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Depósito ilegal de resíduos de obras e sobrantes sobre linha de água, em Macinhata do Vouga

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, a existência de um depósito ilegal de resíduos, junto à via pública e sobre uma linha de água, na Rua Santo António, freguesia de Macinhata do Vouga, concelho de Águeda.

No local é possível distinguir resíduos provenientes de obras de construção civil, como tijolos e vigas de cimento, bem como produtos sobrantes da limpeza de estradas e bermas e, ainda, resíduos domésticos de pequenas e grandes dimensões, como eletrodomésticos e colchões.
Segundo a população local, as autoridades competentes foram alertadas, nomeadamente o presidente da Junta de Freguesia de Macinhata do Vouga.

Para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda este tipo de depósitos ilegais é um fenómeno que não é aceitável e é desejável que não seja permitido. Assim, é imprescindível determinar a origem dos referidos resíduos depositados na via pública, tal como identificar os responsáveis e pugnar pela posterior atuação nos termos da Lei.

Indubitável é, igualmente, a necessidade de despoluir o local, que dada a quantidade de material depositado ilegalmente, aparenta estar assim há vários meses. A despoluição será vital para que o local retome a salubridade desejada pela população.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministro do Ambiente e Ação Climática, as seguintes perguntas:

1. O referido depósito ilegal, em Macinhata do Vouga, é do conhecimento do Governo?
2. As autoridades competentes foram notificadas sobre a deposição ilegal de resíduos? Em caso afirmativo, quais as consequências inspetivas?
3. Quais as medidas governamentais que serão implementadas com o fim de impedir a repetição deste crime ambiental?
 

AnexoTamanho
perg_deposito_ilegal_de_residuos_de_obras_e_sobrantes_sobre_linha_de_agua_em_macinhata_do_vouga.pdf110.27 KB