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Construção do novo hospital de barcelos

Há muitos anos que a população servida pelo Hospital de Barcelos aguarda a construção de um novo hospital, promessa muitas vezes efetuada mas ainda não concretizada. O Bloco de Esquerda considera fundamental que este processo seja finalmente desbloqueado a bem das populações e do seu direito ao acesso à saúde.

O Hospital Santa Maria Maior, também conhecido como Hospital de Barcelos, dá resposta à população residente em Barcelos e Esposende, ascendendo às 154 mil pessoas.

Esta unidade hospitalar, com mais de 110 camas e 530 trabalhadores, tem urgência geral e pediátrica, e disponibiliza consultas externas de consultas externas de Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Ginecologia, Imunohemoterapia, Medicina Interna, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Patologia Clínica, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria e Urologia, além de consultas de Psicologia e Nutrição.

O Hospital de Barcelos articula-se com a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e com a rede de cuidados primários designadamente com os Centros de Saúde de Barcelinhos, Barcelos e Esposende, o serviço de Atendimento permanente de Barcelos e as unidades de cuidados de saúde personalizados (UCSP) de Silveiros, Sequeade, Alheira, Barcelos, Carapeços, Dr. Vale Lima, Fragoso, Apúlia, Fão.

Até ao momento, de acordo com o benchmarking da saúde, o Hospital de Barcelos já realizou um total 60301 consultas, das quais 22771 são primeiras consultas e 37530 são consultas subsequentes. No serviço de urgência foram atendidas 46825 pessoas. Realizaram-se 4422 intervenções cirúrgicas programadas e 3260 intervenções cirúrgicas programadas de ambulatório. Ocorreram 1162 intervenções cirúrgicas programadas convencionais e 117 intervenções cirúrgicas urgentes.

Não obstante a qualidade dos serviços prestados à população, o hospital depara-se com constrangimentos inerentes à sua localização e ao edifício que só são ultrapassáveis com a construção de um novo hospital. De facto, hospital situa-se numa zona muito central da cidade, em frente ao local onde se realiza a feira de Barcelos, o que se verifica não ser a localização ideal para um hospital, até pelos constrangimentos de tráfego inerentes.

Acresce que o edifício é um antigo convento o que acarreta também limitações estruturais que não são fáceis de ultrapassar; a título de exemplo, refira-se que a urgência funciona num espaço muito reduzido e construído para serem claustros.

A este propósito, o Relatório de Gestão e Contas referente a 2016 (o mais recente disponível) afirma que “o Hospital Santa Maria Maior apresenta fortes constrangimentos da sua estrutura física que condicionam a realização das atividades assistenciais e que não podem mais uma vez deixar de ser mencionados” acrescentando que “ainda que exista alguma margem para aumento da eficiência interna, muitos dois atuais constrangimentos só poderão ser resolvidos com a construção de um novo hospital”.

A construção de um novo hospital é uma promessa com muitos anos mas nunca concretizada. Em 2007 esteve aprovada a construção do hospital; em 2012 foi apresentada a maquete do novo edifício; a Câmara Municipal tem referido diversas vezes que disponibilizará o terreno para a construção do edifício. Mas o tempo passa, as promessas sucedem-se e a concretização não acontece.
A necessidade de construção do novo hospital tem sido reiteradamente referida ao longo dos anos e por diversos intervenientes.

A população servida pelo Hospital de Barcelos é vasta e merece ter acesso aos cuidados hospitalares de que necessita e aos quais tem direito. Barcelos precisa ter um hospital funcional, capaz de dar resposta diferenciada e de qualidade aos utentes da sua área de referenciação.

O Bloco, que sempre tem acompanhado esta situação, considera que é imperativo que se assuma um compromisso efetivo pela construção do novo hospital de Barcelos.

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

1 - Sejam desencadeadas as diligências necessários tendo em vista a construção do novo Hospital de Barcelos;

2 - Garanta que a construção do novo Hospital de Barcelos será pública e não uma parceria público privada (PPP);

3 - Garanta que a gestão do novo Hospital de Barcelos será pública e não uma parceria público privada (PPP).

Assembleia da República, 10 de dezembro de 2019.
 

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