Em 2019 o Bloco de Esquerda apresentou um projeto de resolução para que o Governo procedesse à criação de um plano nacional de combate à anemia. Nesse projeto eram elencados os motivos pelos quais acreditamos ser urgente a identificação precoce da anemia de forma a ser possível uma resposta mais célere no tratamento. 

O Bloco de Esquerda teve conhecimento da atual situação do processo de construção do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora. Segundo as informações conhecidas, depois de atrasos no processo, o concurso público internacional para a construção deste novo Hospital Central do Alentejo, em Évora, foi lançado no dia 14 de agosto de 2019. O hospital tem a sua construção orçada em mais de 180 milhões de euros.

Os utentes falam mesmo em aglomerações nos transportes, um problema há muito reconhecido no concelho de Loures e a que o próprio presidente da autarquia, Bernardino Soares, aludiu, em entrevista concedida à rádio TSF, a 26 de maio.

Desde novembro de 2019, as escavações estão paradas, por ter sido atingido a quota de financiamento. Desde então, a Câmara Municipal de Loures aguarda parecer da DGPC (Direção Geral do Património Cultural) para a indicação de orientações a seguir na execução das obras de requalificação.   

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que a empresa Cordex - Companhia Industrial Têxtil, com sede na Rua da Estrada Nova, Esmoriz, concelho de Ovar, não procedeu ao pagamento do salário referente ao período de 6 a 17 de abril. Este salário era devido aos trabalhadores residentes no concelho de Ovar que, não obstante o cerco sanitário, continuaram a trabalhar uma vez que residiam e trabalhavam no mesmo concelho.

Está ainda muito por esclarecer sobre o novo acordo entre o Município de Barcelos e a empresa concessionária. O Bloco de Esquerda entende ser necessário conhecer os detalhes do acordo e saber de que forma este se irá repercutir nas contas da autarquia e nas faturas de água e saneamento dos barcelenses. Concretamente, é necessário entender os pressupostos em que assenta o acordo e conhecer os novos tarifários, os seus valores, quem será abrangido e quais as taxas a aplicar.

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que um grupo de 17 trabalhadores precários do Teatro Académico Gil Vicente (TAGV), foram dispensados pela Universidade de Coimbra para a programação de junho e julho. Estes trabalhadores garantiam as funções de bilheteira, frente de casa e assistência de sala.

Os pagamentos das prestações sociais devem ser ágeis de forma a assegurar rendimento às famílias mensalmente. O Bloco de Esquerda entende que o Governo deverá assegurar as melhores condições para a expedição e pagamento das prestações pagas através de cheque/vale, intercedendo junto da Caixa Geral de Depósitos para a retoma do contrato de carta-cheque e obrigando os CTT a cumprir com os prazos de entrega dos vales postais.

Consideramos que é responsabilidade do Governo, e especificamente deste ministério, garantir que a CP – Comboios de Portugal se mantém estável e com capacidade de enfrentar uma crise como a atual. No momento de desconfinamento e reabertura gradual da economia e da vida social, o papel do transporte público é fundamental. Para isso, a ferrovia terá o lugar cimeiro, já que é o meio de transporte que garante deslocações eficientes, de longas distâncias e em pouco tempo e para um maior número de pessoas.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tem vindo a receber diversas denúncias relativamente aos arrendamentos não habitacionais praticados em centros comerciais e também em lojas de rua a lojistas e retalhistas que se viram obrigados a encerrar os seus estabelecimentos no período de estado de emergência do COVID-19. 

Face ao atual estado de emergência decretado em Portugal para conter a pandemia da COVID-19, o Bloco de Esquerda considera inaceitável que esta consulta pública seja iniciada num período no qual vigoram restrições de movimento e regras de confinamento obrigatórias em todo país, as quais restringem os interessados de consultar o pedido de requerimento efetuado pela empresa PANNN. 

Os trabalhadores queixam-se ainda que a empresa não cumpre as regras de saúde e segurança emanadas pela Direção Geral de Saúde, como distanciamento social, higienizarão dos espaços e disponibilização de álcool gel, e que está a aproveitar este período de crise pandémica provocada pela Covid-19 para exercer pressão sobre os trabalhadores para rescisões dos contratos e ameaça com despedimentos.  

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento das dificuldades sentidas pela população LGBT+, que enfrenta especiais desafios neste quadro epidémico em que vivemos, o qual agrava e expõe as desigualdades, opressões e discriminações a que estão sujeitos no seu dia-a-dia.

O Bloco de Esquerda teve conhecimento, através de informações que nos fizeram chegar ao Grupo Parlamentar, de que existem, neste contexto de crise devido à Covid-19, pessoas transsexuais e não-binárias que se estão a deparar com dificuldades no acesso à sua terapia hormonal.