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XIV Legislatura

Setembro 8, 2020

“O Bloco de Esquerda tem vindo a alertar, há muito tempo, para o crescente número de profissões e trabalhadores que, por várias razões, têm encetado lutas e lançado alertas para as condições em que se trabalha em Portugal”, lembrou a deputada, explicando que “no caso dos tripulantes de cabine, é necessário que se reconheçam as condições adversas e, em algumas situações, extremas em que estas pessoas têm que trabalhar”.

Setembro 8, 2020

“A urgência de contratação de Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa para o Serviço Nacional de Saúde era para muito antes de ontem. Foi mesmo aprovada no Orçamento de 2019. No entanto, não foi concretizada com a determinação que os direitos das pessoas surdas exigem e que a pandemia de covid19 tornou ainda mais imperativa”

Setembro 8, 2020

As decisões sobre a qualificação ou desqualificação do Hospital dos Covões são decisões eminentemente políticas que envolvem sentido de justiça territorial e otimização da adequação das unidades funcionais do Serviço Nacional de Saúde às necessidades da população e que exigem a máxima transparência na sua justificação.       

Setembro 8, 2020

O risco de morte por afogamento pode ser efetivamente diminuído se o Estado disponibilizar assistência a banhistas ao longo de todo o ano em praias de banhos que o justifiquem. Durante a época balnear, o concessionário deve pagar uma taxa pelo serviço de vigilância, socorro e salvamento prestado pelos nadadores-salvadores. 

Setembro 8, 2020

É essencial que o Governo adote medidas que promovam a diversificação dos sistemas de produção agrícola, apoiando os agricultores na transição ecológica das suas explorações e na valorização dos seus produtos, garantindo desta forma maior resiliência às alterações climáticas e aos eventos meteorológicos extremos, do ponto de vista ecológico, social e económico.

Setembro 8, 2020

Quanto menos gente, mais incêndios, quantos mais incêndios, menos gente. Esta é a espiral destrutiva de onde é preciso retirar os territórios rurais do interior do país. No contexto socioeconómico e climático atual e futuro, só o investimento público pode iniciar este caminho eficientemente. No sector florestal, é preciso apoiar os pequenos e médios produtores florestais a fazer a transição ecológica, a valorizar e a diversificar os seus produtos e serviços.

Setembro 8, 2020

O Bloco de Esquerda quer respostas do Governo. Por que razão se reduziram horários e se mantiveram fechadas extensões de saúde? Há falta de profissionais para assegurar o pleno funcionamento de todos estes equipamentos? Então porque não se opta por contratar os profissionais necessários?

Setembro 8, 2020

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tem tido uma constante preocupação com a aplicação deste mecanismo porque, como sempre dissemos, tem servido como forma das empresas em situação de insolvência tenham um balão de oxigénio durante o qual têm acesso a benesses e aproveitam para se descartar de trabalhadores. No fundo, e o que a experiência nos tem demonstrado, quem sofre com estes processos são os e as trabalhadoras.

Setembro 8, 2020

Num momento onde a resposta à crise climática, a necessidade de descarbonizar a economia e os transportes, a supressão do comboio é uma decisão gravosa e que coloca ainda mais pressão sobre os aeroportos e o transporte aéreo mais poluente. Os três países têm compromissos internacionais na resposta às alterações climáticas, pelo que é essencial a manutenção e melhoria da ligação ferroviária.

Setembro 8, 2020

A Taldis, S.A., é uma empresa de transportes internacional com sede em Santa Iria da Azóia e com uma base de operações em Leuze Hainaut, na Bélgica, onde operam cerca de 30 motoristas portugueses, mais cerca de 250 Romenos e Moldavos com contratos portugueses, inscritos em Portugal como trabalhadores não residentes.
Segundo relatos que chegaram ao Grupo Parlamentar do BE estes motoristas foram contratados com um salário base acrescido de um valor de diária de 55€. A empresa, no início de janeiro, baixou unilateralmente o valor da diária, contratualmente acordado, para 50€ e no decorrer da pandemia, em meados de março, baixou novamente para 40€.
 

Setembro 8, 2020

“O que precisamos agora é de saber a estratégia de médio e longo prazo do governo para a recuperação económica”, acrescentando que “é preciso estender os apoios sociais e os apoios às microempresas”.

Setembro 8, 2020

O deputado Ricardo Vicente alertou para a urgência de o governo “ser consequente e alterar as linhas de ação, de forma a garantir as metas previstas para o controlo dos incêndios em Portugal”, relembrando que “o plano já leva dois anos de atraso e o Observatório Técnico do Parlamento já produziu recomendações, que são ignoradas pelo Governo”.

Setembro 7, 2020

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que parte do serviço de transportes publicos nos municípios de Nisa (Portalegre) e de Lagoa (Algarve) se mantem suspenso ou drasticamente diminuído por tempo indeterminado por parte das operadoras privadas que detêm as concessões de prestação de serviço público de transporte rodoviários de passageiros. 

Setembro 7, 2020

A gestão da biomassa florestal residual deve ser feita de forma integrada com instrumentos de política pública, de mitigação e adaptação às alterações climáticas, assim como de ordenamento florestal e do território.               

Setembro 7, 2020

Um momento como este, em que alunos e as suas famílias sentem muita ansiedade e stress por causa da crise pandémica e da crise social que se vai instalando, exigia respostas. O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda solicitou ao Governo essas respostas que as comunidades educativas ansiavam a respeito dos alunos desacompanhados.

Setembro 7, 2020

A pandemia da COVID19 deu a conhecer ao país a realidade em que vivem muitas das pessoas migrantes e requerentes de asilo em Portugal - habitações precárias e sobrelotadas. O hostel no centro de Lisboa onde se encontravam 169 pessoas - cujo acolhimento e processo legal de proteção internacional estão sob a alçada do Ministério da Administração Interna -, foi disso uma expressão clara.

Setembro 7, 2020

O Bloco de Esquerda teve conhecimento, através da comunicação social, da situação preocupante vivida pelas 25 trabalhadoras que laboram numa lavandaria hospitalar do SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco. 

Setembro 7, 2020

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda teve conhecimento de que foram despejados estudantes originários da Guiné-Bissau de habitação provida pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco. Tendo ficado desalojados, os estudantes foram viver para a casa de um amigo, pernoitando num pequeno quarto onde dormem seis pessoas. Esta solução de alojamento, num apartamento sobrelotado, impede o distanciamento físico e dificulta a adoção de medidas de prevenção e proteção contra o contágio pelo coronavírus. 

Setembro 7, 2020

Soube este Grupo Parlamentar que, chamada ao local pelo Seara, a PSP protegeu os seguranças privadas que, pouco tempo antes, tinham invadido o local e sido agressivos para alguns dos seus ocupantes, ameaçando atirarem as pessoas pela janela. A ser verdade, é uma atuação incompreensível e que não é compaginável com uma atuação de reposição da legalidade, sendo por isso urgente saber, quanto a este aspeto em concreto, se foram identificados estes seguranças privados e se a referida empresa de segurança poderá continuar a exercer a sua atividade quando está provado que não respeita a justiça democrática. 

Setembro 7, 2020

O Bloco de Esquerda considera fundamental saber o que levou a esta situação bem como quais as medidas urgentes que estão a ser implementadas para a ultrapassar. 

Setembro 7, 2020

O Bloco de Esquerda considera preocupante a expansão da área de exploração mineira concedida à empresa MIBAL depois de declarada a utilidade pública pelo ministério do Ambiente e da Ação Climática de terrenos por explorar. A atividade mineira nas freguesias de Vila Seca e Milhazes tem provocado danos ambientais graves e piorado a qualidade de vida da população local. 

Setembro 7, 2020

O processo de recuperação ambiental das habitações encontra-se muito atrasado. Para isso mesmo alerta a ATMU (Associação dos Ex-Trabalhadores das Minas de Urânio) em comunicado e em reunião com este Grupo Parlamentar.

Setembro 7, 2020

O Grupo Trofa Saúde Hospital é constituído por diversas instituições hospitalares privadas. A unidade de Famalicão fechou portas em plena pandemia causada pela Covid-19, situação que motivou uma pergunta do Bloco de Esquerda ao Governo.
Agora, que reabriu, esta unidade hospitalar está a cobrar aos/às utentes pela proteção para a Covid-19. Numa fatura a que o Bloco de Esquerda teve acesso, foram cobrados cinco euros a um utente pela “Proteção de Covid-19 – ambulatório”.
 

Setembro 7, 2020

O Portal das Matrículas “não é suportado em dispositivos móveis”. Isto representa um problema de igualdade de circunstâncias entre diferentes famílias. A experiência do acompanhamento escolar à distância revelou as profundas desigualdades no acesso aos meios informáticos. de acordo com uma sondagem realizada pela Universidade Católica Portuguesa com o apoio do Público e da RTP: dois terços dos alunos do 1º Ciclo não têm computador e o smartphone é o dispositivo informático mais disponível para os alunos do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico.