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Participação de Portugal nos exercícios da NATO “Defender Europe 2020”

A NATO preparava-se para realizar exercícios militares em larga escala na Europa, designados “Defender Europe 2020”, que seriam os maiores da Aliança Atlântica nos últimos 25 anos. Cerca de 20.000 soldados dos Estados Unidos da América e outros 17.000 militares, envolvendo 18 Estados membros da Aliança, participariam nas manobras a realizar na Bélgica, Holanda, Alemanha, Polónia, Lituânia, Letónia e Estónia.

Devido à propagação da pandemia do COVID-19 torna-se incerto se terão lugar os exercícios militares em larga escala. O Pentágono anunciou, há alguns dias, que iria reduzir drasticamente a sua participação nesses exercícios devido à pandemia. No entanto, o Comando Europeu dos EUA expressou que as manobras iriam ter lugar, embora num formato mais reduzido, em que a sua brigada blindada de combate já enviada para a Europa iria realizar exercícios de artilharia e outros treinos combinados com os Aliados.

Outros países seguiram o exemplo dos norte-americanos, com a Alemanha a vir afirmar que reduziria a sua participação em 250 soldados e deixaria de realizar alguns exercícios em abril. A Noruega também já tinha cancelado a sua participação num outro exercício da NATO. Do lado do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, consideramos que o retorno do exterior dos militares que participarem neste exercício possam colocar em risco a saúde pública dos seus concidadãos, principalmente se forem enviados a regiões severamente atingidas pelo novo coronavírus.

Portugal também já está a ser gravemente assolado pela pandemia do COVID-19 e foi declarado o estado de emergência no país. Torna-se necessário e urgente canalizar vastos recursos financeiros para o SNS para o combate a esta pandemia e de forma a colmatar os efeitos nefastos da grave crise económica e social que se seguirá. Será incompreensível que decorra um esbanjar de recursos na participação de Portugal no “Defender Europe 2020”, ou em quaisquer outras manobras militaristas e “jogos de guerra”, ao serviço de potências externas, devendo alocar estes recursos às principais prioridades com que o país se debate atualmente.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Defesa Nacional, as seguintes perguntas:

1. Está prevista a participação de Portugal nos exercícios da NATO, designados “Defender Europe 2020”? Se sim, irá o Governo cancelar essa participação?

2. Não considera o Governo que o cancelamento da participação de Portugal nos exercícios militares ao serviço da NATO e da EU é agora mais pertinente, de forma a canalizar recursos para o combate à pandemia do novo coronavírus e para aliviar a crise social e económica que se afigura iminente?
 

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