O Bloco de Esquerda considera que é essencial avaliar os resultados da política de prevenção e combate a incêndios de forma regular, a nível local e nacional, para que os diversos instrumentos da política pública tenham resultados efetivos e alcancem os seus objetivos. É necessário também garantir maior articulação entre os diversos PMDFCI, de forma a aumentar a sua eficácia.

Este Grupo Parlamentar teve conhecimento de atos de vandalismo e intimidação contra pessoas negras, imigrantes e refugiados, realizados através da pichagem de mensagens de ódio racista e xenófobo em vários locais da área metropolitana de Lisboa. 

O Bloco de Esquerda quer respostas do Governo. Por que razão se reduziram horários e se mantiveram fechadas extensões de saúde? Há falta de profissionais para assegurar o pleno funcionamento de todos estes equipamentos? Então porque não se opta por contratar os profissionais necessários?

As decisões sobre a qualificação ou desqualificação do Hospital dos Covões são decisões eminentemente políticas que envolvem sentido de justiça territorial e otimização da adequação das unidades funcionais do Serviço Nacional de Saúde às necessidades da população e que exigem a máxima transparência na sua justificação.       

O Bloco de Esquerda teve conhecimento de que a empresa Esmaltina, Auto-Ciclos, SA, com Sede na Rua da Escola, Sangalhos - Anadia, distrito de Aveiro, não está a cumprir normas de Higiene e Segurança no trabalho.
As informações que chegaram ao Bloco de Esquerda dão conta de que, aos cerca de 40 trabalhadores habituais, têm-se juntado algumas dezenas de precários, cedidos por empresa de trabalho temporário, com supostos contratos semanais.
 

Chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda que a empresa Sportzone, na sua loja de Ovar, procedeu à contratação de um trabalhador com contrato a termo certo, porém, procedeu ao seu despedimento passados 8 dias. 

O Bloco de Esquerda considera preocupante a expansão da área de exploração mineira concedida à empresa MIBAL depois de declarada a utilidade pública pelo ministério do Ambiente e da Ação Climática de terrenos por explorar. A atividade mineira nas freguesias de Vila Seca e Milhazes tem provocado danos ambientais graves e piorado a qualidade de vida da população local. 

O Bloco de Esquerda teve conhecimento, através da comunicação social, da situação preocupante vivida pelas 25 trabalhadoras que laboram numa lavandaria hospitalar do SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco. 

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que parte do serviço de transportes publicos nos municípios de Nisa (Portalegre) e de Lagoa (Algarve) se mantem suspenso ou drasticamente diminuído por tempo indeterminado por parte das operadoras privadas que detêm as concessões de prestação de serviço público de transporte rodoviários de passageiros. 

A dificuldade de introdução de pessoas sem número de utente do Serviço Nacional de Saúde na Plataforma Trace Covid 19 tem sido denunciada como um fator de obstaculização à identificação de cadeias de contágio e, como tal, um entrave a medidas de prevenção e de proteção imprescindíveis para a salvaguarda da saúde quer dos próprios quer da comunidade envolvente.

O Portal das Matrículas “não é suportado em dispositivos móveis”. Isto representa um problema de igualdade de circunstâncias entre diferentes famílias. A experiência do acompanhamento escolar à distância revelou as profundas desigualdades no acesso aos meios informáticos. de acordo com uma sondagem realizada pela Universidade Católica Portuguesa com o apoio do Público e da RTP: dois terços dos alunos do 1º Ciclo não têm computador e o smartphone é o dispositivo informático mais disponível para os alunos do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico.

O Portal das Matrículas “não é suportado em dispositivos móveis”. Isto representa um problema de igualdade de circunstâncias entre diferentes famílias. A experiência do acompanhamento escolar à distância revelou as profundas desigualdades no acesso aos meios informáticos. de acordo com uma sondagem realizada pela Universidade Católica Portuguesa com o apoio do Público e da RTP: dois terços dos alunos do 1º Ciclo não têm computador e o smartphone é o dispositivo informático mais disponível para os alunos do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico.

Soube este Grupo Parlamentar que, chamada ao local pelo Seara, a PSP protegeu os seguranças privadas que, pouco tempo antes, tinham invadido o local e sido agressivos para alguns dos seus ocupantes, ameaçando atirarem as pessoas pela janela. A ser verdade, é uma atuação incompreensível e que não é compaginável com uma atuação de reposição da legalidade, sendo por isso urgente saber, quanto a este aspeto em concreto, se foram identificados estes seguranças privados e se a referida empresa de segurança poderá continuar a exercer a sua atividade quando está provado que não respeita a justiça democrática. 

Um momento como este, em que alunos e as suas famílias sentem muita ansiedade e stress por causa da crise pandémica e da crise social que se vai instalando, exigia respostas. O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda solicitou ao Governo essas respostas que as comunidades educativas ansiavam a respeito dos alunos desacompanhados.