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Utilização do herbicida “SPASOR” da Monsanto

Chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda que várias Câmaras Municipais, nomeadamente a autarquia de Matosinhos, utilizam um herbicida de alta atividade e de grande espetro, designado por “SPASOR” da Monsanto, sem avisar as populações e sem que os funcionários usem equipamentos de proteção. Muito embora este produto herbicida possua certificado de compatibilidade ambiental e esteja homologado em Portugal com a autorização de venda n.º 3253 da Direção Geral de Proteção das Culturas, estudos científicos recentes indicam que este produto pode ter impactos negativos na saúde pública e no meio ambiente.

Em causa está o produto Isopropilamina, que é um líquido sem coloração que exala um forte odor a amónia e produz um vapor irritante e inflamável e que especialistas como Santos et. al. (2007), Barros et. al. (2003), Hsin-Ling et. al. (2000), Rossi et. al. (2011) e George J. et. al. (2010) consideram perigoso para os seres humanos e prejudicial para os ecossistemas. Aliás, o departamento do trabalho dos Estados Unidos define que os sais de Isopropilamina afetam os olhos, a pele, o sistema respiratório, o sistema cardiovascular e os rins dos seres humanos.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, as seguintes perguntas:

1. Tem o MAMAOT conhecimento desta situação?

2. Considera o MAMAOT que o produto Isopropilamina está convenientemente classificado e que deve manter a sua autorização de venda, apesar dos estudos recentes?

AnexoTamanho
Pergunta ao Governo: Utilização do herbicida “SPASOR” da Monsanto.pdf341.48 KB