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O deputado bloquista defendeu que a população sem abrigo precisa de acompanhamento, camas de emergência e soluções de habitação de longa duração.

O deputado lembrou ainda o trabalho e o empenho do Bloco de Esquerda na inclusão dos sem abrigo e defendeu que o Estado, as associações que intervêm no terreno e as pessoas devem também fazer parte desta estratégia de inclusão.

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Ainda hoje são milhares os ex-combatentes que foram arrancados às suas famílias e regressaram de uma guerra injusta com graves sequelas e doenças. É por isso necessário que o Estado lhes faça justiça e lhes preste a devida solidariedade e reconhecimento, afirmou o deputado João Vasconcelos hoje na discussão sobre o Estatuto do Antigo Combatente.

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A deputada bloquista pediu para que o Governo cumpra de uma vez por todas as propostas já aprovadas na Assembleia da República sobre uma nova Portaria de rácios. É inadmissível que se fechem uns serviços para poder abrir outros e essa não pode ser a nova normalidade das escolas.

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A deputada bloquista alertou para o problema da falta de funcionários na escola pública e lembrou que é a quinta vez que o Bloco de Esquerda traz este assunto à discussão, propondo que seja alterada a Portaria de rácios e seja efetuada a contratação de funcionários para resolver este problema.

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A deputada apresentou as propostas do Bloco que passam por atribuir o estatuto de vítima a crianças que vivam em contexto de violência doméstica ou a testemunhem e por consagrar a recolha de depoimentos das vitimas de violência domestica para memoria futura, para preservar a prova e proteger a vítima.

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O deputado bloquista instou o Governo a concluir com celeridade todos os processos de contratação de pessoal para o Centro Nacional de Pensões (CNP) de forma a responder a todas as solicitações num prazo máximo de 90 dias. Sempre que esse prazo for ultrapassado, deve ser atribuída automaticamente uma pensão provisória.

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A deputada do Bloco de Esquerda lembrou que é a falta de transparência sobre a lista de edifícios que contêm amianto que cria o alarmismo nas comunidades escolares e questionou ainda o Governo sobre o porque de esta lista não ser conhecida.

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O Governo está a falhar na transparência e no escrutínio. A listagem de edifícios com serviços públicos que contêm amianto está desatualizada. O Bloco de Esquerda defende que é preciso garantir que esta listagem é atualizada até junho de 2020 e que o calendário de obras e monotorização seja tornado público.

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No debate sobre o regime de residência alternada da criança, a deputada Sandra Mestre Cunha apresentou o projeto-lei do Bloco de Esquerda, explicando que "para a proteção da integridade física e psíquica das mulheres e das crianças, o projeto-lei do Bloco exclui a possibilidade do regime da residência alternada ser aplicado quando se estiver perante uma situação de violência doméstica, dependendo da comunicação judicial de que não procede nenhum processo de violência doméstica".

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"O CDS apresenta-nos um projeto típico de "raposa no galinheiro", aquilo a que já nos habituou quando vem falar da relação entre a ADSE e o SNS", acusou a deputada Joana R. Mortágua no debate sobre o alargamento da ADSE, rematando com o facto de o "o CDS esconder às pessoas que qualquer sistema de alargamento da ADSE ao privado, levaria à sua insustentabilidade".

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"Um sistema que se baseia na produção exacerbada de bens para consumo descartável é insustentável. É uma sociedade que coloca o lucro das empresas à frente do interesse das pessoas e dos limites do planeta", afirmou o deputado Nelson Peralta na apresentação do Projeto de Lei para o alargamento do prazo de garantia na venda de bens móveis de consumo.