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Situação laboral no Grupo Somelos

A empresa têxtil Somelos, com sede na Vila de Ronfe, Concelho de Guimarães, emprega cerca de 900 pessoas. Fundada em 1958, a Somelos sofreu uma reorganização nos anos 90, sendo criadas 12 empresas, todas sob a mesma holding, a Somelos SGPS, dedicando-se à produção de fios, produção de tecidos de algodão, tingimento e acabamento, bem como de outras unidades especializadas do setor têxtil.

Ao longo do tempo, o Grupo Somelos tem vindo a demonstrar muitas dificuldades e várias empresas do conglomerado já recorreram a Planos Extraordinários de Recuperação (PER), algumas delas mais do que uma vez. Nota-se também desinvestimento na área produtiva, principalmente na fiação, registando-se que pelo menos um pavilhão já se encontra alugado a outra empresa para armazém.

Além disso, os atrasos nos pagamentos de salários no Grupo Somelos são recorrentes. O Bloco de Esquerda teve conhecimento que na empresa Somelos Tecidos S.A. os salários do mês de março foram pagos apenas a parte dos trabalhadores. No início do ano, verificou-se também incumprimentos nos pagamentos de salários na Somelos Mix - Fios Têxteis, S.A..

Os trabalhadores queixam-se ainda que a empresa não cumpre as regras de saúde e segurança emanadas pela Direção Geral de Saúde, como distanciamento social, higienizarão dos espaços e disponibilização de álcool gel, e que está a aproveitar este período de crise pandémica provocada pela Covid-19 para exercer pressão sobre os trabalhadores para rescisões dos contratos e ameaça com despedimentos.

A situação está a gerar grande apreensão entre os trabalhadores e trabalhadoras, por sentirem que o posto de trabalho está ameaçado, e cria dificuldades à sua vida, colocando em causa o cumprimento dos compromissos assumidos, nomeadamente o pagamento das prestações das rendas e dos créditos à habitação.

Este agravamento das condições sociais destas famílias pode gerar uma crise social grave, pelo que se exige intervenção urgente do Governo e da Autoridade para as Condições do Trabalho para proteger os direitos dos trabalhadores, garantindo a liquidação dos pagamento dos salários em atraso e afastar estratégias que visam descartar os trabalhadores.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, as seguintes perguntas:

1. Tem o Ministério conhecimento desta situação?
2. A Autoridade para as Condições de Trabalho realizou atividades inspetivas nas empresas do Grupo Somelos? Quais os resultados?
3. Vai o Ministério tomar medidas para garantir os direitos dos trabalhadores, nomeadamente o pagamento dos salários em atraso, o cumprimento das regras de saúde e segurança no trabalho e a manutenção dos postos de trabalho?
  

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