Share |

Perguntas ao Governo

Janeiro 23, 2020

A empresa Fabrióleo, como é do conhecimento do Governo, recebeu ordem de encerramento em Março de 2018. Esta medida foi objecto de grande divulgação na comunicação social. A empresa interpôs uma providência cautelar que teve provimento mas que foi contestada pelo IAPMEI e cujo processo ainda está pendente de decisão no Tribunal Central Administrativo do Sul.

Janeiro 23, 2020

A empresa Fabrióleo, como é do conhecimento do Governo, recebeu ordem de encerramento em Março de 2018. Esta medida foi objecto de grande divulgação na comunicação social. A empresa interpôs uma providência cautelar que teve provimento mas que foi contestada pelo IAPMEI e cujo processo ainda está pendente de decisão no Tribunal Central Administrativo do Sul.
Acresce ainda que são vários os processos em tribunal contra cidadãos/ãs, autarcas individualmente e contra a Câmara Municipal de Torres Novas, interpostos pela Fabrióleo, alguns já transitados e outros a decorrer.
 

Janeiro 23, 2020

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (GPBE) tomou conhecimento de duas da Escola Básica EB 2/3 Abade Correia da Serra, uma do 8º ano e outra do 9º ano, que no início do segundo período ainda não têm professor de Inglês. O alerta chegou ao GPBE através de um abaixo-assinado dos pais e encarregados de educação, de acordo com os quais “existe mesmo a enorme possibilidade de não haver professor de Inglês até ao final do corrente ano letivo”.

Janeiro 23, 2020

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (GPBE) tomou conhecimento de uma turma da Escola Secundária de Almodôvar, o 11º ano do curso de Ciências Socioeconómicas, que não tem professor de Matemática. O alerta chegou ao GPBE através de um encarregado de educação.

Janeiro 23, 2020

Foi recentemente dado a conhecer, pela Associação dos Profissionais da Guarda (APG) da Guarda Nacional Republicana (GNR), um conjunto de denúncias sobre a falta de condições de trabalho dos profissionais da GNR, no Destacamento Territorial de Penafiel, distrito do Porto, as quais se revelam manifestamente atentatórias da dignidade profissional dos militares da GNR e da segurança pública. Neste destacamento trabalham cerca de 40 militares, segundo aquela associação e comunicação social, apenas existe uma carrinha de carga, com mais de 20 anos disponivel para situações de patrulhamento e de emergência. A carrinha em causa era utilizada para o transporte de carga. 

Janeiro 23, 2020

O Bloco de Esquerda teve conhecimento, através de um comunicado que foi feito chegar ao nosso Grupo Parlamentar, de que as maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto, ambas pertencentes ao Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, carecem de recursos médicos e continuam sem renovação do quadro. Esta é uma realidade que já se verifica desde 2017. 

Janeiro 23, 2020

O Bloco de Esquerda teve conhecimento de que na madrugada do dia 1 de janeiro, durante a passagem do ano, o INEM não foi capaz de criar um plano de emergência na região do Grande Porto devido à falta de Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, resultando em várias ambulâncias do INEM paradas.

Janeiro 23, 2020

Na audição referente ao Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o motivo pelo qual Portugal não contribuí com o valor a que se comprometeu para com o fundo verde para o clima. O Ministro do Ambiente e da Ação Climática respondeu que Portugal não contribui com toda a sua verba para o fundo verde para o clima dado que apoia diretamente Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) em projetos com o mesmo âmbito.

Janeiro 23, 2020

O Bloco de Esquerda teve conhecimento da preocupante situação que a unidade do INEM de Setúbal enfrenta, correndo o risco de ficar sem instalações para as suas operações de socorro e emergência. 

Janeiro 23, 2020

Tivemos conhecimento que a empresa Trancoliva, Lda pretende instalar tanques de receção e/ou armazenamento de retenção de bagaço de azeitona relacionada com atividade de extração mecânica de gordura vegetal dos bagaços de azeitona e comercialização de biomassas, no terreno das antigas instalações da falida firma Chupas e Morão, na EN 102, junto ao ramal de Cogula (Trancoso).

Janeiro 23, 2020

Tivemos conhecimento que a empresa Trancoliva, Lda pretende instalar tanques de receção e/ou armazenamento de retenção de bagaço de azeitona relacionada com atividade de extração mecânica de gordura vegetal dos bagaços de azeitona e comercialização de biomassas, no terreno das antigas instalações da falida firma Chupas e Morão, na EN 102, junto ao ramal de Cogula (Trancoso).

Janeiro 23, 2020

A modernização da rede de monitorização da qualidade do ar era essencial para a definição de políticas global para o sector, para o ambiente e para a saúde pública, tanto mais que havia a constatação de problemas em estações existentes.
Na audição ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática no âmbito do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Ministro sobre esta matéria, mas não obteve qualquer resposta.
 

Janeiro 23, 2020

Todas estas decisões e condutas são graves, pois além de penalizar o turismo nacional e o destino Algarve, como a principal região turística do país, prejudicam os interesses patrimoniais do Estado ao desvalorizar os seus ativos imobiliários, bem como as legítimas aspirações dos trabalhadores em termos de manutenção do emprego e de outros direitos contratuais no setor do trabalho, de acordo com a legislação portuguesa.

Janeiro 23, 2020

As orquestras regionais são essenciais para qualquer projeto de descentralização e democratização cultural do país. A precariedade dos seus profissionais e das suas condições laborais foi um problema denunciado desde a sua criação. Não obstante os esforços de regularização das relações laborais em várias orquestras, estes problemas persistem tendo este grupo parlamentar recebido denúncias de vários salários em atraso na Orquestra Regional do Norte. 

Janeiro 23, 2020

O Bloco de Esquerda teve conhecimento, através da comunicação social, de que durante a tarde do dia 16 de janeiro de 2020, e por se registar uma precipitação bem acima do normal na área de Lisboa, ficaram alagas várias salas de espera e de tratamento do hospital de São José, Lisboa. O Hospital de São José, que integra o Centro Hospitalar Lisboa Central, é um hospital dos mais diferenciados do país, com inúmeras especialidades médicas e cirúrgicas que servem centenas de milhares de utentes, e com uma urgência polivalente que todos os dias atende centenas de pessoas.

Janeiro 23, 2020

O Bloco de Esquerda teve conhecimento da situação vivida no Serviço de Urgência do Hospital de São Teotónio, em Viseu. Este hospital integra o Centro Hospital Tondela-Viseu e a necessidade das obras no Serviço de Urgência são já conhecidas. 

Janeiro 23, 2020

O subfinanciamento que afeta Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto é um problema crónico há muito identificado. Fruto desse problema, ao longo dos anos têm vindo a público várias notícias sobre o estado de degradação da FBAUP. A título de exemplo podemos referir as notícias “Faculdade de Belas Artes do Porto precisa de obras e mais espaço, mas não há dinheiro” (Público, 2 de dezembro de 2017) ou “Choveu dentro das Belas-Artes, mas faculdade não tem dinheiro para obras” (Público, 16 de março de 2018). Este segundo caso referindo-se à inundação parcial da oficina de pintura devido a chuvas fortes no dia anterior.

Janeiro 22, 2020

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda teve conhecimento de que, no dia 19 de janeiro de 2020, uma cidadã foi vítima de agressão por parte de agentes da PSP da esquadra do Casal de São Brás, na Amadora, no interior de uma viatura policial. A atuação policial, em parte registada em imagens entretanto tornadas públicas, resultou em lesões graves, ficando a cidadã com o rosto desfigurado. De acordo com o seu testemunho, terá sido espancada e objeto de insultos racistas quando, já algemada, seguia na viatura policial. 

Janeiro 16, 2020

O Bloco de Esquerda apela ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática que esclareça publicamente as causas de morte destes animais. Existe a legítima preocupação da população e organizações locais de que as operações de dragagem no estuário do rio Sado possam estar a causar problemas graves de saúde pública através da morte destes animais, além dos já conhecidos impactes negativos nos ecossistemas marinho e estuarino locais.

Janeiro 16, 2020

De acordo com relatos da população e organizações locais, cinco cetáceos mortos foram avistados durante as últimas semanas. Quatro destes avistamentos correspondem ao arrojamento de cetáceos que ocorreram na península de Tróia, entre Comporta e Carvalhal, no concelho de Grândola. Três animais arrojaram juntos no mesmo local em dezembro de 2019, enquanto que o quarto animal deu à costa na segunda semana de janeiro de 2020. O quinto avistamento deu-se no dia 13 de janeiro de 2020 pelo tripulante de uma embarcação. O animal encontrava-se a flutuar, sem vida, ao largo da desembocadura do estuário do rio Sado, a cerca de 2,5 milhas náuticas da linha de costa.

Janeiro 16, 2020

Chegaram ao Bloco de Esquerda algumas denúncias de movimentações de máquinas pesadas na antiga pedreira de Fiais da Telha, no concelho de Carregal do Sal. Esta pedreira está desativada há mais de 45 anos. Tendo isto em conta, uma delegação do Bloco de Esquerda dirigiu-se ao local e confirmou a presença de uma empreitada a cargo da empresa Socitop - empresa que trabalha no ramo das betuminosas -, e a presença de várias máquinas pesadas. 

Janeiro 16, 2020

A falta de funcionários não-docentes e a falta de renovação dos quadros é um sério problema do sistema educativo público português. A Escola Secundária Dr. José Afonso, no concelho do Seixal, é uma das afetadas por este problema.

Janeiro 13, 2020

Existem diversas incongruências neste projeto, onde não há qualquer participação das populações, num local próximo está aprovada a construção de uma escola privada, sendo de salientar que na referida infraestrutura ocorreram diversos acidentes, alguns deles fatais, nos últimos anos.

Janeiro 13, 2020

Todas estas situações levadas a efeito pela companhia aérea Ryanair são graves, pois além de penalizarem o Algarve como a principal região turística do país, prejudicam os direitos e as legítimas aspirações dos trabalhadores da referida empresa em termos de manutenção do emprego e de outros direitos contratuais no setor do trabalho, de acordo com a legislação portuguesa.