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XIV Legislatura

Setembro 7, 2020

A dificuldade de introdução de pessoas sem número de utente do Serviço Nacional de Saúde na Plataforma Trace Covid 19 tem sido denunciada como um fator de obstaculização à identificação de cadeias de contágio e, como tal, um entrave a medidas de prevenção e de proteção imprescindíveis para a salvaguarda da saúde quer dos próprios quer da comunidade envolvente.

Setembro 7, 2020

A massa crítica de estudantes e investigadores que o Ensino Superior português conseguiu aproximar nos últimos anos não são clientes que as Instituições podem usar como mecanismo de equilíbrio financeiro. Sejam nacionais ou internacionais, é dever do Estado apoiar os estudantes com dificuldades económicas e sociais, como é o caso vivido atualmente.

Setembro 7, 2020

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que grande parte do serviço de transportes públicos no distrito de Setúbal se mantem suspenso ou drasticamente diminuído por tempo indeterminado por parte das operadoras privadas que detêm as concessões de prestação de serviço público de transporte rodoviários de passageiros. 

Setembro 7, 2020

É inaceitável que a empresa, sob pretexto da pandemia, recorra a formas de pressão e até assédio sobre os trabalhadores e continue a desrespeitar, de forma grosseira, a legislação laboral portuguesa.

Setembro 3, 2020

O Bloco de Esquerda teve conhecimento da atual situação do processo de construção do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora. Segundo as informações conhecidas, depois de atrasos no processo, o concurso público internacional para a construção deste novo Hospital Central do Alentejo, em Évora, foi lançado no dia 14 de agosto de 2019. O hospital tem a sua construção orçada em mais de 180 milhões de euros.

Setembro 3, 2020

Está ainda muito por esclarecer sobre o novo acordo entre o Município de Barcelos e a empresa concessionária. O Bloco de Esquerda entende ser necessário conhecer os detalhes do acordo e saber de que forma este se irá repercutir nas contas da autarquia e nas faturas de água e saneamento dos barcelenses. Concretamente, é necessário entender os pressupostos em que assenta o acordo e conhecer os novos tarifários, os seus valores, quem será abrangido e quais as taxas a aplicar.

Setembro 3, 2020

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que a empresa Cordex - Companhia Industrial Têxtil, com sede na Rua da Estrada Nova, Esmoriz, concelho de Ovar, não procedeu ao pagamento do salário referente ao período de 6 a 17 de abril. Este salário era devido aos trabalhadores residentes no concelho de Ovar que, não obstante o cerco sanitário, continuaram a trabalhar uma vez que residiam e trabalhavam no mesmo concelho.

Setembro 3, 2020

Chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda que a empresa Bi-silque S.A. despediu vários trabalhadores antes do término do contrato, sem lhe pagar a respetiva indemnização. Esta situação indica uma clara violação da lei laboral em vigor. Estes contratos eram válidos por um ano e a empresa interrompeu-os por sua própria iniciativa, sem o acordo dos trabalhadores; segundo a lei tinha de os indemnizar, mas recusou-se a fazê-lo. 

Setembro 3, 2020

Desde novembro de 2019, as escavações estão paradas, por ter sido atingido a quota de financiamento. Desde então, a Câmara Municipal de Loures aguarda parecer da DGPC (Direção Geral do Património Cultural) para a indicação de orientações a seguir na execução das obras de requalificação.   

Setembro 3, 2020

Os utentes falam mesmo em aglomerações nos transportes, um problema há muito reconhecido no concelho de Loures e a que o próprio presidente da autarquia, Bernardino Soares, aludiu, em entrevista concedida à rádio TSF, a 26 de maio.

Setembro 3, 2020

Em 2019 o Bloco de Esquerda apresentou um projeto de resolução para que o Governo procedesse à criação de um plano nacional de combate à anemia. Nesse projeto eram elencados os motivos pelos quais acreditamos ser urgente a identificação precoce da anemia de forma a ser possível uma resposta mais célere no tratamento. 

Setembro 3, 2020

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que um grupo de 17 trabalhadores precários do Teatro Académico Gil Vicente (TAGV), foram dispensados pela Universidade de Coimbra para a programação de junho e julho. Estes trabalhadores garantiam as funções de bilheteira, frente de casa e assistência de sala.

Setembro 2, 2020

É por esse motivo que, além da expressão do nosso pesar pela morte deste cidadão estadunidense negro, devemos nesta ocasião refletir sobre as causas estruturais deste e de outros crimes semelhantes de violência policial sobre pessoas negras e de outros grupos racializados, reconhecendo e combatendo o racismo institucional que afeta as forças de segurança, seja nos Estados Unidos da América, seja em Portugal.

Setembro 2, 2020

Os pagamentos das prestações sociais devem ser ágeis de forma a assegurar rendimento às famílias mensalmente. O Bloco de Esquerda entende que o Governo deverá assegurar as melhores condições para a expedição e pagamento das prestações pagas através de cheque/vale, intercedendo junto da Caixa Geral de Depósitos para a retoma do contrato de carta-cheque e obrigando os CTT a cumprir com os prazos de entrega dos vales postais.

Setembro 2, 2020

Consideramos que é responsabilidade do Governo, e especificamente deste ministério, garantir que a CP – Comboios de Portugal se mantém estável e com capacidade de enfrentar uma crise como a atual. No momento de desconfinamento e reabertura gradual da economia e da vida social, o papel do transporte público é fundamental. Para isso, a ferrovia terá o lugar cimeiro, já que é o meio de transporte que garante deslocações eficientes, de longas distâncias e em pouco tempo e para um maior número de pessoas.

Setembro 2, 2020

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tem vindo a receber diversas denúncias relativamente aos arrendamentos não habitacionais praticados em centros comerciais e também em lojas de rua a lojistas e retalhistas que se viram obrigados a encerrar os seus estabelecimentos no período de estado de emergência do COVID-19. 

Setembro 2, 2020

Importa prolongar todos os prazos de caducidade de contratos de trabalho dos trabalhadores de instituições de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Garantindo dessa forma que os Laboratórios e as Instituições de Ensino Superior continuam a ter contratados estes profissionais que são imprescindíveis ao seu funcionamento.

Agosto 31, 2020

Joana Mortágua recordou que “o ensino secundário está refém dos exames de acesso ao ensino superior”, acrescentando que “daí decorre a decisão de expôr as famílias e os estudantes a exames de acesso ao ensino superior à saída de uma pandemia”

Agosto 31, 2020

O deputado Ricardo Vicente desafiou o Partido Socialista a acompanhar a proposta do Bloco para o estabelecimento de taxas máximas de intermediação e preços mínimos acima dos custos de produção.
 

Agosto 31, 2020

A coordenadora do Bloco questionou também o governo sobre a decisão de excluir doentes hipertensos e diabéticos dos grupos de risco dispensados de trabalho presencial, explicando que “os dados não mostram que o risco para estes doentes tenha diminuído”.

Numa terceira ronda, Catarina Martins denunciou a “incompreensível a decisão do governo, do PS e da direita de não proibir - e mesmo apoiar - a distribuição de dividendos pelas empresas”, afirmando que “em plena crise, as maiores empresas do PSI20 estão a distribuir aos acionistas o que falta para os salários dos trabalhadores”.

Agosto 31, 2020

No debate desta quarta-feira, Mariana Mortágua perguntou se “estamos a assistir a uma remodelação em direto", se "o ministro das Finanças sairá do governo porque considera o seu primeiro-ministro irresponsável, ou se já assistimos a uma remodelação e o ministro das Finanças passou a dirigir o governo”, sublinhando que “o governo não nos pode dizer é que se compromete a não pagar sem auditoria e depois paga sem auditoria”.
 

Agosto 31, 2020

"Por não haver uma rede universal e pública de creches integradas no sistema educativo, há poucas vagas e mensalidades muito caras, sendo às vezes uma mensalidade mais cara que o valor mensal das propinas numa universidade”, explicou Joana R. Mortágua.

“As famílias estão reféns desta falta de vagas. Quando se deparam com uma quebra de rendimentos repentina ficam entre a espada e a parede: não têm como pagar a mensalidade mas não podem perder a vaga na creche”, alertou a deputada.

Agosto 31, 2020

No debate sobre a proibição da distribuição de dividendos pelas grandes empresas e setor financeiro, o deputado Moisés Ferreira lembrou que “nas últimas semanas muitos trabalhadores perderam rendimentos e os seus empregos, enquanto existem empresas a proceder à distribuição de dividendos milionários entre os acionistas”.

O deputado bloquista referiu também que “no meio de tudo isto há quem insista em viver acima das possibilidades do país”, referindo-se ao exemplo da EDP que distribui 700 milhões de euros e da Galp que distribuiu 300 milhões de euros, mesmo depois de ter despedido trabalhadores precários.
 

Agosto 31, 2020

No debate desta quarta-feira, Mariana Mortágua perguntou se “estamos a assistir a uma remodelação em direto", se "o ministro das Finanças sairá do governo porque considera o seu primeiro-ministro irresponsável, ou se já assistimos a uma remodelação e o ministro das Finanças passou a dirigir o governo”, sublinhando que “o governo não nos pode dizer é que se compromete a não pagar sem auditoria e depois paga sem auditoria”.