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Lay off simplificado na Orquestra Filarmonia das Beiras

A Orquestra Filarmonia das Beiras, tutelada pela Associação Musical das Beiras (AMB), comunicou aos seus trabalhadores que iria avançar para o “lay off simplificado” para os próximos três meses. Em causa estão 36 trabalhadores. A AMB é uma instituição cultural, sem fins lucrativos e é formada por um conjunto de diversas entidades que, juntamente com o Ministério da Cultura, têm apoiado a atividade regular da Orquestra. Essas entidades são a Universidade de Aveiro de Aveiro que preside à direção, e várias câmaras municipais que, algumas, integram os órgãos sociais.

No seu site podemos verificar que a missão da AMB é “promover e desenvolver a cultura musical, através de ações de captação, formação e fidelização de públicos e do apoio na formação profissionalizante de jovens músicos” e que os seu objetivo é “a democratização e descentralização cultural, estando ao dispor da população, sobretudo da região em que se insere”.

Estamos, portanto, perante uma Orquestra que é tutelada por uma associação de entidades, na maioria públicas, e com missão e objetivo orientado para o serviço público. Acresce que grande parte do seu orçamento será assegurado por verbas públicas, desde logo a DGArtes e protocolos com a Universidade e as autarquias.

A pandemia afeta a vida social e a economia, mas é essencial que nesse período e após o seu término sejam assegurados os direitos e rendimentos do trabalho. A crise que afeta toda a sociedade deve ter como resposta a solidariedade. As instituições públicas e as suas participações devem desde logo seguir este princípio.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministra da Cultura, as seguintes perguntas:

1 - O Ministério tem conhecimento desta situação?
2 - Qual é o apoio anual da DGArtes à Orquestra Filarmonia das Beiras e/ou à Associação Musical das Beiras? Qual o peso desse apoio no orçamento anual da orquestra?

Palácio de São Bento, 2 de abril de 2020