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XIV Legislatura

Junho 23, 2020

A deputada Isabel Pires acusou o PSD da destruição propositava da empresa pública para a privatizar. A deputada defendeu ainda que "este serviço essencial deve ser público para que tenha qualidade e chegue a toda a população".

Junho 23, 2020

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que grande parte do serviço de transportes públicos no distrito de Setúbal foi suspenso ou drasticamente diminuído por tempo indeterminado por parte das operadoras privadas que detêm as concessões de prestação de serviço público de transportes rodoviários. As razões invocadas pelas operadoras são questões de saúde pública e do agravamento de contágio por Covid-19.

Junho 23, 2020

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que grande parte do serviço de transportes públicos no distrito de Braga foi suspenso por tempo indeterminado por parte das operadoras privadas que detêm as concessões de prestação de serviço público de transportes rodoviários. As razões invocadas pelas operadoras são questões de saúde pública e do agravamento de contágio por Covid-19. 

Junho 23, 2020

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, a situação laboral dos 18 trabalhadores e trabalhadoras é muito preocupante. Os salários do mês de fevereiro não foram pagos. Há a intenção do Grupo Tesal requerer o acesso ao layoff simplificado, previsto neste período de emergência, mas não foi possível porque a empresa tem dívidas à Segurança Social. A situação já foi comunicada à Autoridade para as Condições do Trabalho, não se conhecendo se já foi efetuada inspeção e qual o seu resultado. 

Junho 23, 2020

Joana R. Mortágua afirmou que a decisão de suspender as aulas para tentar conter o contágio do vírus “foi uma decisão correta, como também o foi apoiar os pais que ficam em casa com os filhos”. A deputada realçou, contudo, que é imperativo “manter estas medidas enquanto for necessário, incluindo o apoio às famílias durante as férias da Páscoa”.

Junho 23, 2020

A crise da habitação era já uma realidade antes da pandemia, com milhares de pessoas no nosso país sem acesso a uma habitação digna. A deputada Maria Manuel Rola apresentou hoje algumas propostas na área da habitação para proteger as pessoas mais vulneráveis durante esta crise provocada pelo Covid-19

Junho 17, 2020

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda pretende, com as suas propostas, reforçar cada um destes aspetos da intervenção económica, protegendo empresas e famílias na sua relação com a banca.  

Junho 17, 2020

O setor cultural foi dos primeiros a ser afetado pela pandemia de Covid-19. Espetáculos, cancelados, museus fechados, cinemas encerrados. Ainda antes da declaração do Estado de Emergência, já muitas autarquias e outras instituições, no seguimento das orientações das autoridades de saúde para o afastamento social, tomavam a decisão de encerrar equipamentos e cancelar atividades culturais.

Junho 17, 2020

A presente lei estabelece um regime excecional para a garantia da continuidade do acesso a serviços essenciais, atendendo à situação epidemiológica provocada pela doença COVID-19 e aos seus impactos nos rendimentos dos agregados familiares.

Junho 17, 2020

A presente lei estabelece um regime excecional para a garantia da continuidade do acesso às telecomunicações, atendendo à situação epidemiológica provocada pela doença COVID-19 e aos seus impactos nos rendimentos dos agregados familiares.

Junho 17, 2020

A presente lei reforça o acesso e o controlo da utilização da “Linha de Apoio à Economia Covid-19” pelas empresas afetadas pelas medidas de caráter extraordinário adotadas para conter a pandemia do novo coronavírus.

Junho 17, 2020

A pandemia Covid19 veio agravar a vulnerabilidade dos trabalhadores precários. Por essa razão é urgente uma resposta que possa não só corresponder às legítimas expectativas criadas de regularização de vínculos inadequados, como criar os patamares mínimos de certeza e segurança jurídica necessários para enfrentar o problema económico e social que enfrentamos.

Junho 17, 2020

A presente lei salvaguarda a manutenção de infraestruturas críticas, de unidades de prestação de cuidados de saúde e de serviços públicos essenciais, bem de setores económicos vitais para a produção, abastecimento e fornecimento de bens e serviços essenciais à população, suspendendo a cessação de contratos de trabalho nesses setores. 

Junho 15, 2020

Chegaram ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda várias denúncias de trabalhadoras das empresas concessionárias dos refeitórios escolares contratadas pelo Ministério da Educação sobre abusos laborais na sequência da suspensão das atividades letivas decretada pelo Governo no dia 13 de março.

Junho 15, 2020

Segundo a associação ANIMAL, existem várias cuidadoras com receio de serem admoestadas e têm recebido vários emails sobre esta questão, pelo que seria de todo o interesse que a Direção Geral das Autarquias Locais, em conjunto com a Direção Geral de Alimentação e Veterinária, pudessem também apoiar no reconhecimento destas colónias e das cuidadoras, para garantia da prossecução da saúde pública e do cuidado que também os animais não reconhecidos pelos municípios necessitam, isto para efeitos de alimentação e cuidado neste estado de exceção.

Junho 15, 2020

O Bloco de Esquerda considera necessário que sejam tomadas medidas urgentes de controlo e prevenção da saúde destes operadores, garantindo dignidade habitacional e socioeconómica aos mesmos o que também trará maior segurança aos consumidores.

Junho 15, 2020

Crianças que se encontravam sob intervenção das CPCJ deixaram agora de ser acompanhadas através de atendimentos e visitas ao domicílio por parte das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). Todos os anos cerca de 60.000 crianças e jovens em risco são acompanhadas pelos técnicos das CPCJ de todo o país. De acordo com a Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Rosário Farmhouse, devido às medidas preventivas de propagação do Covid19 as CPCJ restringiram os atendimentos e visitas ao domicílio ao “estritamente urgente e necessário” encontrando-se os seus técnicos em regime de teletrabalho. 

Junho 15, 2020

Apesar de na área da serra de Carnaxide vigorarem instrumentos de planeamento e ordenamento do território como o Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT), planos diretores municipais (PDM) e, outrora, as reservas Ecológica e Agrícola nacionais, estes instrumentos não contiveram o avanço urbanístico e a pressão imobiliária que ameaçam, a cada dia que passa, os valores ecológicos, estéticos, paisagísticos, culturais e patrimoniais da serra de Carnaxide.

Junho 15, 2020

As descargas poluentes no rio Alviela são, infelizmente, recorrentes, tendo já o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda dirigido perguntas ao Ministério do Ambiente (pergunta n.º 480/XIII/3.ª; pergunta n.º 1440/XIII/3.ª) aquando da ocorrência de focos de poluição nas águas do Alviela. Urge, mais uma vez, identificar a proveniência da descarga poluente, apurar responsabilidades e atuar nos termos da lei.

Junho 15, 2020

Chegaram ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda informações referentes ao despedimento coletivo de 18 trabalhadores e ao encerramento total dos quatros estabelecimentos da Confeitaria Mónica com sede em Santo Tirso, distrito do Porto.  

Junho 15, 2020

Foi noticiada a decisão da TAP de despedir cerca de 100 trabalhadores no âmbito dos cortes realizados em consequência do surto da Covid-19. A medida abrange funcionários com diferentes funções, mas serão os tripulantes de cabine os mais impactados. Entre as dispensas estão tripulantes de cabine contratados há poucas semanas e que ainda se encontravam no mês de período experimental, invocando-se para tal o “plano de emergência coronavírus covid-19 em curso” na empresa. 

Junho 15, 2020

Ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda chegaram relatos de experiências bem sucedidas, mas também relatos preocupantes sobre excesso de trabalho, exigência de atividades com materiais que têm de ser adquiridos em lojas, complexidade das plataformas utilizadas, falta de consideração pelos contextos familiares e condições materiais dos alunos, e alguns casos caricatos, como alunos que receberam orientações para ler manuais de gramática inteiros.

Junho 15, 2020

O Bloco foi alertado para a existência de falsos anúncios de arrendamento de imóveis em plataformas eletrónicas, onde proprietários de apartamentos em regime de alojamento local anunciam de forma enganosa as suas propriedades para o aluguer de longo prazo.