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XIV Legislatura

Setembro 9, 2020

Têm chegado ao conhecimento do Grupo Parlamentar do BE denúncias que não podem deixar de merecer preocupação bem como de merecer uma intervenção urgente. De acordo com a informação que nos fizeram chegar os trabalhadores aguardam há mais de uma semana pelos resultados dos testes ao COVID-19, com exceção daqueles que vão recebendo resultados positivos.

Setembro 9, 2020

A “Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes”, cujo concurso de acesso foi lançado em março, ainda não chegou a nenhum dos projetos selecionados.
A medida tem sido contestada desde o primeiro momento, por se tratar de um concurso num momento em que era necessária solidariedade transversal e por lhe corresponder uma verba claramente curta face às necessidades.
 

Setembro 9, 2020

Este grupo parlamentar tomou conhecimento que o serviço de pilotagem do porto de Lisboa, nomeadamente aquele associado às lanchas de pilotos, tem avariadas 4 das 5 lanchas de pilotagem, o que obriga o desvio dos navios para Setúbal, com graves consequências para a atratividade do porto, resultado do aumento dos custos e dos atrasos, que podem atingir as 5 horas, segundo informação da Associação dos Pilotos de Barra e Portos (APIBARRA).
 

Setembro 9, 2020

É, assim, fundamental rever o quadro legal do autocaravanismo, fomentar as boas práticas e reavaliar a estratégia para este sector, de modo a desenvolver de forma positiva o autocaravanismo em Portugal. 

Setembro 9, 2020

As Instituições de Ensino Superior e os Laboratórios aguardam há meses a concretização dos contratos-programa para terem asseguradas as verbas para fazer os contratos com os docentes e investigadores a integrar no âmbito do PREVPAP. Não tendo bastado, numa primeira fase, a resistência destas instituições na integração destes trabalhadores precários, agora é o Governo, através do Ministério das Finanças, a criar obstáculos ao processo do PREVPAP.

Setembro 9, 2020

Em abril, no Parlamento, o ministro da Economia não excluiu a hipótese da nacionalização da Efacec: “é uma empresa estratégica para o país e o governo assegurará que não desaparece”. Para o Bloco de Esquerda, uma nacionalização atempada é a única resposta que permite preservar a empresa e devolver-lhe condições normais de funcionamento, impedindo a sua desvalorização sob captura da banca e a sua perda de capacidade com dramáticas consequências laborais e sociais. 

Setembro 8, 2020

Na sua intervenção sobre os relatórios do Estado de Emergência, Pedro Filipe Soares começou por explicar que “quando colocamos a razão e a Ciência em cima da mesa para defender o nosso povo, fazemos bem”, acrescentando que “a extrema-direita que luta contra a razão e a Ciência saiu envergonhada, enganaram o povo e colocaram vidas em risco”.

Setembro 8, 2020

“O retorno ao trabalho tem que ser feito com condições de segurança e higiene adequadas, que têm que ser garantidas pelas próprias empresas”, afirmou a deputada, acrescentando que “precisamos também de repensar a organização dos transportes públicos, de forma a garantir a mobilidade em segurança”.

Setembro 8, 2020

O deputado Moisés Ferreira explicou que “embora os aplausos sejam merecidos, os profissionais de saúde precisam de condições para uma carreira digna, através da criação do subsídio de risco e do estatuto de risco”, defendendo também que “os casos de profissionais infetados devem ser tratados como doença profissional, com remuneração a 100%”.

Setembro 8, 2020

Ricardo Vicente defendeu "ser necessário responder aos pequenos agricultores" e à descarbonização da economia, apostando na diversidade da produção local.

Setembro 8, 2020

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio requerer ao Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, o seguinte documento - Cópia do relatório global de avaliação do impacto do PART no sistema nacional de transportes coletivos passageiros e de mobilidade, em formato digital e físico.
  

Setembro 8, 2020

A concretizarem-se estas situações, as escolas vão ter de escolher ter um tipo de profissional ou outro e haverá funções que deixarão de ser exercidas ou que serão exercidas sem a experiência ou formação adequadas. Trata-se de um desrespeito pela lei do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública. Pelo que importa o Ministério da Educação esclarecer e resolver esta situação.

Setembro 8, 2020

A deputada Beatriz Dias chamtou à atenção de que “se não forem tomadas medidas urgentes, substantivas e estruturantes, o setor cultural português poderá sofrer danos irreparáveis".

Setembro 8, 2020

Chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda que a empresa Sportzone, na sua loja de Ovar, procedeu à contratação de um trabalhador com contrato a termo certo, porém, procedeu ao seu despedimento passados 8 dias. 

Setembro 8, 2020

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda requer, com caráter de urgência, que o Fundo de Resolução envie a esta comissão o Acordo Parassocial entre o Fundo de Resolução e a Nani Holdings e o Acordo de servicing relativo á gestão operacional dos ativos integrantes do Acordo de Capitalização Contingente celebrado entre o Fundo de resolução e o Novo Banco. 

Setembro 8, 2020

A este esforço da Escola Pública para continuar a responder pela igualdade social e pelo desenvolvimento do país tem de corresponder um esforço de investimento por parte do Governo e do Ministério da Educação para o reforço de recursos humanos e materiais. Não seria aceitável que, por opções orçamentais, se negasse o direito à educação a todas as crianças do país. 

Setembro 8, 2020

Na sequência de um projeto LIFE, a Fundação comprometeu-se perante a Comissão Europeia a desenvolver ações de controlo de invasoras lenhosas e invasoras herbáceas em 52 hectares da Mata. Está ainda comprometida a dar continuidade à remoção de biomassa, controlo de invasoras e plantação em áreas de clareira em mais de 15 hectares. Comprometeu-se ainda com esforços para desenvolver de projetos com entidades externas no sentido de atuar fora da área da Mata, criando uma faixa de proteção em sua volta, de forma a limitar e eliminar a entrada constante de sementes de invasoras oriundas do exterior, assim como de maior vulnerabilidade a incêndios florestais.

Setembro 8, 2020

Sobre a reabertura das creches, a deputada afirmou que “as regras inicialmente conhecidas são impraticáveis e contra-producentes”, explicando que “a única medida que poderá ser eficaz é o desdobramento dos grupos de crianças em várias salas, garantindo mais recursos humanos e vagas”.

Setembro 8, 2020

“A conjugação da precariedade laboral e da inexistência de um regime de trabalho e proteção social para os profissionais da Cultura aumentou a calamidade causada pela suspensão de todas as atividades”, explicou a deputada, afirmando que as medidas implementadas pelo governo “foram insuficientes”.

Setembro 8, 2020

Maria Manuel Rola apresentou o projeto do Bloco para o reforço do apoio ao IHRU, começando por alertar que “não há nenhuma entidade estatal para fiscalizar as ilegalidades nos despejos e o cumprimento da lei na habitação”, acrescentando que “não basta ter um Banco da reabilitação que gere algumas casas, tem de haver quem garanta a proteção das pessoas e o cumprimento da lei”.

Setembro 8, 2020

O Bloco de Esquerda teve conhecimento de que a empresa Esmaltina, Auto-Ciclos, SA, com Sede na Rua da Escola, Sangalhos - Anadia, distrito de Aveiro, não está a cumprir normas de Higiene e Segurança no trabalho.
As informações que chegaram ao Bloco de Esquerda dão conta de que, aos cerca de 40 trabalhadores habituais, têm-se juntado algumas dezenas de precários, cedidos por empresa de trabalho temporário, com supostos contratos semanais.
 

Setembro 8, 2020

Este Grupo Parlamentar teve conhecimento de atos de vandalismo e intimidação contra pessoas negras, imigrantes e refugiados, realizados através da pichagem de mensagens de ódio racista e xenófobo em vários locais da área metropolitana de Lisboa. 

Setembro 8, 2020

O Bloco de Esquerda considera que é essencial avaliar os resultados da política de prevenção e combate a incêndios de forma regular, a nível local e nacional, para que os diversos instrumentos da política pública tenham resultados efetivos e alcancem os seus objetivos. É necessário também garantir maior articulação entre os diversos PMDFCI, de forma a aumentar a sua eficácia.

Setembro 8, 2020

Mariana Mortágua voltou a pedir esclarecimentos a Mário Centeno sobre a injeção no Novo Banco antes de serem conhecidos os resultados da auditoria, compromisso assumido publicamente pelo primeiro-ministro António Costa.