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XIV Legislatura

Junho 23, 2020

Sandra Cunha apresentou o projeto de lei do Bloco para a representação da Associação Portuguesa no Conselho Nacional de Bombeiros, explicando que “esta associação tem vindo a desempenhar um papel absolutamente essencial na emissão de pareceres e contributos vários, colaborando de forma importante e com conhecimento de causa para o processo legislativo e para a criação de políticas públicas nesta área específica”.

Junho 23, 2020

O Bloco de Esquerda entende que as carências habitacionais devem ser eliminadas rapidamente pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e pelos Municípios e, sendo necessário, proceder à requisição civil de fogos habitacionais desocupados ou não utilizados, de forma a assegurar as melhores condições a todas as famílias. 

Junho 23, 2020

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que há instituições que estão a cessar contratos de prestação de serviços das amas em creche familiar, a recibos a verdes, com efeitos no início do mês de Abril. Estas amas prestam funções em instituições que recebem subvenção estatal. 

Junho 23, 2020

O Bloco de Esquerda tem afirmado que, considerando a situação excecional e garantindo a saúde de todos e todas, este tipo de decisões não podem ser tomadas de ânimo leve, devem aprender com a experiência e considerar que uma grande franja da população ainda tem que se deslocar para efeitos de trabalho e não tem outra alternativa que não o transporte público. 

Junho 23, 2020

Os alertas da ocorrência de descargas poluentes na ribeira Grande foram dados pela população local nos dias 25 de março e 9 de abril de 2020 depois de detetados sinais de poluição na água. Esta situação tem persistido ao longo dos anos com casos de descargas esporádicas. Já na anterior legislatura, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda havia dirigido a Pergunta n.º 2792/XIII/3.ª ao Ministério do Ambiente aquando da ocorrência de focos de poluição na ribeira Grande.

Junho 23, 2020

A empresa têxtil AZULSINGELO - INDÚSTRIA DE CONFEÇÕES, UNIPESSOAL, LDA,, com sede na freguesia de Croca, concelho de Penafiel, anunciou que iria encerrar e despedir os trinta trabalhadores. O motivo do despedimento é a alegada falta de encomendas. O encerramento das instalações terá ocorrido sem aviso prévio aos trabalhadores e trabalhadoras.

Junho 23, 2020

Desde que o Bloco de Esquerda lançou o portal despedimentos.pt, já chegaram centenas de denúncias de abuso laboral sobre milhares de pessoas que estão disponíveis para consulta nesta plataforma digital. Certamente a realidade é ainda mais grave, afetando mais pessoas e entidades do que aquelas que conseguimos registar até hoje.
No distrito de Leiria, por exemplo, têm chegado denúncias regularmente.
 

Junho 23, 2020

Ricardo Vicente relembrou esta sexta-feira que, quando CDS esteve no governo, “ liberalizou a plantação de eucaliptos com a Lei Cristas e entregou o território às celuloses e aos incêndios, aquele Governo que encerrou serviços públicos nas zonas rurais de norte a sul do país e que aconselhou os jovens a emigrar”.

Junho 23, 2020

A gravidez não é uma doença, é uma condição temporária e transitória e não pode constituir fator de exclusão no acesso ao emprego ou a concursos de admissão nas Forças e Serviços de Segurança. 

Junho 23, 2020

O Bloco de Esquerda considera urgente solucionar as falhas de segurança existentes, conforme previsto na lei, designadamente nas áreas de aproximação às pedreiras, bem como nos caminhos florestais que as circundam e atravessam, de forma a salvaguardar a segurança das pessoas e animais que circulam no local.

Junho 23, 2020

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar, um abaixo-assinado que alerta para a falta de condições de saúde pública e salubridade para as cerca de 20 famílias que ainda habitam no Bairro da Torre, em Camarate, Loures. 

Junho 23, 2020

Serralves dá o pior exemplo, cancelando as atividades sem oferecer qualquer contrapartida, empurrando trabalhadores a recibos verdes para uma situação de desemprego e ausência de rendimentos, não adaptando sequer aos novos formatos o trabalho que poderia, com as devidas alterações, ser realizado à distância, como aliás é obrigatório pelo Decreto-Lei que regulamenta o estado de emergência, sempre que as funções sejam compatíveis e independentemente do vínculo.

Junho 23, 2020

Os grupos Lusíadas Saúde e Luz Saúde admitiram, em reportagem televisiva, cobrar ao SNS todas as despesas relacionadas com doentes Covid, independentemente de serem doentes encaminhados pelo SNS, de irem ao hospital privado por sua opção ou de serem beneficiários de seguros ou subsistemas com acordos com estes hospitais. 

Junho 23, 2020

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda considera que é de facto necessário dar resposta aos problemas que as ONGA enfrentam e vão enfrentar no futuro para garantir a continuidade do seu importante trabalho para a sociedade. Consideramos que algumas das medidas enunciadas pela CPADA são necessárias e que algumas outras podem ser aplicadas na resposta à crise social, pelo que apresentamos a presente pergunta.

Junho 23, 2020

A legítima preocupação da população local decorre do uso de produtos fitofarmacêuticos nas culturas intensivas e superintensivas. É prática comum neste tipo de culturas pulverizar vastas áreas agrícolas com produtos fitofarmacêuticos que têm efeitos comprovadamente nocivos para a saúde humana e para a biodiversidade através da contaminação do ar, solos, águas superficiais e subterrâneas. Na Eira da Pedra Alçada, em Veiros, existem parcelas de olival superintensivo a menos de três metros de distância de habitações.

Junho 23, 2020

Chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda que a empresa Jorotubo – Indústria Metalúrgica Lda., situada na Rua Manuel de Melo, 140, zona Industrial de Cesar, concelho de Oliveira de Azeméis, com cerca de 25 trabalhadores, forçou, no dia 26 de março, os trabalhadores a colocarem dias de férias para que a empresa fosse encerrada. 

Junho 23, 2020

A deputada do Bloco dirigiu-se à bancada do PSD, acusando os sociais-democratas de fugir à responsabilidade de disciplinar setores que estão a aproveitar-se das fragilidades das famílias e das empresas e combater os abusos da banca. Mariana Mortágua lembrou que, neste momento, os bancos estão, por exemplo, a impor créditos usurários e a negar moratórias a pessoas com deficiência.

Junho 23, 2020

A situação da população que habita em lares tem merecido um cuidado especial das autoridades de saúde no quadro do combate à expansão da pandemia de COVID-19. Neste contexto, a condição específica das pessoas com deficiência institucionalizadas em lares e outras estruturas residenciais suscita as maiores preocupações.

Junho 23, 2020

Cabe-nos, por isso, dar voz a um conjunto de preocupações dos enfermeiros e outros profissionais de saúde da região do Algarve, que merecem intervenção do Governo, autoridades de Saúde e ARS Algarve, de forma a garantir essa proteção especial aos profissionais que no dia a dia lutam para cuidar de todas as pessoas que necessitam.

Junho 23, 2020

A Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) e a Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP) têm emitido recomendações aos estabelecimentos que representam. Parte desses estabelecimentos está a fazer descontos de mensalidade de 10% a 30%.

Junho 23, 2020

Conforme noticiado na comunicação social espanhola, o navio Holstein Express sofreu um derrame de combustível no porto de Ceuta, colocando em risco habitats protegidos. Este navio efetua regularmente viagens de transporte de animais vivos entre Portugal e Israel, encontrando-se, no momento do derrame, a abastecer combustível com o objetivo de rumar ao porto de Sines. De acordo com o que foi veiculado pela imprensa espanhola, este navio terá derramado cinco toneladas de combustível.

Junho 23, 2020

Luís Monteiro acusou PSD e CDS-PP de "terem transformado os CTT num balcão para venda de produtos financeiros". "A estratégia da direita sempre foi desmontar a capacidade pública para de seguida vender a preço de saldo".

Junho 23, 2020

“Boa parte dos encerramentos ocorreram em terras do interior e na sequência de um conjunto de esvaziamento de outros serviços”, denunciou o deputado José Maria Cardoso. “Está o governo na disposição de instar a Administração dos CTT a reabrir os postos em localidades cujo serviço deixou de ser prestado?”, questionou o deputado bloquista.

Junho 23, 2020

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento da situação de trabalhadores migrantes, que residiam em condições extremamente precárias e foram colocados em quarentena devido à situação epidémica. Esta população encontra-se numa situação de grande vulnerabilidade sujeita a abusos e atropelos aos seus direitos fundamentais.