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Internamento nos corredores do Hospital de Aveiro

O Bloco de Esquerda teve conhecimento, através da comunicação social, da existência de dezenas de doentes à espera em macas nos corredores da Urgência do Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro. O Hospital de Aveiro integra o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE que serve cerca de 390 mil utentes. 

Financiamento da atividade do Conservatório d'Artes de Loures

O Conservatório d'Artes de Loures está em risco de deixar de ser financiado pelo Ministério da Educação. Apesar de significar o suporte de apenas uma parcela dos custos, esta verba é fundamental para que a escola de música consiga sobreviver. Se esse cenário se concretizar, pode significar o fim desta escola de mérito ímpar. 

Falta de funcionários na Escola Básica com Jardim de Infância dos Foros de Amora

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, através de informações da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica com Jardim de Infância dos Foros de Amora (APEFA), uma situação de grave falta de assistentes operacionais que coloca em causa o normal funcionamento deste estabelecimento de ensino. Uma situação que se agrava, pois a falta de assistentes operacionais tem provocado a exaustão dos funcionários existentes, levando a baixas médicas frequentes.

Encerramento da empresa Dobraconfex, em Penselo, Guimarães

O Bloco de Esquerda está solidário com estes trabalhadores e trabalhadoras e considera inaceitável a forma com que esta empresa encerrou as instalações sem aviso prévio. É imperioso assegurar que as contribuições para a Segurança Social e Finanças destes trabalhadores e trabalhadoras são pagas, bem como que os seus direitos são assegurados, nomeadamente o pagamento de eventuais salários em atraso e o acesso imediato ao subsídio de desemprego.

Regularização de direitos laborais no Centro Hospitalar do Oeste

Há ainda um conjunto de direitos em falta para muitas trabalhadoras, que radicam na relação de trabalho com uma entidade privada, a empresa de trabalho temporário que intermediava a relação de trabalho até ao momento da integração e que, atualmente, por sentença de tribunal, depende da regularização de dívidas do CHO com a respetiva empresa. A sentença resultou de uma ação sindical, tendo determinado a penhora da conta da empresa, que não tinha capital suficiente para cobrir o montante em dívida aos trabalhadores, pelo que foi penhorado também o montante em dívida do CHO à empresa, que ultrapassa os 100 mil euros, assim como as dívidas da empresa às trabalhadoras, referentes a indemnizações por caducidade do contrato de trabalho, horas extraordinárias, feriados não gozados e formação profissional em falta.

Fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca

O Bloco de Esquerda questiona o Governo no sentido de aferir se o fundo vai ser alargado para 90 dias, à semelhança do que já sucedeu noutros anos.

Funcionamento do Chafariz de São Mamede - Bombarral

Em contacto com a população o Bloco de Esquerda teve conhecimento que o Chafariz Secular de São Mamede, na freguesia da Roliça, concelho do Bombarral, secou pela primeira vez na sua história no passado mês de Agosto, na sequência da instalação e exploração abusiva de furos existentes nas zonas circundantes, afirmaram os residentes.

Campo de tiro aos pratos do Clube Desportivo Campos do Lis

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda foi informado pela Associação dos Moradores e Amigos da Gândara dos Olivais, sita na Freguesia de Marrazes, concelho de Leiria (AMAGO) sobre um conjunto de denúncias escritas enviadas por aquela Associação a diversas entidades com intervenção direta ou indireta na atividade de um campo de tiro aos pratos que existe naquela Freguesia, propriedade do Clube Desportivo Campos do Lis Outeiros-Gândara, Leiria.

Denúncias de clima de intimidação a trabalhadora do Pingo Doce da Bela Vista

Face à situação em apreço não se terão conseguido apurar responsabilidades o que poderá ser justificado pelo clima de intimidação a que os restantes trabalhadores estarão a ser sujeitos, conforme é adiantado pela organização sindical.

Falta de condições para os e as utentes da Linha do Douro

A Linha do Douro tem apresentado sucessivos problemas, não apenas no material circulante, mas também da própria linha e do atraso sucessivo nas obras de requalificação e eletrificação da linha. As desconfianças da população da região aumentam face às opções políticas que têm sido tomadas sobre este importante serviço público de transporte, nomeadamente no que concerne à degradação de frequências e da qualidade do serviço.

Acesso a habitação e serviços públicos pelos trabalhadores migrantes de explorações agrícolas nos municípios abrangidos pelo Perímetro de Rega do Mira

A solução encontrada pela generalidade das empresas agrícolas que operam no PRM tem consistido no alojamento dos trabalhadores em contentores instalados nas próprias explorações agrícolas, em condições precárias e de isolamento social que não garantem as condições de conforto, higiene, privacidade e intimidade dos trabalhadores residentes, nem tão-pouco o acesso a serviços públicos essenciais, transportes e equipamentos sociais, em claro desrespeito pelo consagrado na Constituição e na Lei de Bases da Habitação.

Falta de resposta do ICNF ao Observatório Técnico Independente

O Bloco de Esquerda considera que, sendo o Observatório Técnico Independente um órgão criado pela Assembleia da República, o ICNF deve responder a todas as suas solicitações no de diz respeito à disponibilização de informação relevante ao cumprimento da sua missão. Consideramos também de grande urgência a produção e implementação do Plano de Gestão Integrada de Fogos Rurais, para a qual o contributo deste observatório é totalmente imprescindível. Dado o sucesso e a importância do trabalho já realizado e considerando que a política pública florestal obtém resultados de médio-longo prazo, é fundamental a continuidade deste Observatório para a atual legislatura.

Anúncio público por parte da ANA – Aeroportos de Portugal de início de obras de expansão do Aeroporto Humberto Delgado

Não é possível ignorar que existe um problema com o Aeroporto Humberto Delgado e com o desrespeito sucessivo por parte do mesmo que os voos noturnos significam para a saúde e segurança das populações.

Incumprimento de legislação laboral no Grupo Fortunato O. Federico & Cª, Lda - Kyaia

O Bloco de Esquerda tomou conhecimento de irregularidades praticadas no Grupo Fortunato O. Federico & Cª, Lda - Kyaia com fábricas em Guimarães e Paredes de Coura. Este grupo fundado em 1984 tem cerca de 600 trabalhadores, sendo um dos maiores grupos de calçado nacional. 

: Instituto Politécnico de Santarém

Foi reportado ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (GPBE) uma situação de alegadas irregularidades no funcionamento do Instituto Politécnico de Santarém (IPS).