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Médicos de família com lista de utentes superior ao limite legal

O Bloco de Esquerda foi, na presente semana, visitar a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) Macieira/Arões, integrada no ACES Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte. É uma unidade que serve 6.221 utentes e é composta por 4 enfermeiros, 3 secretários e por 3 médicos, sendo que 2 se encontram em Macieira de Cambra, e 1 na unidade de Arões.

Acontece que na unidade de Macieira de Cambra estão presentes 2 dos 3 médicos da UCSP, servindo cada um uma lista de mais de 2000 utentes. Uma vez que a lei prevê que por cada médico de família a lista de utentes não ultrapasse os 1900, esta é uma unidade na qual se configura necessária a contratação de mais profissionais de forma a poder distribuir os utentes e desta forma melhorar o serviço prestado na unidade.

O Bloco de Esquerda tem proposto e pugnado pela redução no limite máximo legal de utentes por médico de família, de forma a garantir mais tempo e mais qualidade no atendimento aos utentes. Listas que superam o limite legal dos 1900 contrariam estes princípios. Só com a contratação de mais profissionais é possível garantir que toda a gente tem acesso a médico de família e desta forma garantir aos profissionais melhor capacidade de resposta e qualidade no trabalho.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através da Ministra da Saúde, as seguintes perguntas:

1. Tem o Ministério da Saúde conhecimento desta situação?

2. Está disposto o Governo a proceder à colocação de mais um médico na UCSP Macieira /Arões de forma a cumprir com o rácio de utentes por médico de família?
 

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