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"Centro Nacional de Pensões tem de atribuir pensões em 90 dias "

O deputado bloquista instou o Governo a concluir com celeridade todos os processos de contratação de pessoal para o Centro Nacional de Pensões (CNP) de forma a responder a todas as solicitações num prazo máximo de 90 dias. Sempre que esse prazo for ultrapassado, deve ser atribuída automaticamente uma pensão provisória.

O deputado José Soeiro recordou ainda que, no período do Governo PSD-CDS, a Segurança Social perdeu um terço dos seus trabalhadores e o Centro Nacional de Pensões perdeu metade dos seus trabalhadores. O deputado sublinhou a ironia de os culpados pela degradação destes serviços hoje criticarem os efeitos das políticas que implementaram.

Intervenção do deputado José Soeiro na apresentação do Projeto de Lei do Bloco de Esquerda sobre a diminuição do prazo de resposta do Centro Nacional de Pensões e a garantia ao acesso atempado às pensões de velhice, invalidez e sobrevivência.