Share |

XIII Legislatura

Junho 28, 2019

Recentemente o país ficou chocado com as declarações da Sr.ª Ministra da Cultura, segundo as quais algumas dessas obras de arte estariam em local incerto. Não se trata de obras menores, já que entre elas estão obras de Júlio Pomar e Vieira da Silva, nem de um pequeno número. Segundo a imprensa seriam 176 obras. Apesar do jogo de palavras entre o estarem desaparecidas e não se saber onde estão, o facto é muito grave, já que pode haver algumas realmente extraviadas.

Junho 28, 2019

Intervenção de Luís Monteiro na Interpelação ao Governo n.º 32/XIII/4.ª do Partido Socialista sobre o tema "Ciência e Inovação." | 2019-06-28

Junho 28, 2019

O deputado Luís Monteiro dirige-se ao governo na Interpelação ao Governo n.º 32/XIII/4.ª do Partido Socialista sobre o tema "Ciência e Inovação." | 2019-06-28

Junho 28, 2019

Intervenção de Luís Monteiro na Interpelação ao Governo n.º 32/XIII/4.ª do Partido Socialista sobre o tema "Ciência e Inovação." | 2019-06-28

Junho 28, 2019

Dado o interesse ambiental e económico no alargamento da área de montado de sobro, admite-se que, após o montado entrar em produção, o valor da produção de cortiça em cada ano deduzido do custo da extração determinado em base objetiva, possa vir a ser tributado para integrar fundo de financiamento de ações de instalação de montado de sobro e de investigação da cultura do montado de sobro. Se se apoiar a florestação com sobreiros nas regiões e nos territórios com condições para que se desenvolvam bem, contribuir-se-á significativamente para a fixação da população rural pelo aumento da sustentabilidade desses territórios e dos rendimentos gerados.

Junho 28, 2019

Com o presente projeto de resolução, voltamos a propor que o suplemento de recuperação processual dos/as oficiais de justiça seja integrado no salário, deixando, por isso, de ter a natureza de suplemento. Mas, para que esta mudança respeite a sua finalidade de valorização profissional, é imperioso que esta integração seja feita sem perda salarial dos/as profissionais, algo que aconteceria se se procedesse a uma divisão deste valor por 14 meses.

Junho 27, 2019

Intervenção de Moisés Ferreira no debate marcado pelo PSD sobre "as dificuldades no acesso dos cidadãos à saúde." | 2019-06-27

Junho 27, 2019

Intervenção de Moisés Ferreira no debate marcado pelo PSD, sobre "as dificuldades no acesso dos cidadãos à saúde." | 2019-06-27

Junho 26, 2019

Fernando Barbosa interpela o governo durante o debate marcado pelo Bloco de Esquerda sobre "A sustentabilidade da Segurança Social e o respeito por uma vida de trabalho." | 2019-06-26

Junho 26, 2019

A deputada Isabel Pires interpela o governo na Interpelação ao Governo n.º 31/XIII/4.ª pelo Bloco de Esquerda sobre "A sustentabilidade da Segurança Social e o respeito por uma vida de trabalho." | 2019-06-26

Junho 26, 2019

Isabel Pires intervém na interpelação do Bloco de Esquerda sobre "a sustentabilidade da Segurança Social e o respeito por uma vida de trabalho." | 2019-06-26

Junho 26, 2019

José Soeiro interpela o governo durante o debate marcado pelo Bloco de Esquerda sobre "a sustentabilidade da Segurança Social e o respeito por uma vida de trabalho." | 2019-06-26

Junho 26, 2019

Resposta José Soeiro à bancada do partido socialista na Interpelação ao Governo n.º 31/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda sobre "A sustentabilidade da Segurança Social e o respeito por uma vida de trabalho." | 2019-06-26

Junho 26, 2019

Intervenção de abertura de José Soeiro na Interpelação ao Governo n.º 31/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda sobre "a sustentabilidade da Segurança Social e o respeito por uma vida de trabalho." | 2019-06-26

Junho 26, 2019

Intervenção de encerramento de Pedro Filipe Soares na Interpelação ao Governo n.º 31/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda sobre "a sustentabilidade da Segurança Social e o respeito por uma vida de trabalho." | 2019-06-26

Junho 21, 2019

Intervenção de Joana Mortágua na Interpelação ao Governo n.º 30/XIII/4.ª (PCP), sobre "Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos" | 2019-06-21

Junho 21, 2019

Segunda intervenção de José Soeiro na Interpelação ao Governo n.º 30/XIII/4.ª (PCP), sobre "Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos" | 2019-06-21

Junho 21, 2019

Intervenção de José Soeiro na Interpelação ao Governo n.º 30/XIII/4.ª (PCP), sobre "Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos" | 2019-06-21

Junho 21, 2019

Intervenção de Moisés Ferreira na Interpelação ao Governo n.º 30/XIII/4.ª (PCP), sobre "Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos" | 2019-06-21

Junho 19, 2019

Intervenção de encerramento de Pedro Filipe Soares no debate requerido pelo CDS-PP, sobre o tema "Em defesa dos contribuintes, contra os abusos da Autoridade Tributária" | 2019-06-19

Junho 19, 2019

Intervenção de Pedro Filipe Soares no debate requerido pelo CDS-PP, sobre o tema "Em defesa dos contribuintes, contra os abusos da Autoridade Tributária" | 2019-06-19

Junho 18, 2019

A terceira parte da intervenção da Catarina Martins do debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, sobre "Políticas ambientais e de valorização do território"  prosseguiu  com a necessidade de alteração da legislação laboral, nomeadamente do código do trabalho, por forma a garantir mais sálarios e mais segurança aos trabalhadores do público e do privado. Deixou ainda ainda o desafio de se aprovar uma lei de bases da saúde que honre os legados de António Arnaut e João Semedo. | 2019-06-18

Junho 18, 2019

A quarta parte da intervenção da Catarina Martins do debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, sobre "Políticas ambientais e de valorização do território"  prosseguiu  com a necessidade de alteração da legislação laboral, nomeadamente do código do trabalho, por forma a garantir mais sálarios e mais segurança aos trabalhadores do público e do privado. Deixou ainda ainda o desafio de se aprovar uma lei de bases da saúde que honre os legados de António Arnaut e João Semedo. | 2019-06-18

Junho 18, 2019

A segunda parte de Catarina Martins no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, sobre "Políticas ambientais e de valorização do território" centrou-se ainda sobre a emergência climática e focou-se depois  na necessidade de alteração da legislação laboral, nomeadamente do código do trabalho, por forma a garantir mais sálarios e mais segurança aos trabalhadores do público e do privado, com maior igualdade. | 2019-06-18