O Bloco de Esquerda considera fundamental saber o que levou a esta situação bem como quais as medidas urgentes que estão a ser implementadas para a ultrapassar. 

A pandemia da COVID19 deu a conhecer ao país a realidade em que vivem muitas das pessoas migrantes e requerentes de asilo em Portugal - habitações precárias e sobrelotadas. O hostel no centro de Lisboa onde se encontravam 169 pessoas - cujo acolhimento e processo legal de proteção internacional estão sob a alçada do Ministério da Administração Interna -, foi disso uma expressão clara.

O processo de recuperação ambiental das habitações encontra-se muito atrasado. Para isso mesmo alerta a ATMU (Associação dos Ex-Trabalhadores das Minas de Urânio) em comunicado e em reunião com este Grupo Parlamentar.

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que grande parte do serviço de transportes públicos no distrito de Setúbal se mantem suspenso ou drasticamente diminuído por tempo indeterminado por parte das operadoras privadas que detêm as concessões de prestação de serviço público de transporte rodoviários de passageiros. 

É inaceitável que a empresa, sob pretexto da pandemia, recorra a formas de pressão e até assédio sobre os trabalhadores e continue a desrespeitar, de forma grosseira, a legislação laboral portuguesa.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda teve conhecimento de que foram despejados estudantes originários da Guiné-Bissau de habitação provida pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco. Tendo ficado desalojados, os estudantes foram viver para a casa de um amigo, pernoitando num pequeno quarto onde dormem seis pessoas. Esta solução de alojamento, num apartamento sobrelotado, impede o distanciamento físico e dificulta a adoção de medidas de prevenção e proteção contra o contágio pelo coronavírus. 

Chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda que a empresa Bi-silque S.A. despediu vários trabalhadores antes do término do contrato, sem lhe pagar a respetiva indemnização. Esta situação indica uma clara violação da lei laboral em vigor. Estes contratos eram válidos por um ano e a empresa interrompeu-os por sua própria iniciativa, sem o acordo dos trabalhadores; segundo a lei tinha de os indemnizar, mas recusou-se a fazê-lo. 

Em 2019 o Bloco de Esquerda apresentou um projeto de resolução para que o Governo procedesse à criação de um plano nacional de combate à anemia. Nesse projeto eram elencados os motivos pelos quais acreditamos ser urgente a identificação precoce da anemia de forma a ser possível uma resposta mais célere no tratamento. 

O Bloco de Esquerda teve conhecimento da atual situação do processo de construção do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora. Segundo as informações conhecidas, depois de atrasos no processo, o concurso público internacional para a construção deste novo Hospital Central do Alentejo, em Évora, foi lançado no dia 14 de agosto de 2019. O hospital tem a sua construção orçada em mais de 180 milhões de euros.

Os utentes falam mesmo em aglomerações nos transportes, um problema há muito reconhecido no concelho de Loures e a que o próprio presidente da autarquia, Bernardino Soares, aludiu, em entrevista concedida à rádio TSF, a 26 de maio.

Desde novembro de 2019, as escavações estão paradas, por ter sido atingido a quota de financiamento. Desde então, a Câmara Municipal de Loures aguarda parecer da DGPC (Direção Geral do Património Cultural) para a indicação de orientações a seguir na execução das obras de requalificação.   

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que a empresa Cordex - Companhia Industrial Têxtil, com sede na Rua da Estrada Nova, Esmoriz, concelho de Ovar, não procedeu ao pagamento do salário referente ao período de 6 a 17 de abril. Este salário era devido aos trabalhadores residentes no concelho de Ovar que, não obstante o cerco sanitário, continuaram a trabalhar uma vez que residiam e trabalhavam no mesmo concelho.

Está ainda muito por esclarecer sobre o novo acordo entre o Município de Barcelos e a empresa concessionária. O Bloco de Esquerda entende ser necessário conhecer os detalhes do acordo e saber de que forma este se irá repercutir nas contas da autarquia e nas faturas de água e saneamento dos barcelenses. Concretamente, é necessário entender os pressupostos em que assenta o acordo e conhecer os novos tarifários, os seus valores, quem será abrangido e quais as taxas a aplicar.

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que um grupo de 17 trabalhadores precários do Teatro Académico Gil Vicente (TAGV), foram dispensados pela Universidade de Coimbra para a programação de junho e julho. Estes trabalhadores garantiam as funções de bilheteira, frente de casa e assistência de sala.