Share |

XIV Legislatura

Novembro 22, 2019

Joana Mortágua defendeu a abertura de concursos para todos os processos homolgados, deixando claro que o processo do PREVPAP só ficará concluído quando todos os trabalhadores da administração pública virem todo o tempo contado e as respetivas carreiras recompostas.

Novembro 22, 2019

No debate temático de hoje sobre a Transição Digital, o deputado José Soeiro frisou que as novas tecnologias devem estar ao serviço das pessoas e não devem ser usadas para impedir a desconexão dos trabalhadores após o fim da jornada laboral ou para prolongar horários de trabalho.

Novembro 22, 2019

Luís Monteiro denuncia que o Governo alinha com os reitores no impedimento da vinculação de vários investigadores precários. O deputado bloquista dá como exemplo um grupo de investigadores da Universidade dos Açores, cujo trabalho incide na investigação de baleias, e se desenvolve na Região Autónoma dos Açores. Apesar disso, o reitor da UAç e Governo rejeitaram a integração destes investigadores, afirmando que trabalham na Universidade de Coimbra.

Novembro 22, 2019

No debate temático sobre Transição Digital, o deputado Luís Monteiro alertou para a necessidade de aumentar o investimento em Ciência e Inovação e na valorização do emprego científico.

Novembro 22, 2019

Na abertura do debate sobre o PREVPAP, agendado pelo Bloco, o deputado José Soeiro saudou a luta dos trabalhadores precários, dando os exemplos do IPMA, da RTP, do IEFP e dos Técnicos Especializados das escolas.

"Herdámos da anterior legislatura um processo em curso, que implica decisões políticas em curso, que implica decisões políticas do Governo, decisões das quais depende a vida de muitas pessoas, que estão à espera há demasiado tempo", recordou o deputado bloquista. "Há ainda muitas decisões por tomar nas Comissões de Avaliação e em vários ministérios. Não esqueçamos que, nessas comissões, o Governo tem, por opção própria, a maioria dos votos e portanto plena responsabilidade". 

Novembro 22, 2019

O lançamento do concurso extraordinário está previsto no Orçamento do Estado e deve ser lançado. Sem prejuízo de outras soluções estruturais, esta medida conseguirá garantir mais vagas e, dessa forma, mais médicos a fazer a especialidade.

Novembro 22, 2019

Foi recentemente noticiado pela comunicação social da Região Autónoma dos Açores que mais de uma dezena de trabalhadores temporários ao serviço das forças norte-americanas instaladas na Base das Lajes estão em risco de serem dispensados, apesar do Regulamento de Trabalho lhes garantir o direito à celebração de contrato permanente. 

Novembro 22, 2019

No passado dia 4 de novembro a Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, localizada em Portimão, com 1.200 alunos e mais de 200 professores, encerrou e teve lugar uma manifestação à porta da escola, na parte da manhã, em que participaram alunos, professores, funcionários e encarregados de educação. Um dos principais motivos desta situação prende-se com a falta de vários funcionários (auxiliares de ação educativa).

Novembro 22, 2019

"É porque sabemos a lei que fizemos, e porque nos orgulhamos dela, que não somos coniventes com reitores que boicotam o PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência, que não aceitamos que seja negado o acesso aos documentos dos precários que querem saber em que ponto está o seu processo e que exigimos que o tempo de serviço seja contabilizado e que os trabalhadores sejam reposicionados nas suas carreiras" - José Soeiro no encerramento do debate sobre o PREVPAP.

Novembro 22, 2019

A deputada Isabel Pires insistiu para que o Governo assuma os erros que cometeu e os corriga, dando como exemplo o paradoxo dos estagiários do Estado no setor da saúde: "a CAB reconhece estes contratos como precários, mas o Ministério da Saúde afirma que estes estagiários não possuem qualificações para concorrer ao posto de trabalho".

Novembro 21, 2019

Depois da declaração política em que o Bloco de Esquerda levou a proposta de criação de um regime para a exclusividade no SNS, Moisés Ferreira responde à Direita: "PSD e CDS nada disseram sobre exclusividade, talvez porque se sintam mais confortáveis com os 105 milhões de euros que vão para privados em prestação de serviços".

Novembro 21, 2019

A deputada Sandra Mestre Cunha alertou para a urgência da criação do Observatório Judicial de Violência Doméstica, um recurso essencial para corrigir a falta de dados, especialmente a nível judicial, e reforçou também a necessidade de ter a Rede de Habitação para as vítimas implementada em mais autarquias.

Novembro 21, 2019

O Bloco propôs ao Governo que assuma com a máxima brevidade todas as diligências necessárias para a localização da nova unidade de neonatologia e de saúde materno-infantil de Coimbra nos terrenos
adjacentes ao Hospital dos Covões.

Intervenção de José Manuel Pureza.

Novembro 21, 2019

Intervenção de Alexandra Vieira na discussão do Projeto de Resolução do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo que avalie a pertinência da introdução da sesta nos estabelecimentos de educação pré-escolar.

Novembro 21, 2019

É preciso criar um regime que promova a exclusividade dos profissionais. Que retenha aquele que é o recurso mais valioso do SNS. Que valorize quem se dedica a tempo inteiro ao serviço público. Que permita captar profissionais para que os serviços não encerrem, para que os tempos de espera não se perpetuem. Para que as populações tenham melhores cuidados", Moisés Ferreira na declaração política do Bloco de Esquerda sobre o Serviço Nacional de Saúde.

Novembro 21, 2019

O Bloco de Esquerda assume esse compromisso de fazer mais por essas pessoas e defende a isenção de pessoas com doença inflamatória do intestino do pagamento de taxas moderadoras, a comparticipação de suplementos alimentares, fraldas e outros produtos que sejam prescritos, a criação do Estatuto do Doente Crónico e crie, em conjunto com as associações de doentes e autoridades de saúde, os mecanismos necessários para permitir o acesso livre a instalações sanitárias de espaços públicos e de espaços privados abertos ao público.



Intervenção de Moisés Ferreira na apresentação do Projeto de Resolução do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo que adote medidas que permitam melhorar as condições de vida e o acesso aos cuidados de saúde por parte de pessoas com doença inflamatória do intestino.

Novembro 21, 2019

Mariana Mortágua explica que os offshores servem a criminalidade fiscal e o branqueamento de capitais. Em Portugal, vários desses crimes foram perdoados através de amnistias ficais. "Duas foram no tempo do PS [governo Sócrates] e maior de todas no governo PSD/CDS", recordou a deputada bloquista.

Novembro 21, 2019

No debate da petição sobre a residência alternada para crianças com pais separados, a deputada Sandra Mestre Cunha reforçou a necessidade de, nestas situações, "assegurar a integridade física e moral das mulheres e das crianças, nomeadamente, em situação de violência doméstica", assim como respeitar o Direito de audição da criança.

Novembro 21, 2019

O regime de incentivos deve ter em conta a expetativa das pessoas quando deixam a vida militar, sendo considerada a avaliação obtida para efeitos de progressão na carreira pública. Chegou a hora de avançar com medidas concretas e reparar injustiças. Intervenção de João Vasconcelos sobre a igualdade na contagem do tempo de serviço de ex-militares.

Novembro 21, 2019

Joana Mortágua responde ao PSD sobre as retenções no ensino, afirmando que "uma retenção é um ato administrativo que determina que um aluno repete um ano, não diz que ele vai ter estratégias alternativas de aprendizagem", reforçando que "um aluno que não consegue acompanhar um processo de aprendizagem, não deve ser deixado para trás".

Novembro 21, 2019

O Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República um projeto de lei que pretende atualizar a listagem de edifícios, instalações e equipamentos públicos com amianto e tornar pública a respetiva calendarização do plano de monitorização e remoção do mesmo.

Novembro 21, 2019

O Bloco apresentou um Projeto de Lei que visa o reconhecimento da situação dos trabalhadores com doença grave e crónica no momento da sua baixa por doença, designadamente dos trabalhadores com doença oncológica.

Novembro 21, 2019

O Bloco propõe que se consagre legalmente o direito ao acompanhamento das crianças nos primeiros três anos de vida, prevendo-se ainda um mecanismos que estimule a partilha desta redução de horário, majorando-a em caso de ela ser gozada por ambos os progenitores. Intervenção de José Soeiro.

Novembro 21, 2019

Sandra Cunha defendeu que a "dignificação e valorização das forças e serviços de segurança começa precisamente pelo respeito dos direitos e por garantir condições de trabalho dignas a estes homens e mulheres".