Share |

Utilização de pesticidas neonicotinóides na Serra do Caramulo

O Bloco de Esquerda soube que recentemente a empresa Altri-Florestal divulgou um aviso referindo que pretendia pulverizar os seus eucaliptais com o pesticida EPIK, em São João do Monte e Mosteirinho, no concelho de Tondela. Esse aviso levantou sérias preocupações aos apicultores da região da Serra do Caramulo.

A associação ambientalista Quercus explica, em declarações à comunicação social, que o “EPIK SL é um insecticida sistémico do grupo dos neonicotinóides, à base de acetamiprida e que actua por contacto e ingestão no sistema nervoso como antagonista do receptor nicotínico da acetilcolina, e está homologado para aplicação em eucalipto, para controlar a praga do gorgulho do eucalipto (Gonipterus platensis)”. Aparentemente a empresa de celulose também pretende pulverizar com o insecticida EPIK SG que, segundo os ambientalistas, é também nocivo e perigoso para o ambiente.

A Quercus declara também que “Apesar de se referir que ambos os produtos comerciais são isentos de classificação para as abelhas, não constituindo perigo para estes insectos úteis quando usados nas doses e concentrações para os quais de encontram autorizados, existem receios de apicultores que tem apiários na zona, dado o risco de utilização de pesticidas neonicotinóides para a abelha melífera, assim como para outros polinizadores”.

Os ambientalistas chamam ainda a atenção para o facto de que o “Plano de Acção Nacional para o controlo das populações de Gonipterus platensis apresentava um horizonte de actuação de quatro anos e meio (2011-2015), pelo que, actualmente, não existe um suporte regulamentar que justifique as pulverizações com pesticidas para controlo do gorgulho do eucalipto”.

A Quercus refere, por fim, que “além desta luta química, nos últimos anos as empresas de celulose avançaram com a luta biológica, utilizando um insecto parasitóide exótico para combater a praga do gorgulho do eucalipto, evitando assim os possíveis efeitos nefastos decorrentes do uso deste tipo de pesticida. A utilização de luta química para controlo de uma praga associada às monoculturas de eucalipto em áreas serranas, é reveladora da insustentabilidade da cultura nas condições existentes”.

Vários estudos científicos identificaram os pesticidas neonicotinóides como factores responsáveis pelo declínio da população de abelhas. Em Janeiro de 2013, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) considerou três desses pesticidas como um perigo para as abelhas. Em Março desse mesmo ano, a Comissão Europeia propôs a suspensão de três neonicotinóides (imidaclopride, clotianidina e tiametoxam). Numa primeira votação, a proposta foi rejeitada. Porém, como a decisão era insustentável, a 29 de Abril procedeu-se a uma nova votação e foi aprovada a suspensão destes pesticidas por dois anos a partir de Dezembro desse ano em culturas que atraiam abelhas (culturas com flores). Em ambas as votações, o governo português - na altura PSD/CDS-PP - votou contra a suspensão.

Já a 8 de Abril de 2015, a European Academies Science Advisory Council (EASAC) considerou que os neonicotinóides são mais prejudiciais para os ecossistemas do que se pensava anteriormente, e questionava mesmo se estes compostos teriam um lugar na agricultura sustentável.

A 27 de Abril deste ano a maioria dos Estados-Membros apoiou a proposta da Comissão Europeia de proibir, até ao final do ano, todas as utilizações ao ar livre de três outros pesticidas neonicotinóides causadores da mortalidade de abelhas.

Um estudo recente da Escola Superior Agrária de Coimbra demonstra que a mortalidade nas abelhas é maior quando a aplicação deste insecticida é feita por contacto e que a expressão genética das abelhas era alterada, pela ausência de proteínas na zona que contém o inseticida (EPIK).

 Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, as seguintes perguntas:

1. O MAFDR confirma esta acção de pulverização por parte da Altri-Florestal ou outra empresa?

2. Tendo em conta as medidas precaucionárias da UE e os avisos das associações ambientalistas, que acções pretende o Governo tomar para que o princípio de precaução seja observado?

3. O MAFDR conhece métodos alternativos, menos perigosos para o ambiente e animais, de combate à praga do gorgulho do eucalipto? Se sim, por que razão esta e outras empresas não estão obrigadas a adoptá-lo no nosso país?

AnexoTamanho
Pergunta: Utilização de pesticidas neonicotinóides na Serra do Caramulo425.06 KB