O Bloco de Esquerda teve conhecimento, através da comunicação social, da situação preocupante vivida pelas 25 trabalhadoras que laboram numa lavandaria hospitalar do SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco. 

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que parte do serviço de transportes publicos nos municípios de Nisa (Portalegre) e de Lagoa (Algarve) se mantem suspenso ou drasticamente diminuído por tempo indeterminado por parte das operadoras privadas que detêm as concessões de prestação de serviço público de transporte rodoviários de passageiros. 

A dificuldade de introdução de pessoas sem número de utente do Serviço Nacional de Saúde na Plataforma Trace Covid 19 tem sido denunciada como um fator de obstaculização à identificação de cadeias de contágio e, como tal, um entrave a medidas de prevenção e de proteção imprescindíveis para a salvaguarda da saúde quer dos próprios quer da comunidade envolvente.

O Portal das Matrículas “não é suportado em dispositivos móveis”. Isto representa um problema de igualdade de circunstâncias entre diferentes famílias. A experiência do acompanhamento escolar à distância revelou as profundas desigualdades no acesso aos meios informáticos. de acordo com uma sondagem realizada pela Universidade Católica Portuguesa com o apoio do Público e da RTP: dois terços dos alunos do 1º Ciclo não têm computador e o smartphone é o dispositivo informático mais disponível para os alunos do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico.

O Portal das Matrículas “não é suportado em dispositivos móveis”. Isto representa um problema de igualdade de circunstâncias entre diferentes famílias. A experiência do acompanhamento escolar à distância revelou as profundas desigualdades no acesso aos meios informáticos. de acordo com uma sondagem realizada pela Universidade Católica Portuguesa com o apoio do Público e da RTP: dois terços dos alunos do 1º Ciclo não têm computador e o smartphone é o dispositivo informático mais disponível para os alunos do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico.

Soube este Grupo Parlamentar que, chamada ao local pelo Seara, a PSP protegeu os seguranças privadas que, pouco tempo antes, tinham invadido o local e sido agressivos para alguns dos seus ocupantes, ameaçando atirarem as pessoas pela janela. A ser verdade, é uma atuação incompreensível e que não é compaginável com uma atuação de reposição da legalidade, sendo por isso urgente saber, quanto a este aspeto em concreto, se foram identificados estes seguranças privados e se a referida empresa de segurança poderá continuar a exercer a sua atividade quando está provado que não respeita a justiça democrática. 

Um momento como este, em que alunos e as suas famílias sentem muita ansiedade e stress por causa da crise pandémica e da crise social que se vai instalando, exigia respostas. O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda solicitou ao Governo essas respostas que as comunidades educativas ansiavam a respeito dos alunos desacompanhados.

O Grupo Trofa Saúde Hospital é constituído por diversas instituições hospitalares privadas. A unidade de Famalicão fechou portas em plena pandemia causada pela Covid-19, situação que motivou uma pergunta do Bloco de Esquerda ao Governo.
Agora, que reabriu, esta unidade hospitalar está a cobrar aos/às utentes pela proteção para a Covid-19. Numa fatura a que o Bloco de Esquerda teve acesso, foram cobrados cinco euros a um utente pela “Proteção de Covid-19 – ambulatório”.
 

O Bloco de Esquerda considera fundamental saber o que levou a esta situação bem como quais as medidas urgentes que estão a ser implementadas para a ultrapassar. 

A pandemia da COVID19 deu a conhecer ao país a realidade em que vivem muitas das pessoas migrantes e requerentes de asilo em Portugal - habitações precárias e sobrelotadas. O hostel no centro de Lisboa onde se encontravam 169 pessoas - cujo acolhimento e processo legal de proteção internacional estão sob a alçada do Ministério da Administração Interna -, foi disso uma expressão clara.

O processo de recuperação ambiental das habitações encontra-se muito atrasado. Para isso mesmo alerta a ATMU (Associação dos Ex-Trabalhadores das Minas de Urânio) em comunicado e em reunião com este Grupo Parlamentar.

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que grande parte do serviço de transportes públicos no distrito de Setúbal se mantem suspenso ou drasticamente diminuído por tempo indeterminado por parte das operadoras privadas que detêm as concessões de prestação de serviço público de transporte rodoviários de passageiros. 

É inaceitável que a empresa, sob pretexto da pandemia, recorra a formas de pressão e até assédio sobre os trabalhadores e continue a desrespeitar, de forma grosseira, a legislação laboral portuguesa.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda teve conhecimento de que foram despejados estudantes originários da Guiné-Bissau de habitação provida pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco. Tendo ficado desalojados, os estudantes foram viver para a casa de um amigo, pernoitando num pequeno quarto onde dormem seis pessoas. Esta solução de alojamento, num apartamento sobrelotado, impede o distanciamento físico e dificulta a adoção de medidas de prevenção e proteção contra o contágio pelo coronavírus.