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Voto de repúdio pelo confinamento e isolamento de migrantes na Dinamarca

O Governo dinamarquês, formado por uma coligação entre partidos de centro-direita e o Partido do Povo Dinamarquês, de extrema-direita, tomou a decisão de enviar “migrantes indesejados” para uma ilha remota no Mar Báltico.

A partir de 2021, requerentes de asilo cujos pedidos tenham sido rejeitados e estrangeiros que possuam cadastro serão confinados à ilha de Lindholm, localizada a três quilómetros da costa dinamarquesa, que atualmente alberga laboratórios, estábulos e crematórios de um centro de pesquisa de doenças animais contagiosas.

O anúncio desta medida xenófoba foi feito pela ministra da Imigração dinamarquesa, Inger Stojberg, que referiu que estes migrantes “não são bem-vindos à Dinamarca e têm de o sentir”.

Esta é mais uma decisão num caminho preconceituoso com migrantes. Já em março de 2018, foi aprovado um pacote legislativo conhecido como “pacote do gueto”, com medidas restritivas impostas a áreas de concentração de migrantes.

Sendo esta mais uma clara violação do direito internacional – e tendo Martin Henriksen, deputado do Partido do Povo Dinamarquês, acrescentado que o seu partido “não se importa de desafiar as convenções internacionais” – urge uma resposta veemente das e dos humanistas na reprovação e rejeição deste tipo de medidas. 

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, repudia e condena a decisão do governo dinamarquês em confinar e isolar migrantes na ilha de Lindholm.

Assembleia da República, 5 de dezembro de 2018.

As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda

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