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Notícias

Dezembro 19, 2018

O Bloco de Esquerda apresentou o Projeto de Lei que legaliza a canábis para uso pessoal. Acreditamos que a discussão deve ser aberta e democrática, por isso convidamos todas e todos os interessados a enviarem os seus contributos ao Projeto de Lei, até ao dia 29 de dezembro, para o e-mail: legalizaracanabis@bloco.org .

Aceda ao Projeto de Lei em http://www.beparlamento.net/legaliza-can%C3%A1bis-para-uso-pessoal

Março 23, 2018

A aprovação deste projeto de resolução do Bloco de Esquerda reverte mais uma decisão errada levada a cabo pelo anterior Ministro da Educação Nuno Crato, do Governo PSD-CDS. Uma Escola com pedagogias do Século XXI deve incluir, como um dos parâmetros essenciais, a coordenação motora e o desenvolvimento cognitivo ao nível físico. A Educação Física é uma das disciplinas e áreas do saber mais transversais da Escola. No momento em que se acabou de vez com a ideia das disciplinas estruturantes e as disciplinas de segunda, podemos afirmar que hoje se deu um passo importante na defesa da Escola Pública como garante de uma visão sobre o Conhecimento que é plural, integral e inclusiva. Abre-se, assim, um importante debate que se torna cada vez mais urgente: uma verdadeira revisão curricular e uma ampla discussão sobre o Modelo de Acesso ao Ensino Superior, pois o atual está caduco e não corresponde às expectativas nem às competências que a Escola deve garantir.|2018-03-23

Março 1, 2018

O voto de condenação dos bombardeamentos sobre a população civil de Ghouta, proposto pelo Bloco, foi aprovado no parlamento com os votos contra do PCP e Verdes. O líder parlamentar do PCP afirmou que o texto podia ser subscrito por Donald Trump.

Março 21, 2017

O Bloco de Esquerda vai realizar sessões em várias regiões do país para ouvir as pessoas com deficiência. Estas audições terão a participação do deputado Jorge Falcato. Foi também lançado um inquérito acessível pela Internet. A primeira sessão será em Lisboa no dia 16 de março.

Janeiro 23, 2017

A Lei 119/2015 introduziu alterações ao código cooperativo que violam os princípios do movimento cooperativo internacional, recentemente consagrados como património imaterial da Unesco.

Essas alteração descaracterizam a figura das cooperativas em aspetos essenciais e pretendem aproximá-la da figura da sociedade comercial. Importa, então, recentrar nos valores universais do cooperativismo: autonomia, gestão democrática, uma pessoa um voto; e afirmar o caráter diferenciador quer face à empresa capitalista, quer às empresas estatais.

Gostaríamos muito de poder contar com a sua participação nesta audição.

Agradecemos confirmação para: amarilis.felizes@be.parlamento.pt ou 21 391 96 95.

Setembro 21, 2016

A implementação de projetos-piloto de Vida Independente foi incluída no atual Orçamento de Estado por proposta do Bloco de Esquerda. Trata-se de um primeiro passo para a materialização desta tão ansiada aspiração da comunidade de pessoas com deficiência e das suas famílias.

Importa agora discutir que Vida Independente queremos.

Quem deve gerir os projetos-piloto.

Quem tem direito a participar e como.

Quem serão os assistentes pessoais.

Estas e muitas outras questões precisam de ser debatidas por nós.

No dia 27 de Setembro às 15h00, na Assembleia da República, o Bloco de Esquerda promove uma audição pública com o objetivo de fomentar o debate sobre a vida independente.

Gostaríamos muito de poder contar com a sua participação nesta audição.

Agradecemos confirmação para: cristina.andrade@be.parlamento.pt ou 21 391 90 66.

NADA SOBRE NÓS SEM NÓS!

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Participam:

Eduardo Jorge: Ativista pela Vida Independente

Diana Santos: Direcção do Centro de Vida Independente / Utilizadora de assistência pessoal

Jorge Falcato: Deputado Bloco de Esquerda

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Local: Centro de Atendimento ao Cidadão | Assembleia da República

Fevereiro 17, 2016

No próximo dia 27 de Fevereiro, pelas 16h,  o Bloco de Esquerda promove uma audição pública para debater propostas concretas para o OE2016 com agentes do setor na na Fábrica do Braço de Prata em Lisboa (Rua da Fábrica do Material de Guerra, nº1).

Janeiro 29, 2016

A Dinamarca tem vindo a empreender esforços no sentido de dissuadir a entrada de refugiados no país, através da imposição de restrições à sua chegada. Concretamente, tem construído barreiras físicas, cancelado serviços ferroviários ou encerrado autoestradas.

Janeiro 25, 2016

Esta sexta-feira, o Bloco de Esquerda promove uma audição pública sobre “ uma nova lei do arrendamento apoiado”, na Assembleia da República – Sala do Centro de Acolhimento ao Cidadão pelas 15H. Entrada Livre

Janeiro 15, 2016

No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Catarina Martins questionou António Costa sobre o processo de venda do Banif, com os contribuintes a capitalizarem o Santander, temendo que o mesmo cenário se repita no caso do Novo Banco, por pressão europeia.

Dezembro 23, 2015

Na discussão do Orçamento Rectificativo, esta quarta-feira, Mariana Mortágua acusou o anterior Governo PSD-CDS de ignorar e ocultar o problema do Banif para anunciar uma “saída limpa” sem problemas na banca e insistiu que tal ação foi “um crime”. Quanto à solução proposta agora, considerou “inaceitável” voltar a “limpar um banco com dinheiros públicos para depois entregá-lo ao Santander”.

Dezembro 18, 2015

A Assembleia da República aprovou, nesta sexta-feira, a redução da sobretaxa e a reposição faseada em 2016 dos cortes salariais no setor público. No parlamento foram ainda aprovadas a adoção por casais do mesmo sexo, a revogação das alterações de PSD/CDS à lei do aborto e a redução da CES para 50%

Julho 6, 2020

Catarina Martins lembrou que quando se devia estar a debater o orçamento para 2021, o PS “parece até preferir uma certa hostilidade à esquerda” e afirmou que pela parte do Bloco “colocamos a resposta estratégica à crise no centro de todas as nossas preocupações”.

Janeiro 28, 2020

O Bloco de Esquerda entregou um requerimento no parlamento para que o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) preste esclarecimentos com urgência sobre o registo de sites de desinformação como órgãos de comunicação social fidedignos.

Janeiro 16, 2020

Em conferência de imprensa na Assembleia da República esta quarta-feira, Mariana Mortágua anunciou que o Bloco vai requerer que os bancos, a Autoridade da Concorrência e o Banco de Portugal sejam ouvidos no Parlamento. Durante anos, os bancos concertaram-se prejudicando clientes e é preciso saber se não o continuam a fazer.

Janeiro 15, 2020

Matos Fernandes garantiu incluir no Orçamento de Estado de 2020 a medida que cobra uma taxa às celuloses e indústria da madeira. O deputado bloquista Nelson Peralta arrancou esta aceitação quando considerou ser “inadmissível que proposta tenha ficado na gaveta.” Fazia parte do Orçamento passado e nunca foi cumprida.

Janeiro 15, 2020

Esta terça-feira, o Bloco propôs novas alterações ao Orçamento do Estado para 2020: a eliminação dos vistos gold e o fim do regime dos residentes não habituais. O partido considera que os vistos gold são um dos principais focos de criminalidade económica e de especulação imobiliária.

Janeiro 15, 2020

O Bloco propôs uma redução no IVA da energia durante o processo de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020: 13% a partir de 2020, 6% a partir de 2022.

Janeiro 15, 2020

Para repor justiça a quem trabalhou toda uma vida, o Bloco propõe ainda a "criação de um complemento de pensão no valor do corte do fator de sustentabilidade para as pessoas que se reformaram com as anteriores regras e foram penalizadas”.

Janeiro 10, 2020

Mariana Mortágua criticou o OE 2020, que “não responde às exigências deste novo ciclo” e garantiu que o Bloco irá lutar para o melhorar, “medida a medida”. A deputada acusou também os “novos intervenientes da direita”, Chega e Iniciativa Liberal, de não assumirem as suas propostas, como a privatização das universidades ou da CGD.

Janeiro 7, 2020

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda decidiu que “não há condições para votar favoravelmente a proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo Governo”. Catarina Martins anunciou que partido poderá abster-se e viabilizar OE, se negociações com governo do PS abrirem caminho para matérias fundamentais que Bloco propõe.

Dezembro 17, 2019

Mariana Mortágua apontou as insuficiências da proposta apresentada pelo Governo, nomeadamente no que respeita ao parco investimento afeto aos serviços públicos e à habitação e ao efeito limitado das alterações no IRS, e acusou o executivo de não assumir compromissos claros.

Julho 19, 2019

O parlamento aprovou a proposta do Bloco de alargar a escolas de todo o país o projeto “Orquestra Geração”. O objetivo é torná-lo sustentável e estável. PS votou contra e PSD e CDS abstiveram-se no ponto que garantia a contratualização dos profissionais necessários à estabilidade do projeto.

Julho 19, 2019

PS, PSD e CDS chumbaram esta proposta do Bloco, que contou ainda com a abstenção do PCP. O objetivo era definir uma “visão global sobre o direito à alimentação e à nutrição adequadas”. Em fevereiro, a Ordem dos Nutricionistas já tinha pedido a aprovação de todos os grupos parlamentares.