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Organizações de produtores do setor hortofrutícola

A maioria das organizações de produtores (OP) do país atua no setor hortofrutícola, representado, no entanto, um número reduzido do total de explorações agrícolas, bem como do valor de produção comercializada (VPC).

O atual Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) prevê um conjunto de medidas que favorecem os membros das OP de forma significativa com o objetivo de promover uma maior agregação e organização da produção. O PDR prevê majorações sobre o apoio ao investimento, prémios de instalação de jovens agricultores, prioridade na aprovação de projetos de investimento, entre outras vantagens.

As OP beneficiam ainda de ajudas comunitárias e nacionais para a constituição do Fundo Operacional, destinado ao investimento tecnológico e funcional de toda a estrutura (membros e OP). O valor máximo anual do Fundo depende do valor de produção comercializada total da OP, e é constituído, grosso modo, pela contribuição dos membros, pelo apoio comunitário (4,1 a 4,6 por cento do VPC) e pelo apoio nacional (máximo de 80 por cento da contribuição dos membros).

Para a constituição e reconhecimento de novas OP para cada setor é necessário cumprir um conjunto de critérios, destacando-se o VPC mínimo e o número de produtores.

As OP desempenham um papel relevante para a organização e estruturação da produção agrícola em Portugal e na Europa. Num momento em que se desenha a estratégia nacional para a transposição da Política Agrícola Comum, é importante conhecer a atual estrutura das organizações de produtores, a sua constituição e dimensão, a dispersão e respetivas produções. É importante ainda conhecer a distribuição e o acesso aos respetivos apoios.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio requerer à Ministra da Agricultura, a seguinte informação:

1 – Lista de organizações de produtores (OP) do setor hortofrutícola nacional, com discriminação dos seguintes elementos para cada OP:
a) Identificação da OP;
b) Dimensão do fundo operacional;
c) Valor da produção comercializada (VPC);
d) Principais culturas praticadas e respetiva importância para o VPC;
e) Número de membros da OP;
f) Identificação dos 10 membros da OP com maior concentração de Capitais Sociais e Direitos de Voto;
g) Proporção dos capitais sociais de cada um dos 10 membros suprarreferidos;
h) Proporção dos direitos de voto de cada um dos 10 membros suprarreferidos.
2 – Qual a proporção do valor executado, no âmbito do PDR 2020, referente a membros de OP nas seguintes operações:

a) 3.1.1. – Jovens agricultores;
b) 3.1.2. – Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola;
c) 3.2.1. – Investimento na exploração agrícola;
d) 3.3.1. – Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas
 

AnexoTamanho
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