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Voto

Janeiro 16, 2020

Apesar do voto favorável do Bloco de Esquerda, motivado pela condenação inequívoca dos atos de violência que vitimaram dois jovens, um em Bragança e outro em Lisboa, não acompanhamos a ideia que o CDS sustenta de existir um aumento da violência no país. Esse distanciamento justifica a presente declaração de voto.

Janeiro 16, 2020

O voto apresentado pelo Chega, através do Deputado Único Representante de Partido André Ventura, não faz a análise correta das alterações profundas que ocorreram e promoveram a participação eleitoral dos portugueses que residem fora do território nacional. Por outro lado, elenca apenas algumas das situações ocorridas, demonstrando superficialidade e um desconhecimento profundo da realidade da nossa diáspora, estando a iniciativa mais perto do oportunismo do que de uma posição construtiva. Por isso, o Bloco de Esquerda absteve-se no presente voto.

Janeiro 16, 2020

O Bloco de Esquerda tem apresentado várias iniciativas para responder ao flagelo da violência doméstica, desde o reforço de ações de prevenção e sensibilização até à mudança da moldura penal deste crime. Estamos empenhados em erradicar a violência doméstica e a violência de género.

O voto apresentado pelo Chega mereceu o nosso voto favorável. Contudo, o património político do Chega está muito longe daquele que o Bloco de Esquerda tem e por isso esta declaração de voto é necessária, sob pena de poder levar o mais incauto a algumas confusões.
 

Janeiro 16, 2020

Ao lermos o programa do Chega percebe-se a hipocrisia do voto agora apresentado pelo Deputado Único Representante de Partido, André Ventura: pretende desmantelar o Serviço Nacional de Saúde e desvalorizar os seus profissionais, mas apresenta votos em que simula o contrário.

Janeiro 16, 2020

O Bloco de Esquerda votou favoravelmente o voto apresentado pelo Livre de pesar pela morte de Luís Giovani dos Santos Rodrigues. O crime hediondo que ceifou a vida a Luís Giovani merece toda a condenação. Por isso mesmo, o Bloco de Esquerda já tinha também apresentado o voto n.º 149/XIV/1.ª – De condenação e pesar pelo assassinato de Luís Giovani dos Santos Rodrigues, que foi aprovado por unanimidade.

Janeiro 16, 2020

O voto apresentado por PSD e PS carece de uma análise mais profunda às responsabilidades de EUA e Irão na escalada de violência no médio oriente. As omissões apresentadas são uma escolha deliberada para, em particular, reduzir as responsabilidades históricas dos EUA na desestabilização de toda aquela região, algo que o Bloco de Esquerda não acompanha. Foi essa escolha que motivou a abstenção no voto em causa.

Janeiro 16, 2020

O voto apresentado pelo PSD mereceu o voto contra do Bloco de Esquerda porque enferma da mesma visão enviesada que o PSD tem mostrado no passado e que nada ajuda para a resolução dos problemas que a Venezuela enfrenta.

Janeiro 16, 2020

O voto apresentado pelo CDS distorce completamente os factos ocorridos na escalada de tensão entre os EUA e o Irão, omitindo deliberadamente as responsabilidades dos EUA na desestabilização de toda aquela região e na escalada da violência e da tensão. Essa postura é inaceitável.

Janeiro 16, 2020

O voto do Bloco de Esquerda não pactua com as escolhas que Israel tem feito ao longo de décadas de rejeição de decisões da Organização das Nações Unidas e em desrespeito do direito internacional e dos direitos humanos. Separamos bem essas agressões do que deve ser uma agenda pelo respeito entre os povos e contra o anti-semitismo.

Janeiro 16, 2020

O Bloco de Esquerda repudia e condena inequivocamente as agressões a profissionais de saúde, bem como a trabalhadores da Administração Pública. Essa tem sido a nossa conduta e o sentido das nossas propostas, nomeadamente no reforço do número de profissionais.

Janeiro 13, 2020

Os contornos macabros da morte de Giovani não podem deixar ninguém indiferente, sendo por isso fundamental o esclarecimento cabal de todas as circunstâncias que levaram a este trágico desfecho, de forma a que a justiça possa ser feita.  

Janeiro 13, 2020

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu pesar pelo homicídio de Pedro Fonseca, condena atos de violência como o que lhe retirou a vida, e transmite as suas condolências aos seus familiares.

Janeiro 13, 2020

A Assembleia da República, e todos os defensores da paz e do respeito pelos direitos humanos, têm de condenar firmemente a escalada das tensões e de um novo ciclo de destruição e morte no Médio Oriente.

Janeiro 13, 2020

O recente ataque perpetrado contra a sede da produtora do grupo humorístico brasileiro “Porta dos Fundos”, ocorrido na véspera de Natal, no Rio de Janeiro, denuncia mais uma de tantas tentativas de restrição da liberdade de expressão e do humor livre, pilares fundamentais de qualquer democracia e que não podem ser menosprezados nem tão pouco postos em causa. 

Janeiro 8, 2020

O Bloco de Esquerda condena veementemente toda a violência em ambiente escolar e está solidário com o sofrimento da professora vítima de agressão na escola Agostinho da Silva, em Marvila. Esta situação, condenável em qualquer circunstância, é agravada pelo facto da professora em causa se encontrar grávida.

Janeiro 8, 2020

O voto apresentado pelo Chega, através do deputado André Ventura, parte da enorme desumanidade que caracteriza o programa daquele partido. Tenta, de forma dissimulada, dar a entender que a decisão do SEF é tomada à margem da lei e quer dar a entender que existem redes criminosas para tráfico de pessoas com destino a Portugal, algo que é absolutamente falso tendo por base a informação pública existente.

Janeiro 8, 2020

Assim sendo, o voto apresentado pelo Chega faz mais um aproveitamento político para campanha contra o movimento que defende uma resposta urgente às alterações climáticas, utilizando uma visão simplista do que aconteceu no país e sem qualquer proposta para responder a esta situação.

Janeiro 8, 2020

O compromisso do Bloco de Esquerda com o serviço público de saúde é inequívoco e coincidente com as nossas propostas. O Orçamento de Estado para 2019 tem um artigo que prevê a contratação de profissionais para o INEM e teve origem numa proposta feita pelo Bloco de Esquerda. Uma outra proposta, que não teve acolhimento por outras bancadas e foi chumbada, previa o reforço das fontes de financiamento que reforçaria o orçamento do INEM em cerca de 20 milhões de euros.

Janeiro 8, 2020

O Bloco de Esquerda apresentou o Voto n.º 119/XIV/1 - De saudação aos trabalhadores da Autoeuropa. Ao contrário do voto apresentado pelo Chega, a iniciativa do Bloco de Esquerda não esconde os méritos dos trabalhadores da Autoeuropa na reivindicação por melhores salários e melhor organização do trabalho, nem reescreve a história colocando mais mérito na administração da empresa do que nos seus trabalhadores.
Por isso, O Bloco de Esquerda votou contra.

Janeiro 8, 2020

Ao longo dos anos, foram sendo denunciadas, inclusive pelo Bloco de Esquerda, situações de incorreção laboral por parte do IMA, recorrendo ao trabalho não pago de mulheres aí residentes com intuito lucrativo. 

Janeiro 8, 2020

Ao longo dos anos, foram sendo denunciadas, inclusive pelo Bloco de Esquerda, situações de incorreção laboral por parte do IMA, recorrendo ao trabalho não pago de mulheres aí residentes com intuito lucrativo. 

Janeiro 8, 2020

O Bloco de Esquerda votou contra esta iniciativa do Deputado Único Representante de Partido, André Ventura, do Chega, por este fazer um aproveitamento político miserável da do esfaqueamento de três adolescentes em Haia. A ideia que procura passar é a da insegurança “dentro das nossas fronteiras” e da ligação deste acontecimento a atos terroristas o que foi completamente negado pelas forças policiais.

Janeiro 8, 2020

Para tratar de forma séria o problema dos números de mortes de mulheres por complicações durante a gravidez, o parto e o puerpério, exigimos que a Diretora Geral de Saúde venha à Comissão Parlamentar de Saúde explicar o que aconteceu e apresentar os resultados do estudo que está a ser elaborado. É assim, com seriedade, que se resolvem os problemas do país.

Janeiro 8, 2020

O Bloco de Esquerda considera necessário reforçar o número de efetivos das forças de segurança, ainda para mais num período em que se sabe que existirá um grande número de aposentações. Isso implica que o país tenha uma outra condução das contas públicas, mais atenta aos problemas do país e menos ao objetivo de superávit. Contudo, esse caminho não se fará com o oportunismo de quem defendeu os cortes salariais no passado e agora quer usar o descontentamento apenas e só para o seu interesse pessoal e partidário. Foi esta a motivação para o voto contra do Bloco de Esquerda.