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Trabalhadores a exercerem funções na Faurecia, em São João da Madeira, através de medidas de apoio à contratação ou em estágio

A Faurécia é uma empresa de fabrico de assentos para automóveis, situada em Cucujães, em São João da Madeira. Esta empresa é useira e vezeira no recurso a trabalho precário, designadamente a estágios. O uso é tanto e tão frequente que resulta evidente que esta se trata de uma estratégia permanente para acesso a trabalho gratuito ou a baixo custo. Veja-se um exemplo de uma mensagem enviada para contratar mais estagiários:

“A Faurecia - Assentos de Automóveis de São João da Madeira, procura Engenheiros Electrotécnicos para estágio curricular com possibilidade de prolongamento para estágio profissional. Os interessados devem enviar o CV para ana.teixeira@faurecia.com.”

Estamos perante um ciclo de precaridade que se eterniza: faz-se um estágio curricular, segue-se depois para um novo caminho de precarização através de um estágio profissional após o qual o despedimento é certamente a saída, para dar entrada a mais estagiários.

Esta situação não é aceitável e carece de intervenção. Não é possível que o Estado, através das ditas “medidas de apoio à contratação”, incentive, apoie e promova a precarização laboral, alimentando um circuito de estágios que na realidade nada mais é do que uma máscara para trabalho efetivo que nunca acontece.

Neste contexto, o Bloco de Esquerda pretende saber quantos trabalhadores foram colocados na Faurecia ao abrigo das chamadas “medidas de apoio à contratação” (estímulo emprego, incentivo emprego, igualdade de género, isenções e reduções) bem como a estágios (estágios emprego, reativar, emprego jovem ativo) e quantos foram contratados, bem como saber se os requisitos exigidos pelos protocolos de estágio estão a ser cumpridos.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, as seguintes perguntas:

1. A Faurécia recorreu a “medidas de apoio à contratação” (Estímulo Emprego, Incentivo Emprego, Igualdade de Género, Isenções e reduções) em 2013, 2014 e até ao momento em 2015? Quantos trabalhadores foram abrangidos por estas medidas? Destes, quantos se encontram atualmente em funções na Faurécia?

2. A Faurécia recorreu a estágios (Estágios Emprego, Reativar, Emprego Jovem Ativo) em 2013, 2014 e até ao momento em 2015? Quantos trabalhadores foram abrangidos por estas medidas? Destes, quantos trabalhadores ficaram a exercer funções na Faurécia?

3. O que pretende fazer o Senhor Ministro para combater a utilização abusiva de estágios por parte das empresas?

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