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OE não diz rigorosamente nada de concreto sobre a desinstitucionalização das pessoas com deficiência

No debate do OE2020, José Manuel Pureza interveio sobre os direitos das pessoas com deficiência, enumerando o que ainda está por fazer e o que foi prometido na anterior legislatura.

Sobre a Agenda 20/24 - Estratégia Nacional para a Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o deputado explicou que “o relatório do orçamento diz que se dará início à sua implementação, nos debates parlamentares foi anunciado que a estratégia estava na eminência de ser concluída”.

- Quando é que efetivamente esta estratégia vai ser posta em prática? Qual é o grau de envolvimento das pessoas com deficiência e das suas organizações representativas na construção destas estratégias?

No que diz respeito à Vida Independente, o deputado afirmou que “o relatório do orçamento é profundamente dececionante. Diz que se vai reforçar o modelo de apoio à vida independente em vigor, através do acompanhamento e de avaliação dos projetos piloto, mas reforçar uma agenda através do acompanhamento e avaliação é não dizer nada em concreto”.

O Orçamento do Estado não diz rigorosamente nada de concreto sobre a desinstitucionalização das pessoas com deficiência e o pouco que diz leva a crer que será no reforço da institucionalização. Sobre isto, o deputado perguntou: “Quem é que está a trabalhar em concreto no plano de desinstitucionalização? Que organizações estão envolvidas?”