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Problemas graves nos serviços de Radiologia e no âmbito da Esclerose Lateral Amiotrófica existentes no CHUA

O Centro Hospitalar Universitário do Algarve não consegue, neste momento, dar resposta às necessidades da população que é suposto servir. Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que há doentes à espera para realizar exames complementares radiológicos de diagnóstico, seja para acompanhamento de evolução ou não de doença já declarada, seja para pré-operatório como é o caso de doentes de Vila Real de Santo António que se encontram à espera há nove meses por uma ressonância magnética para ser operada a uma perna.

Necessidade de contratação de mais profissionais e de investimento no Laboratório de Saúde Pública de Aveiro

Os profissionais estão assoberbados e dizem que poderiam desenvolver mais ações ou dar mais respostas do ponto de vista da saúde pública se tivessem mais recursos. O principal é, como está patente, o aumento de recursos humanos, mas também existe a necessidade de renovação de equipamentos. Esta é uma área com muita incorporação tecnológica e em que a inovação é muito rápida, pelo que é evidente que o investimento em equipamento é uma exigência e uma necessidade constante. Esse investimento não acontece há vários anos.

Contratação de enfermeiros para aumentar o internamento no hospital de Oliveira de Azeméis e abertura da ambulância SIV no mesmo hospital

O Bloco de Esquerda tem, em diversos momentos, insistido na necessidade de aumentar os recursos existentes no hospital de Oliveira de Azeméis, unidade integrada no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV).

Morte de lontras no Rio Lima

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, teve conhecimento através de denúncias, e pela comunicação social, da morte de duas lontras lutra lutra e alguns peixes, alegadamente por envenenamento. Esta ocorrência terá tido lugar no passado dia 20 de outubro no Rio Lima, junto à Ecovia em Além Ponte, por baixo da Ponte Romana, na freguesia de Arcozelo, Ponte de Lima. 

Falta de Assistentes Operacionais na Escola Manuel António Pina, em Vila Nova de Gaia

A falta de funcionários não-docentes tem causado problemas graves em vários estabelecimentos de ensino. Nas últimas semanas vários agrupamentos, através das suas direções e associações de encarregados de educação têm trazido a público a gravidade deste problema. Há serviços, blocos e, em alguns casos, escolas inteiras que ficam paralisadas por falta de condições para um funcionamento normal e seguro.

Risco de desabamento da estrada nacional 327 entre São Jacinto (Aveiro) e a Torreira (Murtosa)

Recentemente, esta estrada junto à Casa Abrigo e ao Parque de Campismo verificou um abatimento e a situação de período iminente é uma justa preocupação das populações. Este troço da estrada tem sido ainda nos últimos anos tido uma grande ocorrência de acidentes graves e mortais por acidente ou despiste e queda de veículos à Ria.

Isolamento de casal de idosos pela estrada nacional 327 em Macieira de Sarnes (Oliveira de Azeméis)

Foi tornado público que dois idosos ficaram confinados à sua casa face à tipologia daa estrada nacional 327 ao quilómetro 10,122 em Macieira de Sarnes (Oliveira de Azeméis). Os idosos evitam ao máximo sair de casa e quando o fazem correm o risco de atropelamento.

Atrasos no PREVPAP na Universidade dos Açores

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda a situação de oito investigadores da Universidade dos Açores, com parecer favorável da Comissão de Avaliação Bipartida, que ainda aguardam integração ao abrigo do PREVPAP. Este atraso, até à data sem qualquer justificação, coloca estes profissionais numa situação porventura ainda mais precária: continuam a trabalhar, alguns sem remuneração, aguardando o justo contrato.

Exploração de Lítio em Sítios de Classificação Protegida nomeadamente Património Mundial da UNESCO e respetiva Zona Especial de Proteção

Recentemente, o Ministro do Ambiente e Ação Climática veio dar conta de que zonas classificadas não seriam passíveis de direitos de prospeção e pesquisa, muito menos de exploração. No entanto, as Zonas Especiais de Proteção não foram referidas, e de facto são zonas tampão essenciais definidas para proteger o bem classificado, pelo que será necessário garantir que também essas zonas não são passíveis de entrega para prospeção e pesquisa e subsequente possibilidade de exploração.

Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Patologia Clínica ou Análises Clínicas

O Bloco de Esquerda teve conhecimento da publicação em Diário da República do Despacho n.º 10009/2019 que aprova o Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Patologia Clínica ou Análises Clínicas. Associado a este despacho está a Portaria n.º 392/2019, de 5 de novembro que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas.

Violação da legislação laboral e do direito à greve na PSA Peugeot Citroen

Chegaram ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda denúncias de uso abusivo da figura de banco de horas, de prolongamento indevido da jornada de trabalho, tendo sido mesmo denunciado um turno de 16 horas, bem como violações do direito à greve, designadamente por via do desconto ilegal do prémio mensal de assiduidade aos trabalhadores grevistas valor que, após intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) foi devolvido na integra aos grevistas.

Compra de material de guerra israelita para as aeronaves KC-390 da Força Aérea

Para o Bloco de Esquerda, a posição do governo português atenta contra os mais básicos princípios jurídico-constitucionais que regem a República Portuguesa. Avançar com a compra de material de guerra israelita para as aeronaves KC-390 da Força Aérea significa implicar as Forças Armadas portuguesas em massacres como aqueles que têm surgido a partir do conflito israelo-palestiniano, contrariando assim a sua génese libertadora de regimes opressivos e, consequentemente, fundadora da democracia portuguesa.

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas Francisco Simões

Estas medidas precárias, só compreensíveis a título provisório e claramente insuficientes para um normal funcionamento da escola, não abrandam o agravar dos problemas do Agrupamento. Na Escola sede, a falta de funcionários reflete-se na dificuldade de acompanhamento dos alunos nos intervalos e da portaria nas horas de maior movimento. Nestas circunstâncias, a falta de recursos humanos reforça as condições para um ambiente de indisciplina e de insegurança.

Obrigatoriedade da frequência na disciplina opcional de Educação Moral e Religiosa Católica

No dia 6 de novembro, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, através da comunicação social, tomou conhecimento do envio de uma circular pelo coordenador do Centro Escolar de Amarante sobre as implicações da falta de assiduidade à disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica. Em causa, está a decisão deste estabelecimento escolar em obrigar os estudantes a frequentar as aulas de Educação Moral Religiosa e Católica (EMRC) sob pena de as faltas serem comunicadas à Igreja Católica e as crianças ficarem impedidas de frequentar a catequese, ir à comunhão ou mesmo entrar na igreja. 

Movimentação de terras no maciço calcário da Serra de Aire, nos limites dos concelhos de Torres Novas e Ourém

Em consequência de obras de alargamento da pista do aeródromo de Pias Longas, situado na fronteira entre os municípios de Ourém e Torres Novas, têm sido depositados elevadíssimos volumes de pedras e terra numa zona considerada ambientalmente sensível e área de baldio – o maciço calcário da Serra D’ Aire. A zona atingida, numa grande extensão dentro do concelho de Torres Novas, integra a Reserva Ecológica Nacional.