidade para as pessoas que se reformaram com as anteriores regras e foram penalizadas”.

Janeiro 13, 2020

Existem diversas incongruências neste projeto, onde não há qualquer participação das populações, num local próximo está aprovada a construção de uma escola privada, sendo de salientar que na referida infraestrutura ocorreram diversos acidentes, alguns deles fatais, nos últimos anos.

Janeiro 13, 2020

O Estatuto do Antigo Combatente que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propõe vai de encontro a todo um conjunto de recomendações de associações de ex-militares que prestaram serviço militar, muitas vezes em situação de guerra, nas antigas colónias portuguesas. 

Janeiro 13, 2020

Todas estas situações levadas a efeito pela companhia aérea Ryanair são graves, pois além de penalizarem o Algarve como a principal região turística do país, prejudicam os direitos e as legítimas aspirações dos trabalhadores da referida empresa em termos de manutenção do emprego e de outros direitos contratuais no setor do trabalho, de acordo com a legislação portuguesa.

Janeiro 13, 2020

Todas estas situações levadas a efeito pela companhia aérea Ryanair são graves, pois além de penalizarem o Algarve como a principal região turística do país, prejudicam os direitos e as legítimas aspirações dos trabalhadores da referida empresa em termos de manutenção do emprego e de outros direitos contratuais no setor do trabalho, de acordo com a legislação portuguesa.

Janeiro 13, 2020

O Bloco de Esquerda pretende aferir quais as medidas já implementadas pelo CHMA para fazer face às dificuldades com a escala de ortopedia bem como conhecer o que está a ser feito para assegurar que este serviço é disponibilizado na sua plenitude.

Janeiro 13, 2020

De facto, teve este Grupo Parlamentar conhecimento que, pelo segundo mês consecutivo, as compensações relativas ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) não estão a ser pagas aos Bombeiros Voluntários que incorporam o DECIR.