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Combate à desigualdade de género é essencial à democracia

Combate à desigualdade de género é essencial à democracia

As medidas para o combate às desigualdades de género, na sua globalidade, são fundamentais para a transformação social e para uma sociedade igualitária e verdadeiramente democrática.

Não existem no programa medidas que permitam executar as recomendações do Grévio no que respeita ao cabal cumprimento da Convenção de Istambul, especificamente a necessidade de proteção efetiva das crianças e jovens que testemunhem ou vivem em contexto de violência doméstica.

Tal como não existe uma medida que permita proteger a informação num crime de prova tão difícil como é o da violência doméstica, tendo a Procuradora Geral da República feito já vários apelos e recomendações para se considerar a recolha de depoimentos para memória futura.

Este governo ainda elege o combate à violência doméstica como um desígnio nacional e está disponível para considerar estas propostas?

Intervenção de Sandra Mestre Cunha na discussão do programa de governo.