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Perguntas ao Governo

Abril 4, 2020

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que a empresa de cerâmica Maiólica - fabrico e comércio de louça, Lda., empresa situada na zona industrial de Albergaria-a-Velha, está sem condições para laborar devido a vários incumprimentos por parte da empresa para com os seus fornecedores.

Abril 4, 2020

Desse modo, e não obstante a resposta dirigida pelo presente governo à pergunta acima referida, a qual vem, de resto, confirmar o conluio e anuência do Estado português para com os ataques que têm sido perpetrados pelo Estado de Israel contra o povo da Palestina, legitimando todos os atropelos aos direitos humanos que daí têm sucedido, julgamos ser importante esclarecer quer a posição de princípio, quer o emprego histórico desse tipo de drones, por parte do governo português. 

Abril 1, 2020

Teve esta semana início a greve dos estivadores do Porto de Lisboa, a dois dos turnos, com adesão de 100% dos trabalhadores. Esta greve vem na sequência de um conjunto de irregularidades e de incumprimentos por parte de um conjunto de empresas.

Abril 1, 2020

Numa reportagem transmitida pela SIC Notícias, a 12 de fevereiro de 2020, os habitantes de Mosteirô fazem várias denúncias relacionadas com o aterro sanitário de Vila Real, o qual estará a pôr em causa a qualidade de vida daqueles habitantes.

Abril 1, 2020

Passados quatro anos, importa avaliar em que ponto se encontram estas iniciativas oficiais, incluindo a promoção da língua portuguesa na Galiza que tem sido afirmada sobretudo por associações culturais privadas. 

Abril 1, 2020

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que, devido a incumprimentos ao estipulado no Regulamento (CE) 1/2005, o navio Mira foi suspenso de operar em Portugal até ao término da sua licença (25 de fevereiro de 2020).
Não obstante, na presente data, este navio encontra-se atracado no porto de Sines.

Março 31, 2020

Foram difundidas nas redes sociais e na comunicação social imagens em vídeo de uma intervenção de elementos da Unidade Especial de Polícia da PSP, que terá ocorrido na noite de domingo, 23 de fevereiro, na zona do Cais do Sodré, em Lisboa, durante uma festa de Carnaval. 

Março 31, 2020

Tendo em conta as respostas remetidas a este Grupo Parlamentar por este Ministério à Pergunta nº 654/XIV/1ª, este Grupo Parlamentar entende serem necessários mais esclarecimentos para melhor entender a dimensão deste setor e a sua operação. 

Março 31, 2020

Nos últimos meses têm sido várias as comunicações que têm chegado ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda de utentes dos CTT queixando-se do enorme aumento dos preços, bem como da recorrente falta de qualidade do serviço, tema que tem sido publicamente e amplamente debatido. 

Março 31, 2020

Existem inúmeras queixas relacionadas com problemas de saúde pública associados às atividades do aterro. Entre elas estão queixas de odores nauseabundos que resultam em vómitos e irritação das vias respiratórias, de pragas de insetos, roedores e gaivotas que podem ser vetores de doenças transmissíveis e cujas picadas, em alguns casos, requereram já intervenção medicamentosa. 

Março 31, 2020

No momento em que se negoceiam os fundos europeus e existe uma crise exponencial na garantia do direito à habitação, que em Portugal tem tido um impacto brutal e voraz, é incompreensível que o Governo português não tenha ainda dado conta da necessidade urgente de canalização de fundos europeus para a garantia de habitação.

Março 31, 2020

O Bloco de Esquerda tomou conhecimento de situações que colocam em causa a aplicação do Decreto-Lei n.º 54/2018, a todos os alunos e alunos, com diferentes tipos necessidades, sobretudo as que envolvem a disponibilização de equipamento informático, seja para alunos com doença oncológica que estejam em casa, mas que podem assistir às aulas a distância, seja para alunos a alunas que necessitam de tipo de material informático adaptado, como apontadores, entre outros.

Março 31, 2020

No passado dia 26 de outubro de 2019, na cerimónia de tomada de posse do XXII Governo, o primeiro ministro António Costa informou que o governo se compromete a cessar toda a produção da Central de Sines em setembro de 2023 com vista a prosseguir com o objetivo de descarbonização da economia portuguesa. 

Março 31, 2020

O Bloco de Esquerda tomou conhecimento, e saúda, a intenção da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e do Conselho Nacional de Cultural de classificar como monumento de interesse público o edifício da Fábrica Saboaria e Perfumaria Confiança, em Braga, cujo processo se encontra ainda em consulta pública.

Março 31, 2020

Chegaram denúncias ao Bloco de Esquerda sobre a poluição do Rio Cobral que, segundo declarações do Presidente de Junta de Meruje, são provenientes do concelho de Seia, provavelmente de queijarias sem sistema de tratamento capaz de dar vazão aos rejeitados daquela indústria.

Março 31, 2020

O pedido de licenciamento da entidade promotora, a empresa Sarbloco – Areias Industriais SA, posteriormente adquirida pelo Grupo Parapedra e que adotou a designação de Sifucel – Sílicas SA, apresenta, segundo a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, “aspetos processuais e ambientais bastante negativos.” 

Março 31, 2020

No passado dia 10 de fevereiro, o Bloco de Esquerda teve conhecimento que perto de 40% dos médicos a trabalhar no distrito de Bragança estarão na idade da reforma nos próximos três anos, o que poderá trazer consequências nefastas para o distrito. Para além do número elevado de reformas, é conhecida a dificuldade de arranjar médicos para trabalhar no interior do país, mais concretamente no Nordeste Transmontano.

Março 30, 2020

Tem sido elevado o número de crimes detetados e de contraordenações registadas em ações de fiscalização recentes relacionadas com o exercício da caça. A “Operação Artémis” que decorreu entre 2018 e 2019 confirma-o: em apenas seis meses, os militares da GNR, através dos SEPNA, registaram 293 contraordenações e detetaram 68 crimes, resultando na detenção de 55 pessoas (Diário de Notícias, 24 de fevereiro de 2019).

Março 30, 2020

Com o aumento do número de alunos no Instituto Politécnico de Bragança, agravou-se o problema do alojamento de estudantes.
O assunto é do conhecimento público e tem motivado notícias como «Faltam casas para estudantes em Vila Real e Bragança. Pede-se intervenção das autarquias» (TSF, 17 Setembro, 2018), onde se retrata o aumento do preço dos quartos que resulta da falta de alojamento para estudantes.

Março 30, 2020

A promulgação da Lei n.º 28/2018, que repõe a possibilidade de militares e ex-militares requererem a reintegração nas suas funções, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 173/74, de 26 de abril, veio permitir corrigir a situação de militares e ex-militares que, decorrente do Decreto-Lei n.º 173/74 de 26 de abril, não beneficiaram da reintegração a que poderiam ter direito, mesmo tendo contribuído para combater o regime fascista que vigorou neste país e com enormes sacrifícios para as suas vidas.

Março 30, 2020

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda teve conhecimento, através de alunos da UAb, de pagamentos de propinas acima do valor estabelecido como propina máxima para das demais instituições do ensino superior.

Março 30, 2020

O Bloco de Esquerda teve conhecimento através da comunicação social, do falecimento de um utente na sala de espera da urgência do Hospital de Beja. Alegadamente o falecimento terá acontecido depois mais de três horas e meia de espera para ser atendido.

Março 30, 2020

Recentemente o Bloco de Esquerda recebeu mais uma de muitas denúncias, de instalação de um olival superintensivo em área adjacente a um aldeamento, contra a vontade dos residentes. O caso ocorre na Eira da Pedra Alçada, em Veiros, Estremoz. Os denunciantes já terão manifestado o descontentamento e preocupação com a segurança da população e a preservação de recursos ambientais locais aos vários órgãos autárquicos, que se mostraram condescendentes com a situação exposta. 

Março 30, 2020

Recentemente o Bloco de Esquerda recebeu mais uma de muitas denúncias, de instalação de um olival superintensivo em área adjacente a um aldeamento, contra a vontade dos residentes. O caso ocorre na Eira da Pedra Alçada, em Veiros, Estremoz. Os denunciantes já terão manifestado o descontentamento e preocupação com a segurança da população e a preservação de recursos ambientais locais aos vários órgãos autárquicos, que se mostraram condescendentes com a situação exposta.