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XI Legislatura

Setembro 25, 2014

Intervenção da deputada Mariana Aiveca no debate do Projeto de Lei do Bloco de Esquerda "Pelo aumento imediato do salário mínimo nacional para 545 euros". |25-09-2014|

Fevereiro 13, 2014

Intervenção da deputada Mariana Aiveca na sessão plenária de 13 de fevereiro de 2014.

Janeiro 5, 2012

Chegou ao conhecimento do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda um conjunto de denúncias por partes de diversos profissionais das actividades de enriquecimento curricular (AEC) do país. Tal motivou uma pergunta dirigida ao Ministério da Educação e Ciência sobre dois casos em concreto: distrito do Porto e distrito de Aveiro.

Setembro 23, 2011
Declaração política da deputada Ana Drago, sobre o caos na colocação de professores.
Setembro 23, 2011
A deputada Cecília Honório apresenta o projecto de lei do Bloco de Esquerda que criminaliza o enriquecimento ilícito.
Setembro 23, 2011
Intervenção da deputada Mariana Aiveca sobre a proposta do Governo para facilitar os despedimentos.
Julho 25, 2011

Bloco pergunta ao Governo (ver texto em pdf), através do Ministério da Saúde, se está em condições de assegurar que todos os estabelecimentos e serviços do SNS (incluindo Extensões de Centros de Saúde), onde são prescritos MCDT, dispõem da aplicação informática necessária à respectiva prescrição electrónica.

Junho 7, 2011

Num primeiro comentário às projecções eleitorais, Mariana Aiveca reconhece “humildemente” uma derrota significativa do Bloco de Esquerda, que deverá ter resultados aos níveis de 2005. Bancada bloquista fará contestação às políticas da direita, “que não foram discutidas na campanha”.
 

Junho 7, 2011

Ao reconhecer a derrota nas eleições, o coordenador do Bloco de Esquerda afirma que se aprende sempre nestas situações e que não tem qualquer ressentimento para com os eleitores que escolheram votar noutros partidos. E promete luta contra os planos que os partidos que assinaram os acordos da troika vão querer aplicar.

Junho 7, 2011

Nas eleições legislativas, realizadas neste domingo, o Bloco de Esquerda obteve 288.076 votos – 5,19%, e elegeu 8 deputados, tantos como tinha alcançado em 2005. Em 2009, o Bloco tinha conseguido 557.091 votos, 9,85% e 16 deputados.

Maio 31, 2011

Devido à "adesão muito significativa" de jovens à acção 1.1.3, "Instalação de Jovens Agricultores", do ProDeR (Programa de Desenvolvimento Rural), a Portaria n.º184/2011, de 5 de Maio, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas alega "constrangimentos financeiros" para restringir os apoios aos jovens agricultores que pretendam instalar-se pela primeira vez com uma exploração agrícola.

Maio 31, 2011

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que estariam a ser deduzidos 10% da remuneração prevista no contrato de prestação de serviços entre o Instituto de Emprego e Formação Profissional e os formadores externos, sejam formadores da formação profissional ou dos Centros Novas Oportunidades.

Maio 31, 2011

Veio esta semana a público, através da comunicação social, a demissão por parte da Agência Lusa de mais uma jornalista, membro da Comissão de Trabalhadores da agência, por “falta de confiança política”.

Maio 31, 2011

O Mercado do Bom Sucesso é um Monumento de Interesse Público, conforme a portaria 205/2011 de 25 de Janeiro de 2011, que estabelece ainda a zona especial de protecção (ZEP) conjunta do Mercado do Bom Sucesso e da Casa e Capela do Bom Sucesso. Segundo a referida portaria “a classificação do Mercado do Bom Sucesso fundamenta -se no seu valor arquitectónico, enquanto exemplar notável da arquitectura modernista dos anos 50, no seu valor urbanístico e sócio -cultural, enquanto edifício de referência na paisagem urbana da cidade do Porto e na vivência da população, constituindo um espaço privilegiado de encontro de gerações e classes sociais.” Ou seja, a protecção deste imóvel baseia-se na combinação entre o seu valor arquitectónico e a sua função de mercado.

Maio 31, 2011

Em Janeiro o Governo aprovou a nova tabela de preços dos serviços prestados pelas Autoridades de Saúde, numa subida abrupta dos preços.

Maio 31, 2011

No comunicado do Conselho de Ministros de 3 de Março de 2011 é referido ter sido aprovado o “Decreto que procede à classificação como monumentos nacionais da Casa do Passal, dos Concheiros de Muge, da Igreja do Carmo, do Terreiro da Batalha do Ameixial, do antigo Convento dos Eremitas de São Paulo da Serra de Ossa ou de Jesus Cristo, incluindo a cerca, do Sistema de Abastecimento de Águas à cidade de Braga no Século XVIII, designado por Sete Fontes, da Casa de Chá da Boa Nova e das Piscinas de Marés de Leça da Palmeira”.

Maio 18, 2011

José Manuel Pureza interveio sobre as medidas acordadas com a troika na área da Justiça, que agravam os custos de acesso, cortam no investimento na investigação e perpetuam os ruinosos arrendamentos de edifícios.

Maio 18, 2011

José Gusmão confrontou os signatários do acordo com a troika FMI/BCE/UE com as suas responsabilidades nas medidas que anunciam o desastre para a economia portuguesa nos próximos três anos.

Maio 17, 2011

O compromisso eleitoral do Bloco para as próximas eleições Legislativas tem como título: “Mudar de futuro pelo emprego e pela justiça fiscal”. Nele são apresentadas propostas para enfrentar a dívida, combater a dependência e salvar a economia.

Maio 17, 2011

O Ministério da Cultura tem diversos portais de informação, tanto do Ministério propriamente dito como dos seus diversos organismos, institutos e direcções gerais. Para além destes portais, foi criado um blogue (http://bloguedacultura.blogspot.com).

Maio 5, 2011

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda soube que a Direcção Geral das Artes está a informar os candidatos que só divulgará os resultados dos apoios pontuais às artes no mês de Junho, um mês depois do prazo previsto. Este adiamento condena os projectos de 2011 a ficarem concentrados no segundo semestre do ano, o que determina a perda da possibilidade de concretização de alguns deles pela perda de parcerias por incumprimento de prazos, a maior fragilização do sector por paralisação de mais de ano e meio num contexto de subfinanciamento crónico e a acentuada diminuição da oferta cultural.

Maio 2, 2011

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que um cidadão, utente do Centro de Saúde Senhora da Hora (Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE) – Extensão Privada III (nº utente 173883957 e nº de processo 30048), por motivo de perda de visão e dificuldade na condução, aguarda desde Janeiro de 2011, a marcação de uma consulta de Oftalmologia no Hospital Pedro Hispano.

Maio 1, 2011

Em Setembro de 2010 um grupo de 9 trabalhadores e trabalhadoras da Securitas Direct decidiu fazer denúncia pública das situações de assédio sexual na empresa. Nove trabalhadores e trabalhadoras de um departamento de 18 pessoas consegue reunir a coragem para denunciar uma situação que se arrastava há já 5 anos e cuja denúncia é particularmente difícil pela precariedade do mercado de trabalho e pelo estigma associado ao assédio sexual no mundo do trabalho.