Share |

José Soeiro: "São medidas que protegem as pessoas e a segurança social"

José Soeiro apresenta três projetos de lei do Bloco de Esquerda, nomeadamente o Projeto de Lei n.º 1136/XIII/4.ª que repõe a idade de reforma nos 65 anos e consagra a redução personalizada da idade da reforma para trabalhadores com 40 anos de descontos ou mais, o Projeto de Lei n.º 1137/XIII/4.ª que cria um complemento extraordinário para compensar os pensionistas com longas carreiras contributivas dos cortes resultantes da aplicação do fator de sustentabilidade entre 2014 e 2019 e o  Projeto de Lei n.º 1138/XIII/4.ª que instaura a eliminação do fator de sustentabilidade das pensões requeridas ao abrigo dos regimes especiais de acesso a pensões de invalidez e velhice, do regime de antecipação da pensão de velhice, nomeadamente nas situações de desemprego involuntário de longa duração e reposição da idade legal de reforma nos 65 anos. |2019-03-15