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XIII Legislatura

Junho 18, 2019

Intervenção de Isabel Pires no debate preparatório do Conselho Europeu com a participação do Governo, sobre os diversos instrumentos de governação económica da União Europeia, que integram o Semestre Europeu. | 2019-06-18

Junho 14, 2019

Joana Mortágua interpela a bancada do Partido Socialista na apreciação do Projeto de Lei n.º 1221/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e nas demais prestações de saúde sempre que a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde. | 2019-06-14

Junho 14, 2019

Moisés Ferreira apresenta o Projeto de Lei n.º 1221/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e nas demais prestações de saúde sempre que a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde. | 2019-06-14

Junho 14, 2019

Moisés Ferreira responde à interpelação do PSD sobre o Projeto de Lei n.º 1221/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e nas demais prestações de saúde sempre que a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde. | 2019-06-14

Junho 14, 2019

Moisés Ferreira interpela a bancada do Partido Socialista na discussão do Projeto de Lei n.º 1221/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e nas demais prestações de saúde sempre que a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde. | 2019-06-14

Junho 14, 2019

Moisés Ferreira responde à interpelação do Partido Socialista sobre o Projeto de Lei n.º 1221/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e nas demais prestações de saúde sempre que a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde. | 2019-06-14

Junho 14, 2019

Moisés Ferreira responde à interpelação do CDS sobre o Projeto de Lei n.º 1221/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e nas demais prestações de saúde sempre que a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde. | 2019-06-14

Junho 14, 2019

Pedro Filipe Soares encerra o debate sobre o Projeto de Lei n.º 1221/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e nas demais prestações de saúde sempre que a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde. | 2019-06-14

Junho 12, 2019

Intervenção da deputada Joana Mortágua sobre o Projeto de Lei n.º 1218/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda sobre a Gratuitidade dos manuais escolares para os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória na rede de ensino público do Ministério da Educação. | 2019-06-12

Junho 12, 2019

Intervenção da Deputada Mariana Mortágua na apreciação do ponto sobre a Conta Geral do Estado 2017. | 2019-06-12

Junho 12, 2019

Intervenção da Deputada Mariana Mortágua na apreciação do Projeto de Lei n.º 1153/XIII/4.ª do CDS-PP que altera a tributação em sede de IRS, de modo a que os rendimentos passem a ser tributados de acordo com os proveitos efetivos do sujeito passivo em cada um dos anos a que se reportam e à taxa efetiva. | 2019-06-12

Junho 12, 2019

Intervenção do Deputado Moisés Ferreira na reapreciação do Decreto da Assembleia n.º 290/XIII/4.ª sobre a manutenção de farmácias de dispensa de medicamentos ao público nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde. | 2019-06-12

Junho 12, 2019

Intervenção do Deputado Pedro Filipe Soares no debate de urgência requerido pelo PEV, sobre "Travar as culturas agrícolas intensivas e super intensivas." | 2019-06-12

Junho 12, 2019

Intervenção do Deputado Pedro Soares na discussão do Projeto de Lei n.º 1214/XIII/4.ª do PAN sobre o Regulamenta o fim que deve ser atribuído às pontas de cigarros. | 2019-06-12

Junho 11, 2019

O Bloco de Esquerda tem alertado para as consequências para a saúde que podem resultar da utilização de glifosato nos espaços públicos. A investigação tem estabelecido ligações entre este herbicida e o desenvolvimento de doenças oncológicas, pelo que se esperaria que as autarquias não autorizassem a utilização deste produto nos seus territórios, de forma a proteger os cidadãos e todos os seres vivos.

Mas infelizmente as autarquias não parecem ter essa preocupação e a Câmara Municipal de São João da Madeira não é exceção, apesar de ser recorrentemente alertada para a situação.

Junho 11, 2019

O Bloco de Esquerda tem questionado por diversas vezes o Governo sobre o hospital de Oliveira de Azeméis, unidade que pertence ao Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga. Temos defendido e proposto medidas para reforçar e investir nesta unidade de saúde que é da maior importância para a população desta região. O reforço de profissionais e de meios tem sido algo pelo qual nos temos batido.

Junho 11, 2019

Chegaram ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda informações preocupantes relativamente à situação da empresa DURA Automotive – Indústria de Componentes para Automóveis, Lda., instalada na Guarda. Segundo a informação facultada à CT e ao SITE Centro-Norte a Magna BÖCO GmbH, uma das principais clientes da Dura Automotive, detentora de mais de metade da ocupação da mão-de-obra, em virtude da deslocação da produção para a Índia, pretende retirar as suas encomendas e moldes até finais de Agosto do corrente ano, pois pretende deslocar a produção para a Índia.

Junho 11, 2019

Chegaram ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda informações referentes a um despedimento coletivo de 42 trabalhadores e ao encerramento total da produção de rolhas de cortiça na fábrica da empresa do grupo Piedade, que pertence ao grupo francês Oeneo, com sede em Fiães, no concelho de Santa Maria da Feira. Segundo as informações disponíveis o despedimento coletivo abrange todos os operários afetos à produção e, deverá concretizar-se até ao prazo máximo de 6 de agosto, altura em que será encerrado o fabrico de rolhas

Junho 11, 2019

Segundo notícias do passado dia 5 de junho, a Infraestruturas de Portugal, S.A. (IP) pretende retirar 33 trabalhadores afetos à manutenção da via e substituí-los por contratos de prestação de serviços com privados. A medida implica a extinção dos 4 centros de manutenção ferroviária que existem em Alfarelos, Régua, Nine e Esmoriz. Segundo a IP vão ser recolocados “noutros serviços”. Trata-se de funcionários que têm a categoria de operários, encarregados e especialistas de via. São trabalhadores que inspecionam em permanência os troços de linha para identificar problemas, executam algumas ações de manutenção e fiscalizam as empreitadas.

Junho 11, 2019

No passado dia 19 de maio, dezenas de pessoas que viviam nas instalações de um antigo paiol ficaram desalojadas, na sequência de um incêndio que deflagrou numa zona de mato de Sacavém, freguesia de Sacavém e Prior Velho, no concelho de Loures. O incêndio atingiu as instalações de um antigo paiol de armas do Exército, a cargo do Ministério da Defesa, onde viviam, em condições precárias, várias dezenas de pessoas, sendo que muitas famílias tiveram de ser retiradas.

Junho 11, 2019

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do BE a existência de tratamento discriminatório entre os nutricionistas em funçõesno Serviço de Dietética e Nutrição do Centro hospitalar de Lisboa Norte (CHLN) [adiante CHLN]. Os nutricionistas começaram por estar enquadrados na carreira de técnico superior ou na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica. No entanto, em 2010, com a Criação da Ordem dos Nutricionistas foi englobada naquela atividade profissional dietistas e nutricionistas. Em 2015 foi possibilitada a convergência da profissão de dietista para nutricionista. No entanto, a partir de 2017, quando foi definido o regime da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica não foram enquadrados os dietistas que convergiram para nutricionistas.

Junho 11, 2019

O Bloco de Esquerda tomou conhecimento de que vários suplementos alimentares à base de óleo de sementes de cânhamo estão a ser comercializados como sendo óleo de canábis, gerando a confusão e dando a entender, de forma enganosa, que se trata de óleo de CBD (com fins terapêuticos comprovados) quando, na verdade, não tem as propriedades terapêuticas associadas ao canabidiol.  

Junho 7, 2019

Carlos Matias intervém no debate sobre o decreto que autoriza o Governo a estabelecer os requisitos de acesso à profissão da atividade profissional dos marítimos, a definir os critérios de equiparação com outros profissionais do setor do mar e a definir as regras quanto à nacionalidade dos tripulantes a bordo dos navios ou embarcações sujeitos ao regime da atividade profissional dos marítimos. 2019-06-07
 

Junho 7, 2019

João Vasconcelos intervém no debate sobre a aprovação do estatuto do antigo combatente. 2019-06-07