See video

O deputado Moisés Ferreira lembrou que a Saúde Mental tem sido um parente pobre da política de saúde e alertou para a alta prevalência de doença mental e para o alto consumo de psicofármacos. Moisés Ferreira criticou ainda a falta de uma resposta pública e o facto de o Plano Nacional ter sido ignorado.

See video

Mariana Mortágua explicou que a proposta do Bloco para a redução do IVA da eletricidade foi sistematicamente recusada, mesmo após a tentativa de aproximação à posição do PS, com a taxa intermédia de 13% para este ano e 6% em 2022.

See video

José Manuel Pureza explicou a importância das medidas aprovadas ontem como o estabelecimento de um prazo para o cumprimento efetivo da entrega dos produtos de apoio e o cumprimento da legislação sobre acessibilidade em todos os organismos da administração pública, assim como a alteração das classificações para pagamento de portagens para pessoas com deficiência.

See video

O deputado Luís Monteiro lembrou que dez anos depois de milhares de estudantes terem perdido a sua bolsa devido à má decisão do Governo de então de alterar o regulamento de atribuição de bolsa, o Bloco consegue aprovar uma proposta que aumenta o limiar de elegibilidade, garantindo mais 10 mil estudantes com bolsa.
 

See video

A deputada Isabel Pires lembrou que a redução tarifária de 2019 significou uma grande poupança para as famílias, incentivou o uso do transporte público e teve um papel fundamental na descarbonização da economia. Alertou ainda para as dificuldades que ainda persistem e defendeu ser essencial uma anualização efetiva do valor do programa de redução tarifária.

See video

A deputada Mariana Mortágua alertou que a única proposta realmente ambiciosa é a proposta bloquista uma vez que prevê que não só o Governo tenha de ir ao Parlamento no caso de uma injeção única, como pretende condicionar as injeções regulares que o Governo tem feito todos os anos à prévia autorização do Parlamento. A proposta foi avocada pelo Bloco depois de chumbada por PS e PSD e com a abstenção do Chega.

See video

José Manuel Pureza apresenta a proposta de eliminação dos Vistos Gold em Portugal, um instrumento que facilita a corrupção e o branqueamento de capitais. O Parlamento Europeu tem apelado aos Estados-membros para que acabem com instrumentos desta natureza.

See video

O deputado Jorge Costa lembrou que algumas plataformas digitais já controlam 70% da receita publicitária global e apresentou a proposta do Bloco para a criação de uma taxa sobre essas plataformas digitais. Afirmou ainda que esta é uma taxa que pode arrecadar cerca de 60 milhões de euros para o combate à desinformação, o apoio ao jornalismo e a garantia da pluralidade dos media.

See video

Mariana Mortágua apresenta a proposta do Bloco de atualização justa dos escalões, de forma a que não haja perda salarial e defende uma revisão profunda do IRS.

See video

José Manuel Pureza apresentou as propostas do Bloco para reforçar os direitos das pessoas com deficiência

See video

Nelson Peralta apresentou as propostas do Bloco para a identificação e remoção do amianto dos edifícios públicos:

- Atualização da listagem de edifícios
- Elaboração do calendário de remoção
- Aumento da compaticipação do fundo de reabilitação para as obras de remoção