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O deputado José Maria Cardoso questionou sobre quais os passos seguintes após as conclusões da comissão independente para a descentralização, afirmando que "o processo em curso é de municipalização, não de descentralização", frisando que foi feito com o intuito de "adiar a regionalização".

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José Manuel Pureza saudou o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, relembrando que, apesar dos passos já dados para fazer justiça a estas pessoas, há ainda muitas barreiras, tanto arquitectónicas, a começar pelos edifícios do estado, económicas, com uma prestação social para a inclusão demasiado curta e burocráticas, com produtos de apoio que não chegam as estas pessoas.

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Pedro Filipe Soares critica a posição do PS quando votou contra o Plano Ferroviário Nacional, uma medida fundamental para melhorar a mobilidade no nosso país e para o combate às alterações climáticas, denunciando a "falta de investimento na ferrovia e nos transportes públicos metropolitanos", relembrando também que a proposta do governo para a construção do novo aeroporto "prevê um aumento de emissões em 40%".

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Na resposta ao PSD, Pedro Filipe Soares relembra ao deputado Hugo Carvalho e à sua bancada que foi o governo PSD que privatizou a EDP, uma empresa "estratégica no setor energético e para o combate às alterações climáticas".

O líder parlamentar do Bloco afirmou também que "não podemos falar de alterações climáticas e depois dar a mão às petrolíferas, como PSD fez quando permitiu a prospeção de petróleo no nosso país".

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O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, condenou hoje a disponibilidade do governo em receber Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro israelita, afirmando que Netanyahu é "corrupto, um criminoso de guerra e um colonialista, que vem a Portugal à procura de aliados para um novo Apartheid naquela região".

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Na declaração política do Bloco, o líder parlamentar Pedro Filipe Soares saudou a ativista Greta Thunberg que ontem chegou a Lisboa, assim como todo o movimento pela justiça climática, como a greve climática estudantil.

"É necessário e urgente mudar a forma como nós nos organizamos em sociedade e como a nossa economia está estruturada, para responder a uma crise que é de hoje e não de amanhã", afirmou o deputado, reforçando que a COP25, que se realizará este fim de semana, é "fundamental para recentrarmos o debate onde ele deve ser recentrado, mas não pode servir para dar respostas ao sistema que é ele mesmo o problema do planeta e não nenhuma solução".

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Bloco saúda a greve climática estudantil e os jovens que saíram à rua por um futuro para a Humanidade, para a vida selvagem e para o planeta. Saibamos ouvi-los.

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A deputada Alexandra Vieira defendeu que a cultura é essencial à identidade coletiva de um povo e de uma civilização e que é fundamental para a construção da cidadania e uma condição da democracia.

A deputada reforçou que o Bloco de Esquerda tem feito o combate para a existência de equipamentos culturais, com autonomia da tutela e objetivos definidos, com políticas de preços e horários que os tornem acessíveis e que sejam servidos por transportes públicos e com mediação cultural.

Para o Bloco de Esquerda é essencial que o governo responda às suas promessas, reforçando as dotações para os apoios às artes que representam hoje menos de 0,3% do Orçamento do Estado.

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A deputada Beatriz Gomes Dias lembrou a Ministra da Cultura sobre os atrasos da Direção Geral das Artes, a precariedade e a instabilidade dos artistas e das companhias que, embora consideradas elegíveis, continuam sem financiamento.

O sistema imposto pelo governo no financiamento da cultura falhou por completo e fragilizou o setor resultando no subfinanciamento crónico, na precarização, nos baixos salários e nos despedimentos que são a realidade dos produtores culturais.

A deputada defendeu que se estruture um verdadeiro modelo de apoio às artes justo e inserido numa política cultural que vise a garantia dos direitos de fruição e criação cultural em todo o território.

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No último concurso de apoio às artes houve uma larga proporção de entidades consideradas elegíveis que ficaram sem financiamento. Além disso, há um problema estrutural de falha na cobertura do território, tanto em 2018 como agora em 2019, uma vez que houve distritos que ficaram sem estruturas de criação apoiadas nas diferentes áreas artísticas.

No debate sobre o apoio às artes. a deputada Alexandra Vieira questionou a ministra da Cultura em dois sentidos:

✍ Perante a evidência de que há regiões do país que ficaram sem estruturas financiadas, o que acentua as assimetrias, impedindo às populações o acesso à cultura, o direito fundamental consagrado na Constituição. Como pretende o governo corrigir este desequilíbrio?

✍ Como irá implementar a lei para a rede de cineteatros, criada na anterior legislatura por iniciativa do Bloco de Esquerda?

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No debate de hoje sobre o apoio às artes, a deputada Beatriz Gomes Dias alertou para a falta de financiamento e garantias plurianuais para as instituições.

A deputada bloquista apresentou ainda três questões à ministra da Cultura:

✍ Vai o ministério da Cultura apoiar todas as candidaturas elegíveis?

✍ Que medidas vai implementar de modo a corrigir o subfinanciamento crónico de apoio às artes?

✍ Como explica o atraso na publicação dos resultados dos concursos do programa de apoio sustentado às artes?