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Voto de condenação e pesar pelo assassinato de George Floyd

No dia 25 de maio, George Floyd, afro-americano de 46 anos, foi brutalmente assassinado por um agente da polícia de Minneapolis, alegadamente por ter sido acusado de fazer compras com uma nota falsa.

Durante 8 minutos e 46 segundos, George Floyd esteve algemado e imobilizado pelo agente que lhe pressionava o pescoço com o joelho. Vítima da brutalidade policial, George Floyd acabou por falecer, tendo uma autópsia independente revelado que a morte foi “causada por asfixia devido à compressão do pescoço e das costas que levou à falta de fluxo sanguíneo para o cérebro".

Este crime não foi apenas originado por um ato individual de abuso de força por parte de um agente policial. Ele inscreve-se numa cultura de racismo institucional enraizada nas forças policiais nos Estados Unidos, que criminaliza e desumaniza as pessoas negras e tem tragicamente resultado na morte violenta de inúmeros cidadãos e cidadãs afro-americanos às mãos da polícia ao longo dos anos, já para não falar no seu encarceramento em massa.

A justa e compreensível indignação que este caso tem suscitado um pouco por todo o mundo, incluindo em Portugal, não deve servir para ocultar o facto de a violência policial e o racismo não serem um problema exclusivo dos Estados Unidos. Também no nosso país se tem registado episódios de violência policial com motivações racistas, alguns com o mesmo trágico desfecho que ocorreu com George Floyd.

É por esse motivo que, além da expressão do nosso pesar pela morte deste cidadão estadunidense negro, devemos nesta ocasião refletir sobre as causas estruturais deste e de outros crimes semelhantes de violência policial sobre pessoas negras e de outros grupos racializados, reconhecendo e combatendo o racismo institucional que afeta as forças de segurança, seja nos Estados Unidos da América, seja em Portugal.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu pesar pelo assassinato de George Floyd e transmite as suas condolências aos seus familiares e ao povo norte-americano, exprimindo a mais veemente condenação deste crime hediondo.

Assembleia da República, 2 de junho de 2020