A proteção das linhas de água, de coberto vegetal, a reposição da paisagem, prevenção de poluição, gestão de resíduos e minimização dos impactos de tráfego de pesados com mercadorias, entre outras, são questões em que fica em causa a capacidade destas empresas para cumprirem o contrato assinado pelo Estado respeitando as populações e o meio.

Em Leiria, num Bairro a que, certamente com uma grande dose de hipocrisia, se deu o nome de “Integração”, a Câmara Municipal de Leiria, após requalificação das casas, levou a cabo a construção de um muro à volta deste bairro, composto, maioritariamente, por pessoas ciganas. Os residentes manifestam-se descontentes e incomodados com esta solução, que lhes corta a vista a poucos metros das janelas, isolando o bairro da área circundante.

Teve este Grupo Parlamentar conhecimento que, pelo segundo mês consecutivo, as compensações relativas ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) não estão a ser pagas aos Bombeiros Voluntários que incorporam o DECIR. 

Independentemente dos motivos que possam ter levado à saída da terapeuta da unidade, não é adequado que uma terapia em curso seja interrompida e muito menos se pode aceitar que os/as utentes não sejam informados/as desta substancial alteração na sua terapia. Estas pessoas encontravam-se em terapia semanal, tendo esta sido abruptamente interrompida e, quatro meses depois, continuam ainda sem o devido acompanhamento. Esta situação é desadequada e não deve acontecer.

Esta semana, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda visitou a Escola EB 2,3 de São João da Madeira e verificou uma situação de risco para a saúde pública face à existência de painéis de fibrocimento nos telhados. Este tipo de painel contém amianto. Acresce que algumas das placas de fibrocimento estão danificadas, o que aumenta exponencialmente o risco para a saúde pública.

Esta semana, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda visitou a Escola EB 2,3 de São João da Madeira e verificou uma situação de risco para a saúde pública face à existência de painéis de fibrocimento nos telhados. Este tipo de painel contém amianto. Acresce que algumas das placas de fibrocimento estão danificadas, o que aumenta exponencialmente o risco para a saúde pública.

Para o Bloco de Esquerda, esta desconformidade deve ser ultrapassada com a maior brevidade. Ela é incompreensível, tanto mais quanto é sabido que, em áreas clínicas importantes de diagnóstico e terapia (como por exemplo a radiologia, a medicina nuclear ou a radioterapia), que afetam um vasto campo da população, os/ase físicos/as médicos/as são imprescindíveis. Não é por acaso que o Ministério da Saúde reconhece a Especialidade de Física Médica (http://www.acss.min-saude.pt/2019/02/11/fisica-medica/).

Ora, ao invés deste reconhecimento explícito dos/as físicos/as médicos/as pela OIT e da sua inclusão no grupo dos/as profissionais de saúde, a Classificação Portuguesa das Profissões de 2010 nada refere sobre esta profissão, não a reconhecendo. Assim, a definição do conteúdo funcional da profissão de físico (código 2111.1), incluída no grupo “Físicos e astrónomos” (código 2111) excluiu boa parte dos mencionados onze items do documento da OIT e, em concreto, todas as que explicitamente se referem às aplicações médicas. 

O Bloco de Esquerda teve conhecimento, através da comunicação social, da recusa por parte da Cruz Vermelha Portuguesa em transportar um doente psiquiátrico de Beja para Lisboa. 

O Bloco de Esquerda teve conhecimento de que o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (em concreto, no Hospital Eduardo Santos Silva), na sua Unidade de Hemodinâmica e na consulta externa na sala de ortopantomografia, encontra-se a realizar exames da área da radiologia sem a presença do Técnico de Radiologia nestas valências, sendo a radiação ionizante administrada na hemodinâmica por um elemento qualquer da equipa presente e na ortopantomografia por uma assistente operacional.

O Bloco de Esquerda teve conhecimento da rotura do stock da substância Mitomicina-C no Hospital Pulido Valente, hospital que integra o Centro Hospitalar Lisboa Norte. É uma substância utilizada, isolada ou em regime de associação, no tratamento de uma grande variedade de tumores como o cancro da bexiga, mama, útero, pele, fígado, entre outros. 

No dia 30 de outubro o Centro de Saúde de Águeda foi encerrado por ordem do Agrupamento dos Centros de Saúde do Baixo Vouga por manifesta falta de condições de segurança para profissionais e utentes. Com as fortes chuvadas desse dia e com os problemas estruturais que persistem naquele edifício, registaram-se infiltrações graves no edifício e água que percorria todo o circuito elétrico, caindo das luzes do teto e do quadro elétrico.
Nesse mesmo dia, o Bloco de Esquerda entregou uma pergunta ao Governo a dar conta desta situação e a exigir que não se protelassem mais as obras de intervenção que é preciso fazer.
 

Esta lei foi um avanço no sentido da proteção das mulheres no que toca às práticas da PMA, a gravidez, no nascimento e no puerpério. Foram avanços importantes de forma a valorizar a centralidade da vontade da mulher em assuntos relativos à maternidade e para o Bloco de Esquerda é da mais elementar importância garantir o cumprimento desta lei.

A Escola Básica António Dias Simões é uma escola do 2.º ciclo, com cerca de 20 turmas e 400 alunos dos 5.º e 6.º ano, e que pertence ao Agrupamento de Escolas de Ovar.
O Bloco de Esquerda teve a oportunidade de visitar esta escola e de reunir com a Direção do Agrupamento para se inteirar das necessidades de investimento na mesma.