Share |

XIV Legislatura

Julho 6, 2020

Face ao atual estado de emergência decretado em Portugal para conter a pandemia da COVID-19, o Bloco de Esquerda considera inaceitável que esta consulta pública seja iniciada num período no qual vigoram restrições de movimento e regras de confinamento obrigatórias em todo país, as quais restringem os interessados de consultar o pedido de requerimento efetuado pela empresa PANNN. 

Julho 6, 2020

Catarina Martins criticou a intenção de várias grandes empresas, como a GALP, EDP, a SONAE ou a Jerónimo Martins, de distribuir dividendos milionários aos seus acionistas e instou o Governo a usar o Estado de Emergência para impor "medidas de sensatez económica".

Julho 6, 2020

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento das dificuldades sentidas pela população LGBT+, que enfrenta especiais desafios neste quadro epidémico em que vivemos, o qual agrava e expõe as desigualdades, opressões e discriminações a que estão sujeitos no seu dia-a-dia.

Julho 6, 2020

“A crise sanitária mostrou como a Saúde é um bem público. Mostrou como o direito à proteção da saúde é absolutamente central, como absolutamente central é também o Serviço Nacional de Saúde, filho da Revolução de 1974”, afirmou o deputado, lembrando que “é o nosso SNS – público, universal, geral e gratuito – que nos salva e protege. Não são os privados que fazem da saúde uma mercadoria, os que fecharam portas ou que viam na epidemia mais uma oportunidade de negócio”.

Julho 6, 2020

“Os trabalhadores não são inimigos na resposta à crise pandémica, são aliados fundamentais”, afirmou Pedro Filipe Soares na crítica à suspensão do direito à greve e do direito à resistência previsto durante o Estado de Emergência, acrescentando que “a realidade demonstra que se alguém apresentou um sentido de responsabilidade profundo foram os trabalhadores”.

Julho 6, 2020

Pedro Filipe Soares fez o balanço do Estado de Emergência, explicando o que correu bem mas também, o que faltou fazer. "O nosso povo mostrou estar à altura do desafio", afirmou o líder parlamentar do Bloco, acrescentando que "os profissionais da saúde garantiram que o vírus não levava a melhor sobre a nossa população e os profissionais dos serviços essenciais nunca faltaram às pessoas".

Julho 6, 2020

O isolamento social das pessoas com deficiência exige respostas públicas que garantam a sua dignidade e não discriminação. Não é aceitável que, no atual contexto de combate à pandemia de COVID-19, estas pessoas sejam duplamente vitimadas.

Julho 6, 2020

Os trabalhadores queixam-se ainda que a empresa não cumpre as regras de saúde e segurança emanadas pela Direção Geral de Saúde, como distanciamento social, higienizarão dos espaços e disponibilização de álcool gel, e que está a aproveitar este período de crise pandémica provocada pela Covid-19 para exercer pressão sobre os trabalhadores para rescisões dos contratos e ameaça com despedimentos.  

Julho 6, 2020

“É importante permitir que as contas da Ordem dos Advogados sejam certificadas, mas mais importante é permitir que a grande maioria dos advogados tenham contas para certificar”, alertou o deputado José Manuel Pureza explicando que “muitos advogados têm as suas contas a zero ou até em valores negativos”.

Julho 6, 2020

“Acreditamos que existe consenso na sociedade e até neste parlamento sobre as consequências devastadoras que a violência tem no bem-estar e desenvolvimento das crianças. Apresentamos esta iniciativa para que não mais haja vítimas esquecidas da violência doméstica”, afirmou a deputada.

Julho 6, 2020

O deputado Jorge Costa apresentou a proposta de alteração do Bloco para permitir uma maior flexibilidade de endividamento para as autarquias que apliquem a tarifa social automática na água e saneamento, propondo que “parte da dívida que pudesse ser incluída nos acordos de pagamento pelos municípios fosse de 70% e não de 50%”.

Julho 6, 2020

Num debate em que António Costa se assumiu como apoiante da distribuição de dividendos aos acionistas das grandes empresas em tempo de pandemia, Catarina Martins insistiu em propostas para proibir despedimentos, diminuir prazos de acesso a subsídio de desemprego e garantir o RSI de emergência e apoios a gerentes de micro-empresas.

Julho 6, 2020

Notícias recentes indicam que os salários dos trabalhadores em lay-off poderão estar em risco por atrasos na Segurança Social. Sobre esta situação, a deputada Isabel Pires afirmou que “os trabalhadores não podem ficar sem salário porque o Governo não implementou devidamente as soluções que prometeu”, pedindo explicações ao Governo sobre este atraso e uma previsão para a resolução do problema.

Julho 6, 2020

Mariana Mortágua voltou a intervir sobre uma matéria que “mereceu pouca atenção por parte do PS, PSD e CDS” e que diz respeito à distribuição de lucros e dividendos milionários aos acionistas durante a crise que assola o país.

Junho 23, 2020

“A empresa lucra muito menos desde que foi privatizada, mas distribui muito mais aos acionistas”, denunciou Mariana Mortágua, explicando que “os acionistas privados foram às reservas dos CTT e repartiram o saque entre si, isto sem falar dos salários milionários com que os administradores se auto-recompensaram”.

Junho 23, 2020

Catarina Martins defendeu hoje a necessidade de o governo usar os poderes que lhe são conferidos pelo Estado de Emergência para “a requisição dos equipamentos, instalações e profissionais necessários para responder à crise, sejam hospitais privados, laboratórios, testes de diagnósticos ou materiais de proteção”.

A coordenadora do Bloco reiterou a urgência de “chamar a banca e as grandes empresas à sua responsabilidade” assim como proibir a distribuição de dividendos.

Junho 23, 2020

O deputado do Bloco de Esquerda, João Vasconcelos relembrou que "os desmantelamentos dos postos e redes no interior agravaram as dificuldades das populações". "Este encerramento de estações constitui um ataque à qualificação do território e prejudica o desenvolvimento social e económico".

Junho 23, 2020

O conhecimento já disponível sobre modo concreto como os conteúdos do “Estudo em Casa” estão a ser elaborados já mereceu expressões de preocupação e crítica muito fortes por parte de várias entidades representativas das pessoas surdas, como a Associação Portuguesa de Surdos, a Associação de Profissionais de Lecionação em Língua Gestual ou a Associação de Famílias e Amigos dos Surdos, entre outras. Todas estas entidades apontam falhas graves daqueles conteúdos que impedem um acesso efetivo dos/as alunos/as surdos/as dos diferentes ciclos de ensino e o acompanhamento por parte das respetivas famílias, provocando assim sérias entorses ao imperativo de uma escola realmente inclusiva.

Junho 23, 2020

A deputada Beatriz Gomes Dias apresentou as propostas do Bloco para apoiar o setor cultural

Junho 23, 2020

João Vasconcelos apresentou as propostas do Bloco para reforçar a atuação das autarquias no decorrer desta crise, nomeadamente junto das pessoas mais vulneráveis.

Junho 23, 2020

Na apresentação do projeto de lei do Bloco para a interdição de voos noturnos, Isabel Pires alertou que “o relatório da Agência Europeia do Ambiente mostra que um quinto dos habitantes da União Europeia está sujeito a poluição sonora, registando-se 12 mil mortes prematuras devido à exposição ao ruído ambiental, sendo que Lisboa é a segunda pior capital europeia nesta matéria”.

Junho 23, 2020

Sandra Cunha apresentou o projeto de lei do Bloco para a representação da Associação Portuguesa no Conselho Nacional de Bombeiros, explicando que “esta associação tem vindo a desempenhar um papel absolutamente essencial na emissão de pareceres e contributos vários, colaborando de forma importante e com conhecimento de causa para o processo legislativo e para a criação de políticas públicas nesta área específica”.

Junho 23, 2020

O Bloco de Esquerda entende que as carências habitacionais devem ser eliminadas rapidamente pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e pelos Municípios e, sendo necessário, proceder à requisição civil de fogos habitacionais desocupados ou não utilizados, de forma a assegurar as melhores condições a todas as famílias. 

Junho 23, 2020

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que há instituições que estão a cessar contratos de prestação de serviços das amas em creche familiar, a recibos a verdes, com efeitos no início do mês de Abril. Estas amas prestam funções em instituições que recebem subvenção estatal.