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Descargas poluentes em vala, na localidade da Murta (Oliveira do Bairro) atingem Rio Cértima

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tem conhecimento de uma nova descarga poluente na localidade de Murta, no concelho de Oliveira do Bairro. As descargas foram feitas para uma vala que tem ligação ao Rio Cértima, sendo este curso de água contaminado com a matéria poluente em causa. Segundo relatos de habitantes da zona, citados pela imprensa local, a água aparentava um aspeto sujo e cheiro desagradável intenso.

Os relatos em causa indicam que descargas poluentes semelhantes são recorrentes naquele local, mas que a situação se degrada consideravelmente nos meses de verão. Ora, o Rio Cértima foi alvo de uma intervenção governamental recentemente, pelo que as populações ribeirinhas estão preocupadas com o retrocesso do estado do rio, bem como das previsíveis consequências para a saúde pública, que estes focos de poluição podem causar.

O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, também em declarações à imprensa local, afirmou que a empresa responsável pelo saneamento do concelho, a Águas da Região de Aveiro (AdRA) estaria a realizar as reparações necessárias para resolver o problema. Estas afirmações não deixam claro se a responsabilidade destas recentes descargas poluentes são, ou não, culpa da AdRA, nem há quanto tempo existem e se já eram do conhecimento da administração da empresa e das autarquias locais da região. O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda considera urgente a identificação dos focos de descargas poluente.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministro do Ambiente e Ação Climática, as seguintes perguntas:

1. O Governo, em algum momento, teve conhecimento de descargas poluentes, autorizadas ou não, na região envolvente ao Rio Cértima, que abrange os concelhos de Mealhada, Anadia, Oliveira do Bairro e Águeda?
1.1. Em caso afirmativo, que medidas inspetivas foram desencadeadas pelas autoridades competentes?
2. A empresa Águas da Região de Aveiro foi responsável por alguma descarga poluente, autorizada ou não? Se sim, quantas foram e em que locais decorreram? As instalações da AdRA são adequadas às necessidades de tratamento e de evitar e prevenir descargas poluentes?
3. Em algum momento, a empresa Águas da Região de Aveiro viu os seus procedimentos de tratamento de águas auditados ou inspecionados pelas entidades governamentais?
4. Quantas denúncias, relativas à poluição de linhas e cursos de água, foram recebidas nos últimos anos, referentes à zona que envolve os concelhos de Mealhada, Anadia, Oliveira do Bairro e Águeda? Quais as entidades identificadas?
5. Que medidas vai o Governo adotar para dissuadir comportamentos semelhantes e garantir que estes focos de poluição recorrente findam?
 

AnexoTamanho
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